A Bahia encerrou o segundo quadrimestre fiscal de 2010 mantendo a tendência de crescimento econômico e a superação dos limites constitucionais em investimentos em áreas consideradas essenciais, como saúde e educação. O balanço orçamentário da receita do Estado registrou índice ascendente da ordem de 17,04% em relação a igual período ...

Amanhã, a partir das 15h, acontecerá, na Assembleia Legislativa, sessão especial em comemoração ao Dia da Consciência Negra. O evento foi proposto pelo deputado Bira Corôa (PT) e terá como tema "Pela Vida da Juventude Negra". Desde a década de 60, o dia 20 de novembro passou a ser a ...

Dilma Rousseff tornou-se, no dia 31 de outubro de 2010, a primeira mulher eleita para ocupar o posto mais alto da hierarquia política do país. Tal este fato histórico provocou muitas homenagens em todo o Brasil. Na Assembleia Legislativa da Bahia, não foi diferente. A deputada Maria Luiza Carneiro (PSC) ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou, no período de 08 a 12 de novembro, a Oficina de Tecnologia da Informação Legislativa, promovida pelo Programa Interlegis, da Secretaria do Senado Federal. De acordo com o diretor de Tecnologia da Interlegis, Petrônio Carvalho, esse programa tem por finalidade levar modernidade e dar ...

Os ministros Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, e Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União, foram agraciados na sexta-feira, no plenário do Tribunal de Contas do Município (TCM), com a Medalha de Mérito Luís Eduardo Magalhães. A solenidade, conduzida pelo presidente da instituição, Francisco de ...

Entre os dias 8 e 11 de novembro, aconteceu na Assembleia Legislativa o curso Fazendo Arte com Arte, mais uma ação do Programa de Empregabilidade dos Dependentes dos Servidores da AL. "Visando à empregabilidade e à inclusão social, estes cursos profissionalizantes favorecem os jovens participantes, além de beneficiar os servidores ...

"Sem tréguas, tenho buscado alternativas que possam contribuir para o bem da sociedade. E elegi como prioritárias as ligadas às questões do semiárido." Palavras do deputado Gilberto Brito (PR), que apresentou na Assembleia Legislativa indicação ao governador Jaques Wagner, solicitando recomendação às secretarias da Indústria e Comércio, Extraordinária da Indústria ...

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, apresenta nesta terça-feira, às10h30, no plenarinho da Casa, para os deputados estaduais a meta fiscal do Estado para os últimos meses do anos. Em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, o secretário vai anunciar os números ...

A deputada estadual Fátima Nunes (PT) lamentou na Assembleia Legislativa o falecimento de Gilson Costa de Oliveira, fundador e presidente da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia (Asaprev), ocorrido no dia 5 de novembro de 2010. Gilson Costa morreu aos 82 anos, logo depois de chegar ...

Em 11 de novembro de 1975, Angola tornou-se definitivamente independente de Portugal, após 492 anos de colonização, condição que levou a intensos anos de luta pela libertação nacional. O 35º aniversário da independência da República de Angola foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de aplauso apresentada pelo deputado ...

O município de Vitória da Conquista "surgiu no final do século XVIII e início do século XIX, quando a Coroa portuguesa buscava descobrir novas regiões auríferas". Quem conta esta história é o deputado petista Waldenor Pereira em moção de congratulações pelos 170 anos de emancipação política da cidade. Ainda de ...

As pessoas que circularam pelo saguão Josaphat Marinho esta semana realizaram uma bela viagem ao interior do estado, mais precisamente trilhando os caminhos da memória cultural e social do cotidiano do Capão, na Chapada Diamantina. "Obra de arte é aquilo que sensibiliza as pessoas, é aquilo que produz um viagem ...

Nesta sexta-feira (12), a partir das 10h30, será realizada, no plenário do Tribunal de Contas dos Municípios, cerimônia de entrega da Medalha de Mérito Luís Eduardo Magalhães aos ministros Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, e Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União. A entrega das ...

A deputada Maria Luiza (PSC) defende a obrigatoriedade de seminários nas escolas da rede pública para apresentar e discutir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com professores, alunos, pais ou responsáveis. Os eventos serão realizados no primeiro semestre de cada ano letivo, com duração de quatro horas. O ...

O meio século de emancipação política de Ibirataia foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). Em votos de congratulações, o parlamentar lembrou a história "da antiga Tesouras, como era conhecido o município, hoje abrangendo área territorial de 226 quilômetros quadrados e população estimada em 25 mil habitantes". ...

Tornar obrigatório o exame de toxoplasmose no Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pela deputada Maria Luiza Carneiro (PSC) na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposição, hospitais da rede pública ou conveniados serão obrigados a realizar nas gestantes e ...

Mais uma cidade foi congratulada na Assembleia Legislativa. Desta vez, o deputado Ângelo Coronel (PR) homenageia Simões Filho em decorrência da passagem do seu aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado no dia 7 de novembro. No documento, o parlamentar declarou sentir muita alegria ao comemorar por mais um ano ...

O Tribunal de Contas dos Municípios divulgou o relatório das atividades realizadas pelo plenário no 1º semestre de 2010. Foram apreciados e julgados 950 processos, sendo: 128 prestações de contas, 406 pedidos de reconsideração/revisão, 329 termos de ocorrência, 79 denúncias e oito relatórios de auditoria. No período, o TCM aplicou ...

Os distritos de Lagoa Redonda e Baixa Larga, localizados no município de Iaçu (310 km de Salvador) enfrentam grande dificuldade com a falta d’água. São aproximadamente 740 pessoas que não têm acesso a água de qualidade e, por esse motivo, a deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador do estado ...

Preocupado em melhorar o atendimento médico, principalmente os casos de urgência na populosa região de Mussurunga e adjacências, o deputado Yulo Oiticica (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner que, em parceria com a prefeitura de Salvador, autorize a ampliação do atendimento para 24 horas do posto de saúde do referido ...