"A agressão física contra a mulher é um ponto relevante que tem exigido do Estado uma atuação eficaz". Tal constatação é do deputado Yulo Oiticica (PT), que dedicou na Assembleia Legislativa moção de aplauso pelo trabalho especializado desenvolvido pela equipe psicossocial do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia, ...

Recebido e publicado, o projeto de Orçamento entra em pauta por um período de 15 dias úteis para recebimento de emendas dos deputados. Ao final desse prazo, o projeto e as emendas serão apreciados pelo relator no âmbito das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. Após ...

Ana Paula Borges, conhecida carinhosamente como Paulinha, voltou a ser destaque em mais uma etapa do programa Albashow, que reúne semanalmente artistas, no horário de almoço, entre as 12h e 14h, para apresentações no saguão Josaphat Marinho, com objetivo de descontrair e confraternizar os servidores e seus dependentes, além de ...

O secretário de Planejamento, Antonio Alberto Valença, entregou ontem, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado (PLOA) para o exercício 2011. Valença foi recebido no Salão Nobre pelo diretor Parlamentar, Geraldo Mascarenhas, e o secretário geral da Mesa, Carlos Machado, que representaram o presidente Marcelo Nilo, ...

Maior produto interno bruto industrial do Nordeste e o segundo da Bahia (R$ 10 bilhões), Camaçari acaba de completar 252 anos de emancipação política e comemora ostentando o título de "município mais industrializado do Estado, respondendo sozinho por 35% das "exportações" baianas. Com economia em situação confortável, Camaçari sedia a ...

O deputado Sérgio Passos (PSDB) defende um convênio entre o governo do Estado e empresas de celular (Oi, Claro, TIM e Vivo) para levar o sinal de telefonia móvel para localidades distantes da Bahia. Em uma série de indicações apresentadas na Assembleia Legislativa, ele pediu ao governador Jaques Wagner que ...

O governador Jaques Wagner encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 18.845/2010, que altera o artigo 16-A da Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e ...

Os quase 40 mil habitantes de Seabra, município da Chapada Diamantina, poderão ser beneficiados com a implantação de uma unidade do SAC. A reivindicação foi apresentada, através de Indicação, ao governador Jaques Wagner pelo deputado Gilberto Brito (PR), autor de outra Indicação (em 2007), que resultou no Hospital Regional, que ...

O município de Camaçari comemora, no próximo dia 28 de setembro, seus 252 anos de emancipação política e administrativa. A passagem da data festiva municipal foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia em moção de congratulações apresentada pelo deputado Ferreira Ottomar (PMDB). O parlamentar parabenizou a população da cidade lembrando ...

Devido ao rápido aumento de empreendimentos imobiliários construídos na cidade, o deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a destinação de espaço livre para a implantação de área verde nos empreendimentos de responsabilidade do Estado. Segundo ele, a proteção do meio ambiente, por ...

Encaminhar a discussão e propostas para o setor ambiental através da representação parlamentar em todos os níveis é o objetivo da Plataforma Ambiental 2010, lançada ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia, com a participação de parlamentares e representantes do setor de várias regiões do Estado. As entidades ambientalistas ...

O deputado Ângelo Coronel (PR) sugeriu ao prefeito de Salvador, João Henrique, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que ele construa unidades habitacionais para pessoas de baixa renda em Cajazeiras. No documento, ele observa que Cajazeiras é um dos mais populosos e carentes bairros da capital baiana. Coronel afirmou ...

"Nossa ilustre homenageada veio de uma família muito humilde, mas, como foi criada na casa de família muito rica, teve acesso a teatro, música e poesia. Assim, a arte sempre esteve presente na família. Para ela, a música é a melhor coisa do mundo". Essas afirmações são do deputado Jurandy ...

O governador Jaques Wagner encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 18.845/2010, que altera o artigo 16-A da Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal ...

Diante da perda do amigo, o deputado Nelson Leal (PSL) encaminhou à Assembleia Legislativa moção de pesar pelo falecimento de Abiron Pereira de Araújo, ocorrido no dia 12 de setembro. "Era um cidadão muito simples e se destacou na vida pública pelo bom jeito de lidar com o povo e ...

Jovens entre 14 e 21 anos que, por qualquer razão, tenham cumprido pena carcerária poderão ser empregados pelo Estado ou prefeituras, caso seja aprovado e sancionado projeto de lei do deputado Ivo de Assis (PR), que cria o projeto Jovem Legal. Por ele, estes adolescentes passariam a ter direito a ...

O falecimento do compositor ilheense Saul Barbosa foi lembrado na Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSC), que apresentou, através do regimento interno da Casa, moção de pesar pela despedida do talentoso baiano. O compositor baiano faleceu, com 58 anos, na madrugada do dia 15 de setembro, no Hospital Espanhol, ...

A Assembleia Legislativa reuniu ontem diversas pessoas e representantes de entidades civis para discutir os efeitos da Lei 12.034/2010, que proíbe a cobrança de assinatura telefônica em território baiano. A iniciativa foi do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), autor da lei, que propôs a realização da sessão para prestar esclarecimentos e ...

O deputado Fernando Torres (DEM) protocolou na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa indicações ao governador do Estado, Jaques Wagner, para a construção de escolas de ensino médio em 46 municípios baianos. Segundo ele, a realização destas obras visa suprir as deficiências encontradas pela população no ensino público", ...

Um curso focado em técnicas modernas de produção de peças customizadas, que reuniu 16 dependentes dos servidores e colaboradores da Assembleia Legislativa, marcou mais uma etapa do Projeto Reciclalba, que vem sendo administrado pela Escola do Legislativo. O evento começou na última segunda-feira, sempre no horário das 14h30 às 17h30, ...