A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião ordinária, na manhã de ontem, na sala Jairo Azi. O presidente do colegiado, deputado Adolfo Menezes (PSD), abriu os trabalhos e anunciou a vinda do novo secretário da Fazenda do Estado, Luiz Alberto Bastos Petitinga, na próxima quarta-feira, dia 13, para a reunião extraordinária da comissão, na qual apresentará a avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2012.
O economista Luiz Petitinga, que assumiu a pasta há pouco mais de um mês, substituindo Carlos Alberto da Silva Batista, que ocupava o cargo de maneira interina, desde a saída do ex-secretário Carlos Martins, cumprirá uma exigência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a exibição do exercício fiscal a cada quatro meses. De acordo com os parlamentares, a presença do secretário na Casa é importante para responder alguns questionamentos, dirimir dúvidas e estreitar a relação entre o Poder Legislativo e o Executivo, fomentando a troca de informações, o que facilita a fiscalização e o controle externo do uso do dinheiro público.
Adolfo ainda aproveitou a oportunidade para dar as boas vindas ao colega Carlos Brasileiro (PT), que se tornou membro titular da comissão, sendo o seu mais novo integrante. "Buscarei na Comissão de Finanças contribuir para que a mesma funcione com eficácia em projetos que beneficiem toda a população baiana", afirmou Brasileiro. Sua primeira tarefa dentro do colegiado será a relatoria do projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.