Com o objetivo de apreciar de forma mais minuciosa os projetos de lei 15.778/2006 e 15.779/2006, que dispõem sobre a Política de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, remetidos à Assembléia Legislativa, em regime de urgência, a Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Brasileiro de Meio ...

O deputado Márcio Marinho (PL) apresentou na Assembléia Legislativa uma indicação, encaminhando ao governador Paulo Souto sugestão de emenda constitucional – a ser encaminhada ao Legislativo pelo Poder Executivo – visando atender às “justas reivindicações” dos procuradores jurídicos do estado. De acordo com o teor da emenda, “aos procuradores jurídicos ...

O deputado J. Carlos (PT) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei para instituir na Bahia uma campanha informativa permanente sobre o teste do pezinho. O procedimento é fundamental para o diagnóstico precoce de doenças como a anemia falciforme, o hipotireoidismo congênito e a fenilcetúria. O teste do pezinho é ...

No próximo dia 28, jornalistas e radialistas que cobrem as atividades na Assembléia Legislativa escolherão os quatro deputados que mais se destacaram durante o ano de 2006. Os escolhidos receberão o tradicional troféu destaque parlamentar. Além disso, como estamos no último ano desta legislatura, também será eleito o parlamentar que ...

A Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Antonio Rodrigues (PFL), fez na manhã de terça-feira uma avaliação dos trabalhos do primeiro semestre. Também estava prevista na pauta a análise do parecer sobre a solicitação da Associação dos Docentes das Universidades Estaduais para a ...

A deputada Lídice da Mata (PSB) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de aplausos ao escritor Gabriel Marques pelo lançamento do livro Leonora Amstrong – Memórias e Cartas, ocorrido no último dia 7, na Academia de Letras da Bahia. A publicação é um misto de diário, memórias e recordações, reconstituindo, ...

Está tramitando na Assembléia Legislativa, em fase de pauta para apresentação de emendas, projeto de lei do Poder Executivo propondo a criação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre outras providências que dispõem sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. A mensagem do governador Paulo Souto já chegou ...

Na reta final para apresentação de emendas ao Orçamento do próximo ano, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu na terça-feira, numa audiência pública, medidas para garantir na Bahia o cumprimento da Lei Maria da Penha. O encontro contou com a presença de representantes de diversas entidades ...

O deputado Zé das Virgens (PT) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, solicitando à chefe da Defensoria Pública Geral do Estado da Bahia, Hélia Barbosa, o encaminhamento em sistema de mutirão de defensores públicos para atender aos interesses jurídicos da população carente na região de Irecê. De acordo com o ...

A passagem do 157º aniversário de Valença, no último dia 10, foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Antonio Rodrigues (PFL). “Na oportunidade das comemorações da sua mais expressiva data cívica, rendo as minhas homenagens ao povo bom e amigo de Valença, que aprendi nesses anos de convivência política a ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), representou o Legislativo na solenidade de comemoração do 15º aniversário da Sudic (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), na sede da entidade, em Simões Filho. Participaram do evento, realizado na última sexta-feira, o governador Paulo Souto e o presidente da Sudic, ...

O gerente regional do Centro Integração Empresa Escola (CIEE), Darcy Paulino Lucca Júnior, visitou ontem a Assembléia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz (PFL). Lucca Júnior declarou que veio agradecer ao presidente do Legislativo pelo sucesso da parceria entre o CIEE e a Assembléia, que ...

Projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa propõe que o Executivo estadual doe à União um imóvel de sua propriedade. A proposição, segundo explicou o governador Paulo Souto na mensagem recebida pela AL, tem por finalidade atender ao pleito da Advocacia Geral da União (AGU), que pretende construir uma nova ...

A deputada Jusmari Oliveira (PFL) apresentou uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa, parabenizando a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) pela passagem de seu 5º aniversário, no dia 28 de agosto. A instituição é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e tem a ...

 A vereadora Maria Del Carmen Fidalgo Sanches Puga (PT) é a mais nova cidadã baiana. Ela recebeu o título, na tarde de ontem, em sessão especial na Assembléia Legislativa, por iniciativa da deputada Lídice da Mata (PSB), que considerou a homenagem “justa e oportuna, pelos relevantes serviços prestados ao estado ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), comemorou ontem o transcurso dos 166 anos de emancipação política de Vitória da Conquista – cidade onde residiu e estudou – através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Casa. Ligado afetiva e politicamente ...

O deputado Gilberto Brito (PL) continua na sua incansável batalha em prol dos sertanejos. Dentre várias iniciativas nesse sentido, ele apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, solicitando ao governador Paulo Souto, por meio da CAR, EBDA e Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, a inclusão do Projeto ...

Em moção de pesar, o deputado Waldenor Pereira (PT) lamentou a morte do militante político e geólogo Gélbio Melo Fagundes Rocha, ocorrida em Salvador, no último dia 2. Ele lembrou a trajetória do amigo e companheiro de luta política, nascido em Vitória da Conquista, onde começou como ativista político-cultural de ...

Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Assembléia Legislativa da Bahia participaram ontem de uma videoconferência promovida pela Interlegis. O evento contou com a participação de uma equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e representantes de outros parlamentos estaduais. O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado ...

O deputado Angelo Coronel (PL) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, solicitando ao governador Paulo Souto a mudança do nome do Colégio Estadual de Aguada Nova, no município de Lapão, para Cândido Pereira Borges. "Ressaltamos que tal indicação visa ao reconhecimento de nomes de pessoas que contribuíram para o desenvolvimento ...