O deputado estadual Eures Ribeiro (PV) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa que concede a Comenda Dois de Julho a Jonas Paulo de Oliveira Neres pelos serviços prestados à região centro-oeste e pela sua luta incansável na implantação da Universidade Federal do Oeste em especial ao campus na cidade ...

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Augusto (PP), concordou plenamente com o requerimento do deputado Mário Negromonte Júnior (PP), que solicita uma audiência pública para analisar o projeto de lei de sua autoria que trata da adição da fécula da mandioca ou ...

Apreciação no plenário é o próximo passo para o Projeto de Lei N° 19.239/2011, de autoria do deputado Mário Negromonte Júnior (PP) aprovado na manhã de ontem (22) durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. O projeto que visa a obrigatoriedade da adição ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, na manhã de ontem, sua primeira reunião após ter sido dissolvida em função de mudanças nas bancadas e representações partidárias. "Ao iniciar os trabalhos desta comissão, quero manifestar minha grande satisfação pelo que ela representa em si e ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) também quer homenagear com o título de Cidadão Baiano o lutador Júnior Cigano, catarinense de nascimento, mas radicado na Bahia há alguns anos, que ganhou recentemente o título de campeão dos pesos-pesados do Ultimate Fighting Championship (UFC). O parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa projeto de ...

A Secretaria da Segurança Pública deve examinar a possibilidade de implantar unidade da Polícia Interestadual (Polinter) em Feira de Santana. A sugestão foi apresentada pela deputada Graça Pimenta (PR) em indicação na qual lembra que a cidade, hoje com 556,6 mil habitantes, é a segunda mais populosa da Bahia "e ...

Micro-ônibus, ônibus, vans ou "veículos similares destinados exclusivamente ao serviço público de transporte especial complementar ou alternativo de passageiros" podem ficar isentos do pagamento do IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, como já acontece com os "proprietários de veículos utilizados no transporte público, da categoria de aluguel, ...

As agências bancárias da Bahia, com detectores de metal nas portas, terão que ter também guarda-volumes para os clientes. Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT) prevê multas de R$ 10 mil para os estabelecimentos que não disponibilizarem o equipamento. "A utilização, pelos estabelecimentos bancários, ...

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia comemora o seu 40º aniversário de fundação, apresentando um fórum de palestras, com autoridades nacionalmente renomadas, a realizar-se nos próximos dias 24 e 25/11, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. Desde que assumiu a presidência, uma das metas ...

A implantação do programa Ronda nos Bairros em determinadas localidades do município de Paulo Afonso foi sugerida pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP), que apresentou indicação na Assembleia Legislativa, dirigida ao governador do Estado, Jaques Wagner. No documento, o parlamentar solicita que o governo, através da Secretaria da Segurança Pública, ...

Com 2.676.606 habitantes, Salvador é considerada a terceira mais populosa cidade brasileira, segundo dados do Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse crescimento populacional requer por parte dos governos municipal, estadual e federal mais investimentos para a expansão da infraestrutura urbana, uma vez que ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para homenagear os 30 anos de fundação da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb). O evento foi proposto pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) e contou com a presença do secretário da Educação, Osvaldo Barreto, e do reitor Paulo Roberto Pinto. Em todos os ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, ao lado do governador Jaques Wagner, no último sábado, do anúncio dos investimentos para a Região Metropolitana de Salvador dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Mobilidade Grandes Cidades, feito pela presidente Dilma Rousseff em concorrido evento realizado no ...

O Legislativo estadual concede, às 15h desta quinta-feira (24), o título de cidadã baiana à atriz catarinense Neuza Borges, que interpreta a personagem Maria na novela "A Vida da Gente", da TV Globo. A iniciativa é do deputado estadual Bira Corôa (PT-BA), que escolheu fazer a homenagem na sessão especial ...

Caso o projeto de lei do deputado Marcelino Galo (PT) seja aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, será obrigatória a realização do "teste do olhinho" em todas as crianças que nascerem em maternidades públicas e privadas contratadas de forma complementar pelo Sistema Único de Saúde no Estado da Bahia. Com ...

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para instalar redutores de velocidade na BA-420, km 2,5, no município de Santa Inês, nas adjacências da Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês. O objetivo é atender aos anseios da população, que tem se preocupado com os acidentes no ...

O engenheiro civil Oriovaldo Pereira Lima Filho foi agraciado com o título de cidadão baiano na manhã de sexta-feira, em sessão especial realizada na Assembleia Legislativa. A honraria foi proposta pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), através de projeto de resolução apresentado à Mesa Diretora da Casa. "Oriovaldo Filho ...

O deputado Eures Ribeiro (PV) solicitou à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) que tenha um maior empenho ante os pleitos feitos pelas associações do município de Bom Jesus da Lapa. A solicitação foi feita através de indicação protocolada na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e ...

A carteira de identidade expedida a pessoas portadoras de deficiências visuais poderá em breve conter informações impressas em braille. É o que propõe o Projeto de Lei nº 19.563/2011, de autoria do deputado Yulo Oiticica (PT), apresentado na Assembleia Legislativa. O projeto, caso aprovado pelos deputados e sancionado pelo Poder ...

A deputada estadual Maria Luiza (PSD) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para liberação de recursos financeiros para reformas estruturais no Estádio Américo Barreto, localizado no município de Castro Alves. "O Estádio Américo Barreto tem capacidade para 4 mil espectadores e se encontra mal conservado, em um total abandono", explicou a ...