O combate à homofobia na escola e a importância da educação para que este objetivo seja alcançado foram os principais assuntos debatidos na audiência pública promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade, que discutiu, também, como têm atuado os governos, a sociedade civil organizada e quais as ações que estão sendo implementadas na direção de extinguir o preconceito por orientação ou escolha afetiva.
"Este debate já não versa mais sobre preconceito. Para mim, diante dos casos de agressão que estão sendo relatados, esta questão já pode ser tratada como caso de intolerância", salientou o presidente do colegiado, deputado Bira Corôa (PT), enfatizando que comunga do mesmo pensamento dos palestrantes, pois acredita que só através da educação, envolvendo também a sociedade e todos os entes escolares, seremos capazes de provocar uma mudança paradigmática, na direção de uma sociedade mais justa e igualitária.

KIT

Apesar da ampliação da temática, o principal motivo da audiência pública foram as últimas notícias envolvendo a produção e a suspensão de material especifico do Ministério da Educação que objetivava combater a discriminação contra homossexuais. Fábio Meirelles, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, disse que o projeto "Escola sem Homofobia", responsável pela elaboração do kit, não tinha só este objetivo. Segundo ele, este projeto está realizando pesquisas em 11 capitais brasileiras e vem estudando esta questão, inclusive com realização de seminários regionais.
Além dos kits, ele explanou sobre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação na área de gênero e diversidade sexual. "Neste sentido, a Secadi, em parceria com as Instituições Públicas de Educação Superior, formou, entre 2006 e 2010, mais de 36,5 mil gestores e profissionais da educação, num investimento total de mais de 25 milhões de reais. Em 2011, a previsão é que sejam ofertadas mais de 30 mil vagas para cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização sobre o tema, sendo investidos aproximadamente 20 milhões de reais", frisou o secretário.

QUESTIONAMENTO

Leandro Colling, presidente da Abeh, Associação Brasileira de Estudos da Homocultura/Grupo Cultura e Sexualidade – CUS/Ufba, questionou "como, em um país laico, como é o Brasil, as instituições governamentais podem passar pelo crivo dos determinismos religiosos. A suspensão dos kits é muito grave. Vejo isso como a possibilidade de colocar as políticas públicas ao crivo de fundamentações religiosas conservadoras", frisou Leandro.

CURRÍCULO

"Precisamos reformular o currículo para que ele contemple esta questão", evidenciou Amélia Maraux, superintendente de Educação Básica, Sudesb, BA, defendendo a necessidade deste debate e da qualificação de todos os entes educacionais. Taisa Ferreira, do comitê LGBT(Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), defendeu a participação da família no processo educacional e a divulgação desta temática nos ambientes escolares, já que, muitas vezes, muitos professores e agentes educacionais ainda não superaram os preconceitos.