Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Carlos Henrique Passos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Odacil Ranzi.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maragojipe APAE. Com sede e foro no município de Maragojipe /BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Una- APAE
Proíbe, no âmbito do Estado da Bahia, a distribuição, comercialização e a utilização ou porte de serpentinas metalizadas.
Estabelece limites sobre a faixa de segurança mínima para redes de distribuição de energia em áreas rurais, regulamenta as atividades de manutenção da vegetação nessas áreas e em áreas urbanas, incluindo condomínios privados no Estado da Bahia.
Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)” no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Rubén Escartín Baqué.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. José António Moreira e Correia Parracho Coimeiro.
Declara de Utilidade Pública a Pia Associação da Divina Misericórdia. Com sede na Rodovia Una/Canavieiras, S/N - no município de Una/BA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO GERIÁTRICO DE APUAREMA.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Km 12, de Una, com sede na Rodovia Una – Arataca Ba 676, no município de Una/BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agentes Ambientais
e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – AACRRI.
Com sede e foro no município de Itabuna /BA.
Declara de Utilidade Pública do Instituto Chocolate. Com sede na Avenida Mario Ramos de Lima, 255 Térreo – Centro – no município de Buerarema/Ba.
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA DO MAR COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Carlos Prado, fundador e presidente da Itaueira Agropecuária S/A, em reconhecimento ao seu trabalho e contribuição para o crescimento e fortalecimento da fruticultura na Bahia
Denomina o novo Aeroporto do Município de Bom Jesus da Lapa/BA, como aeroporto Eva Ribeiro.
lnstitui a Política Estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento
local de startups e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Abraço as Famílias com Crianças Portadoras de Microcefalia e Outras Malformações Congênitas - ABRAÇO, com sede e foro no município de Salvador/BA
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