As comemorações pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que inclusive contou com uma sessão especial na última sexta-feira, continuam repercutindo na Assembléia Legislativa. Os deputados Carlos Ubaldino (PSC) e Ângela Sousa (PSC) parabenizaram as mulheres pelo 8 de março, protocolando moções na Secretaria Geral da Mesa. Os autores das ...

Equipamento dá transparência e agilidade às votações da AL O painel eletrônico, que dará mais agilidade e transparência ao processo de votação da Assembléia Legislativa, já foi instalado no plenário. Para começar a funcionar, no entanto, ainda será necessário um período para testes e adaptação da infra-estrutura aos novos equipamentos. ...

Na terça, Carlos Martins é o convidado da Comissão de Finanças O secretário da Fazenda do Estado, Carlos Martins, participa de audiência pública da comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa terça-feira, às 10h30. Ele falará das metas fiscais do Governo da Bahia e, também, sobre temas financeiros como ...

O sequestro de um grupo de turistas israelenses e dos tripulantes de uma embarcação prestadora de serviços de turismo que velejavam na região de Valença, com posterior agressão e roubo das vítimas, fato divulgado pela imprensa nos primeiros dias do mês de março, foi motivo de indicação do vice-presidente da ...

A falta de um sistema eficaz de esgotamento sanitário em Camaçari e Simões Filho está preocupando o deputado Ivo de Assis (PR), motivando-o a propor ao governador Jaques Wagner que solucione o problema. Sem tratamento, os esgotos estão afetando o Rio Joanes, responsável por 40% do abastecimento de água da ...

As crianças e adolescentes em situação de dificuldade ou risco social poderão contar com mais um instrumento do Estado. O deputado Heraldo Rocha (PFL) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa autorizando o Poder Executivo a criar o Programa Família Adotiva e Mãe Social. Poderão ser beneficiadas as crianças que ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou da solenidade de abertura do ano acadêmico na Academia de Letras da Bahia (ALB), que em 2007 completa 90 anos. O evento, que aconteceu no Palacete Góes Calmon, em Nazaré, foi conduzido pelo presidente da instituição, professor Cláudio Veiga, e contou ...

Os 106 anos de emancipação político-administrativa do município de Ibitiara, completados em fevereiro, foram saudados na Assembléia Legislativa pelo deputado Gildásio Penedo (PFL), através de moção. A história do município remonta ao final do século XVII, quando os portugueses ali se instalaram à procura de ouro e pedras preciosas. Situado ...

A Associação Educacional e Musical Filarmônica 5 de Março completou 110 anos de existência na última segunda-feira. E a trajetória da instituição, nascida em Muritiba, ficará registrada nos anais da Assembléia Legislativa por iniciativa do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), que apresentou uma moção de congratulações na Secretaria ...

O funcionamento do novo portal da Assembléia Legislativa na internet foi elogiado na Assembléia Legislativa pelo deputado Luiz Argôlo (PP), autor de moção de aplausos ao trabalho desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Casa. O parlamentar citou o portal como um dos muitos exemplos do sucesso desse setor. ...

Sessão especial na Assembléia Legislativa celebrou a data Com o plenário e galerias lotados, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado, ontem, na Assembléia Legislativa, na primeira sessão especial da atual legislatura, com os temas "Violência contra a Mulher" e "Participação da Mulher na Política". Requerido pela deputada Neuza Cadore ...

Para a realização da sessão especial em homenagem à mulher, o plenário da Assembléia se engalanou, e a cor escolhida pela artista plástica Beth Silva foi o lilás, em tom bem claro. Todos os 63 microfones existentes no local foram adornados por intrincado laço, que realçou o texto impresso no ...

Projeto do deputado José Nunes cria órgão especializado O deputado José Nunes (PFL) apresentou projeto de lei instituindo na Bahia uma Ouvidoria Ambiental, órgão auxiliar do Executivo que receberá e encaminhará reclamações e sugestões para o equacionamento das questões relacionadas ao meio ambiente. A proposta disciplina em apenas dez artigos ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, (PSDB) recebeu ontem pela manhã a visita do ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. O encontro durou cerca de 30 minutos e contou com a presença dos deputados estaduais Elmar Nascimento (PR), João Carlos Bacelar (PTN) e Sandro Régis (PR). ...

n DEFICIENTES O deputado Carlos Ubaldino (PSC) quer beneficiar os portadores de deficiência auditiva que participam das sessões e audiências públicas e que, também, assistem ao Canal Assembléia. O parlamentar participou de algumas audiências públicas na Casa e comprovou as dificuldades que os deficientes auditivos têm de acompanhar os debates. "Propus ...

n ITAPETINGA A deputada Virgínia Hagge (PMDB) solicitou ao Governo do Estado, através do Derba, a urgente recuperação das rodovias BA-680, no trecho Itapetinga-Potiraguá, e BA-270, entre Itapetinga e Itarantim. "É péssimo o estado das duas rodovias, o que vem prejudicando o escoamento da produção agrícola da região de Itapetinga. Essas ...

n  APORÁ A recuperação asfáltica dos 18,5 km da estrada que liga o município de Aporá ao distrito de Itamira foi solicitada pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) ao Governo do Estado, através do Derba. "A estrada serve como via de ligação entre a BR-101 e a BA-233 e é ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decidiu, amparado por pareceres técnicos elaborados pela Procuradoria Jurídica da Casa, exarados pelo procurador Celso Castro, instalar a CPI solicitada pelo deputado Yulo Pereira (PT) que investigará o déficit da Ebal e arquivar o pedido de criação de CPI que avaliaria deficiências ...

Provocada pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB), a Procuradoria Jurídica da Assembléia Legislativa se pronunciou a respeito dos dois requerimentos para criação de CPIs protocolados na Secretaria da Mesa – para investigar o déficit financeiro na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e a "deficiência da Secretaria de Segurança Pública" (SSP) na ...

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, defendeu ontem, ao proferir palestra inaugural do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop), promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios, a utilização da modalidade do pregão eletrônico também para os serviços de obras públicas, como forma de facilitar, ...