Os agricultores familiares que estão inadimplentes com os bancos do Brasil e do Nordeste terão prazo somente até o dia 30 de novembro deste ano para gozar dos benefícios concedidos pelo governo na renegociação de suas dívidas. O número de inadimplentes na Bahia é de cerca de 140 mil, entretanto ...

Na espera por sua convocação, um grupo de advogados aprovados no 6º Concurso Público de Defensores Públicos da Bahia esteve presente ontem à reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Os futuros defensores públicos vieram pedir ajuda do colegiado no sentido de reforçar com o ...

A 17a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã de ontem, apreciou 11 projetos de autoria de parlamentares, tendo quatro pareceres favoráveis e sete contrários. Dentre as proposições que receberam parecer favorável dos integrantes da CCJ, o presidente do colegiado, deputado Paulo ...

Com o objetivo de reduzir os índices de violência contra a mulher, a deputada Cláudia Oliveira (PT do B) apresentou projeto de lei à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa propondo a criação do programa "Mulher, Resgate a sua Dignidade", no âmbito estadual. No documento, Cláudia revela que dados de uma ...

Antiga vila de pescadores, o município de Conde, a 187 quilômetros de Salvador, possui um dos mais belos cenários da chamada região da Costa dos Coqueiros. Praias, rios, cachoeiras, dunas e construções históricas fazem de Conde uma das principais atrações para os turistas que visitam a região e que se ...

O município de Remanso comemorou anteontem, o seu 111o ano de emancipação política e o deputado Adolfo Viana (PSDB) fez questão de registrar a data nos anais da Assembleia Legislativa. O tucano, que é um dos representantes da localidade no Poder Legislativo, apresentou moção de congratulações, ressaltando as qualidades da ...

Ministrado ontem, na Assembleia Legislativa, o curso de especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública, da Academia de Polícia Militar, pelo procurador-geral da AL, Graciliano Bonfim, e por Geraldo Mascarenhas, diretor parlamentar da Assembleia. O curso atende às necessidades atuais e futuras da corporação, obedecendo a estudos realizados pelo Departamento ...

Representantes do governo do Estado e das prefeituras que integram a Região Metropolitana de Salvador serão convidados pela Comissão de Saúde e Saneamento para que informem como está a Situação do Destino e Tratamento dos Resíduos Sólidos na RMS, tema que norteará os debates da reunião. Serão convidadas as secretarias ...

No último dia 8 de agosto, a deputada estadual Maria del Carmen (PT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a Secretaria da Segurança Pública do Estado a elaborar planilhas e divulgar dados sobre a violência contra a mulher na Bahia. O projeto foi ...

O município de Morro do Chapéu foi parabenizado pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) pela comemoração do 102o aniversário de emancipação política e administrativa. Através de moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar desejou prosperidade para a comunidade e vida longa à cidade. Morro do Chapéu, fundado em 8 ...

Os 53 anos de emancipação político-administrativa do município do Ipupiara foram lembrados na Assembleia Legislativa, pelo deputado Nelson Leal (PSL). O parlamentar apresentou moção de congratulações ao município pela data, que é comemorada hoje. "Cumprimento toda a população de Ipupiara, através de seu atuante prefeito, David Ribeiro Primo, que muito ...

A proposta de criação e construção do Centro de Inovação e Formação Tecnológica em Design de Produção Naval foi apresentada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL). O parlamentar encaminhou o pedido ao chefe do Executivo através de indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Damasceno ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu, no último dia 20, os estudantes do Colégio Municipal Constantino Vieira. A visita faz parte do programa A Escola e o Legislativo, que tem como objetivo promover a valorização e o desenvolvimento das pessoas e da própria Assembleia, contribuindo para a melhoria da qualidade ...

Interessada em facilitar o acesso às unidades de ensino, a deputada Luiza Maia (PT) apresentou projeto de lei para tentar garantir o direito dos estudantes a meia passagem no transporte intermunicipal dos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino localizados no mesmo território de identidade. Serão beneficiados com a aprovação da ...

O município de Remanso completa hoje 111 anos de emancipação política e administrativa. Esta passagem comemorativa foi festejada na Assembleia Legislativa pelo deputado Elmar Nascimento, (PR), que apresentou moção de congratulação homenageando a população da cidade, destacando, também, a gestão do atual prefeito, Zé Filho. "A determinação do prefeito e ...

O município de Remanso comemora hoje o seu 111º ano de emancipação política e o deputado Adolfo Viana (PSDB) fez questão de registrar a ocorrência na data nos anais da Assembleia Legislativa. O tucano, que é um dos representantes da localidade no Poder Legislativo, apresentou moção de congratulações ressaltando as ...

Quem conhece Muniz Ferreira entende por que essa cidade tem motivos de sobra para festejar os 49 anos de emancipação política e administrativa, diz o deputado Bruno Reis (PR) na moção de congratulações que apresentou à Assembleia Legislativa em comemoração à data. Com uma população de menos de dez mil ...

Ao lado do governador Jaques Wagner e da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou nesta sexta da cerimonia de lançamento do Programa Estadual de Inclusão Produtiva – Vida melhor – Oportunidade para quem mais precisa. O evento, que aconteceu no Gran Hotel Stella ...

As comemorações em torno da passagem do 85º aniversário de emancipação política do município de Conceição da Feira foram destacadas na Assembleia Legislativa da Bahia em moção de congratulações apresentada pelo deputado Bira Corôa (PT). "É com grande satisfação e júbilo que a Casa Legislativa da Bahia congratula o povo ...

A implantação do sistema de esgotamento sanitário para Quijingue foi pedida pelo deputado Vando (PSC) ao governo do Estado. Em indicação, o parlamentar considera, para embasar a solicitação, o fato de o município possuir metade da sua população – estimada em 28 mil habitantes – residindo na zona rural, sem ...