Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24255/2021
Nº Proposição: PL./24255/2021

Autor: DEPUTADO EDUARDO SALLES

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 21/07/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Abraço as Famílias com Crianças Portadoras de Microcefalia e Outras Malformações Congênitas - ABRAÇO, com sede e foro no município de Salvador/BA
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

21/07/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

21/07/2021 - Recebido

21/07/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

21/07/2021 - Recebido

21/07/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

21/07/2021 - Recebido

22/07/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.195.

22/07/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

22/07/2021 - Recebido

22/07/2021 - 22/07/2021 - Aguardando Pauta

22/07/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 23/07/2021 08:00:00, Data Final: 05/08/2021 18:00:00

22/07/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

26/07/2021 - Recebido

26/07/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

26/07/2021 - Recebido

28/09/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

28/09/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

28/09/2021 - Recebido

28/09/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

28/09/2021 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

28/09/2021 - Aprovado em 1ª discussão

28/09/2021 - Aprovado em 2ª discussão

28/09/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

28/09/2021 - Recebido

18/10/2021 - Expedido autógrafo ao governador por meio do ofício nº 1764/2021

28/10/2021 - Promulgada Lei Ordinária nº 14.369 de 28 de Outubro de 2021

28/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

28/10/2021 - Recebido

29/10/2021 - Publicada a Lei nº 14.369 de 28/10/2021 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.262.

29/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

03/11/2021 - Recebido


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