O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada anteontem, concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração ao parecer prévio referente às contas do ex-prefeito de Juazeiro Misael Aguilar Silva Júnior, exercício de 2007, que haviam sido rejeitadas anteriormente. A relatoria emitiu parecer favorável à aprovação, com ressalvas, das contas, ...

Técnicos do estado, gestores e secretários municipais reuniram-se, ontem, na Sala Deputado Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa, no Encontro da Comissão Bipartite de Intergestores da Assistência Social, reunião promovida pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, deputado Yulo Oiticica (PT). O encontro, que acontece mensalmente, tem por ...

Duas sessões especiais marcam, hoje, as atividades da Assembleia Legislativa. A primeira acontece às 9h30 e foi proposta pelo deputado Zé Neto (PT) com um tema muito importante para integração da sociedade com o Legislativo. Essa sessão tem o objetivo de discutir mecanismos que assegurem a ampla participação da sociedade ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da entrega do certificado de conclusão da primeira fase do Projeto Juventude Cidadã para cerca de 1600 jovens que lotaram o auditório do Hotel Bahia Sol Atlântico, em Patamares. O objetivo do programa é ...

O município de Maraú completou 71 anos de emancipação política e administrativa, no dia 30 de março, e por isso o povo da cidade recebeu uma homenagem do deputado Euclides Fernandes (PDT), através de moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa. A cidade, inicialmente chamada de Mayrahú, tem sua origem ...

No primeiro trimestre deste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios encaminhou 21 representações ao Ministério Público Estadual, sendo 18 contra prefeitos e três contra presidentes de câmaras, para que sejam adotadas as medidas cabíveis na área judicial. Entre janeiro e março, o TCM aplicou multas no valor de R$ ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, na terça-feira, concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração ao parecer prévio referente às contas do presidente da Câmara de Simões Filho, Vivaldo Paim Lima. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, manteve a rejeição das contas e determinou a revogação da deliberação de imputação de ...

"A falta de um colégio que atenda a crianças e jovens do ensino fundamental e médio em Ilha de Maré é um fato gritante." A declaração é da deputada Fátima Nunes (PT), que sugeriu ao governador Jaques Wagner que implante, através da Secretaria da Educação do Estado, um prédio escolar ...

O deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele determine ao secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Antônio Carlos Batista Neves, que autorize as obras de ampliação e recuperação da rodovia BA-290, trecho Itanhém-BA a Bertópolis-MG, em caráter prioritário, ...

Os artistas André Guimarães, Jane Van Der Zeijden e Ione Melo estão expondo seus quadros na Assembleia Legislativa, no saguão Josaphat Marinho. De acordo com os artistas, as técnicas usadas são variadas. André utiliza acrílico, aquarela e suas mãos, enquanto Jane, além de acrílico, usa bico de pena e pastel ...

O governo do Estado encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo a criação da Política Estadual de Desenvolvimento do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental do Estado da Bahia. O objetivo da proposição, segundo mensagem enviada pelo governador Jaques Wagner, é regulamentar a atividade e "orientar juridicamente o ...

A Assembleia Legislativa entrou pela noite de ontem apreciando pedido de autorização do Poder Executivo para contratação de crédito junto ao BNDES da ordem de R$375,84. Os recursos colocados à disposição pelo governo federal fazem parte do Programa Emergencial de Financiamento para os Estados e o Distrito Federal para "viabilização ...

O sucesso do Campeonato Baiano de Futebol 2009, promovido pela Federação Bahiana de Futebol e vencido pelo Esporte Clube Vitória, foi louvado na Assembleia Legislativa através de moção de aplauso apresentada pelo deputado Roberto Carlos (PDT). "A cada ano comprova-se que a competição torna-se mais organizada, tendo sido há pouco ...

Revoltados com o atraso de pagamento salarial, pois as empresas terceirizadas chegam a levar noventa dias sem cumprir as obrigações trabalhistas mensais, os trabalhadores em limpeza foram homenageados ontem, numa audiência pública promovida pela Comissão da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). A homenagem foi provocada pelas ...

A Assembleia Legislativa da Bahia está aderindo ao movimento de solidariedade às vítimas dos estragos provocados pelas chuvas que vêm caindo no estado desde o início do mês de abril. Segundo o superintendente da Coordenação de Defesa Civil do Estado (Cordec), Antonio Rodrigues dos Santos, já são 14 municípios em ...

O árduo trabalho prestado pelos garis, que ao recolherem o lixo da cidade contribuem para a preservação do meio ambiente e da saúde da população, foi saudado na Assembleia Legislativa através de moção de aplausos apresentada pela deputada Maria Luiza Carneiro (PMDB). "É o gari que desentope córregos e bueiros ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos e congratulações pela passagem do 17o aniversário da Fundação João Fernandes da Cunha. De acordo com o deputado, a fundação surgiu em 21 de maio de 1992, através do educador emérito da Universidade Federal da Bahia, José Fernandes ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, reuniu-se, na manhã de ontem, em seu gabinete, com o secretário geral na Bahia de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio França da Costa, com o coordenador do Núcleo de Ações de Prevenções e Processos ...

Em função do alto número de registros de meningite na Bahia, o deputado Júnior Magalhães (DEM) pede ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a liberação em caráter emergencial de doses de vacina para a prevenção da doença. A solicitação foi feita por meio de indicação apresentada à Mesa Diretora ...

O aniversário de 24 anos de emancipação política do município de Rafael Jambeiro, comemorado no dia 9 de maio, foi registrado em forma de moção de congratulações pelo deputado Valdeci Augusto de Oliveira (PT). De acordo com o parlamentar, Rafael Jambeiro foi criado com sede em local antigamente conhecido por ...