Depois de um grande período de discussões foi instalada, ontem, a Comissão dos Direitos da Mulher. A sessão de abertura foi presidida pela deputada Fátima Nunes, que encaminhou a votação para os cargos de presidente e vice-presidente, sendo eleitos, por unanimidade, Marizete Pereira (PMDB) e Eliedson Ferreira (DEM), respectivamente. Marizete ressaltou a alegria de ser eleita para o cargo, agradecendo a confiança depositada pelos seus pares. Ela lembrou que a luta para transformar em permanente a Comissão dos Direitos da Mulher já vem desde legislaturas passadas.
Após a votação, e já com a deputada Marizete Pereira conduzindo os trabalhos, foi decidido que as reuniões da comissão acontecerão às quartas-feiras, as 9h30. Para o próximo encontro, já está confirmada a presença da superintendente de Políticas Públicas para as Mulheres, Maria Helena Souza, que falará sobre a implantação dos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Apesar de não estar prevista no projeto de reestruturação do judiciário baiano em tramitação na Casa, a implantação do Juizado Especial para Mulheres pode ser introduzida no Projeto de Lei através de emenda. “Existe uma iniciativa da deputada Neuza Cadore nesse sentido e vamos estudar o que pode ser feito”, afirmou Marizete Pereira.
A Comissão de Direitos da Mulher é formada pela presidente Marizete Pereira, o vice-presidente Eliedson Ferreira e tem como demais participantes as deputadas Angela Souza (PSC), Neuza Cadore (PT), Maria Luíza Laudano (PT do B), Fátima Nunes (PT) e o deputado Heraldo Rocha (DEM). São suplentes os deputados Yulo Oiticica (PT), Virgínia Hagge (PMDB) e Sandro Régis (PR).
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