A comissão de Direitos da Mulher dá seguimento a uma série de atividades que buscam reafirmar a presença das mulheres nos espaços de poder. Na reunião de ontem, a presidente da comissão, deputada Luiza Maia (PT), apresentou a proposta de criação da Campanha Estadual "A Reforma Política e as Mulheres", que tem por finalidade mudar o conceito da sociedade de que mulher não pode ter interesse por política.
Luiza Maia também discutiu o processo de preparação da III Conferência Nacional de Políticas para as mulheres. A realização da conferência foi convocada pelo decreto presidencial de 15 de março, com o objetivo de discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, cultural e política das mulheres.
De acordo com a parlamentar, a 3ª Conferência terá três etapas complementares: as conferências municipais, que ocorrerão no período de 1° de julho a 31 de agosto; as conferências estaduais, no período de 1° de setembro a 31 de outubro, as conferências temáticas, no período de 1° de julho a 30 de outubro e a etapa nacional, no período de 12 a 14 de dezembro.
Durante os encontros, serão debatidos os seguintes eixos temáticos: a análise da realidade brasileira social, econômica, política, cultural e os desafios para a construção de igualdade de gêneros, e a avaliação, atualização e aprimoramento das ações propostas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
A reunião da comissão ainda contou com a participação da capitã Denice Rosário, da Polícia Militar e da coordenadora do Centro de Referência à Mulher Policial Militar. A capitã veio pedir ajuda dos membros da comissão na solução de algumas demandas das policiais militares femininas, como por exemplo a redução de cinco anos de trabalho para aposentadoria e a reformulação de uma unidade específica feminina.
Denice Rosário explicou que a Companhia de Polícia Militar Feminina foi criada em 1989 e veio a ser cancelada no ano de 1997. No momento, as policiais foram distribuídas pelos batalhões do Estado; entretanto, muitos de seus direitos foram perdidos. Atualmente, o corpo feminino da Polícia Militar é composto por 4.198 mulheres.
O deputado João Bonfim (PDT) sugeriu a realização de uma sessão especial com a polícia militar feminina na perspectiva de discutir mais profundamente os problemas apresentados pela capitã. Dessa forma, a deputada Luiza Maia aprovou a realização de uma ses-são especial no dia 25 de agosto em homenagem ao Dia do Soldado e aos 21 anos da participação das mulheres na polícia militar.
No encontro, serão ouvidas e debatidas as demandas das policiais para que essa Casa, através de seus parlamentares, possa ajudar na resolução desses problemas.
O deputado Luciano Simões (PMDB) considerou de extrema importância a realização dessa sessão especial, considerando o momento oportuno para a sociedade e os deputados conhecerem o valor dessas militares.