Professores estaduais, em greve, estiveram, ontem, na Assembléia Legislativa para tentar convencer os deputados a retirarem da pauta de votação de amanhã o projeto de reajuste salarial do funcionalismo. Em sessão da Comissão de Educação, o presidente da Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB-Sindicato), Ruy Oliveira, ameaçou fazer uma grande mobilização se o projeto for aprovado. “O que vai acontecer será um coisa imprevisível”, anunciou o dirigente, fazendo mistério sobre a manifestação que os docentes estão planejando. Professores das universidades estaduais baianas também participaram do encontro.
Apesar da ameaça do sindicalista, o líder do governo na Assembléia, deputado Waldenor Pereira (PT), garantiu que a votação está mantida para amanhã. “O objetivo do governo é aprovar o reajuste geral e depois negociar questões específicas de cada categoria”, disse Waldenor, explicando que isso, no entanto, não significa que serão concedidos novos reajustes. “Serão questões como incorporação de gratificações”, exemplificou. O líder acrescentou ainda que vem tentando intermediar uma solução negociada, mas o fato da categoria estar em greve dificulta a obtenção de um acordo.
Os professores em greve argumentam que a forma como o reajuste foi proposto vai provocar graves distorções. A principal, explicam os docentes, é que a proposta reduz bruscamente a relação inter-níveis, sendo um desestímulo para que o professor faça um curso superior. “O professor de nível 2, que tem licenciatura curta (curso superior de no máximo dois anos) vai receber uma remuneração inferior à do professor de nível 1, que tem formação de nível médio”, explicou Ruy Oliveira.
Isso acontecerá, conforme prevê o projeto, porque os professores de nível 1 terão direito 27% de atividade complementar – o que elevará o salário para R$620. Os professores de nível 2, 3 e 4 não terão direito a esse percentual e vão receber – segundo informativo da APLB Sindicato – R$525,54, R$677,93 (licenciatura plena) e R$813,24 (com pós-graduação). Para Ruy Oliveira e outros professores presentes no encontro de ontem, essas distorções serão um desestimulo à melhoria da formação profissional por parte dos docentes.

NEGOCIAÇÃO

O presidente da Comissão de Educação, Zilton Rocha (PT), garantiu que o governo está disposto a reabrir o canal de negociação com os professores que estão em greve desde o último dia 8 de maio. “Já conversei com os secretários Rui Costa (Relações Institucionais) e Manoel Vitório (Administração) e eles estão dispostos a debater e a ouvir as ponderações dos professores”, garantiu Zilton, ressaltando que, no entanto, os docentes precisam mostrar disposição para negociar. “Não se pode fechar o canal de diálogo”, ponderou Zilton.

Já o deputado Heraldo Rocha, líder da bancada dos Democratas, fez um apelo ao líder Waldenor Pereira para que adie a votação do projeto de lei que reajusta os vencimentos, soldos, gratificações, proventos e pensões na Bahia. Na segunda-feira, os deputados aprovaram um requerimento para que o projeto seja votado em regime de urgência. Os reajustes propostos no projeto variam de 4,5% a 17,28%, provocando um incremento na folha de pagamento do Estado da ordem de R$ 230 milhões. “É preciso adiar a votação do projeto para que se reiniciem as negociações”, afirmou. O deputado Javier Alfaya (PC do B), mesmo integrando a bancada governista, também acha que a votação deveria ser adiada.

UNIVERSIDADES

Também presentes na sessão de ontem, os professores das quatro universidades estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) ameaçam deflagar greve caso o governo não atenda às reivindicações da categoria. Ontem à tarde, eles tinham uma reunião marcada com os secretários Rui Costa e Manoel Vitório para discutir a pauta da categoria. Dentre as reivindicações, estão a incorporação da Gratificação de Estímulo e Atividade Acadêmica (27,2%) ao salário base e alterações no Estatuto do Magistério Superior. Quanto às verbas, diz o professor Cristiano Daltro, um dos representantes da categoria, há um compromisso de que serão incrementadas em 0,3% nos próximos três anos, até alcançar os 5% da receita líquida de impostos – orçamento mínimo reivindicado pelos docentes.