O deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou o Projeto de Lei 19.692/2011, que propõe a obrigatoriedade de assegurar 50% das vagas de estágio de nível médio aos estudantes do ensino médio público, em todos os órgãos – Executivo, Legislativo e Judiciário – na Bahia. "Segundo a Lei 11.788108, caracteriza-se como estágio ...

O deputado Yulo Oiticica (PT), em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, parabenizou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Zilton Rocha, pela eleição vitoriosa para ser presidente do órgão. Na ocasião, a bancada apresentou moção de aplauso. "Sem dúvida, apesar do desafio, o conselheiro ...

A criação de uma política estadual de assistência aos filhos de mulheres apenadas que garanta "segurança, saúde, atendimento psicológico, educacional e financeiro necessários às crianças em situação de vulnerabilidade social" foi proposta à Assembleia Legislativa pela deputada Ivana Bastos (PSD). Para ela, "tais medidas buscam proteger os filhos das apenadas, ...

Dando continuidade aos trabalhos de melhorias no município de Irecê, o deputado Luizinho Sobral (PTN) apresentou uma série de indicações ao governador Jaques Wagner, solicitando obras de pavimentação asfáltica em diversas localidades da cidade, através de convênio com a prefeitura municipal. Somente no bairro Félix, o parlamentar requereu intervenções para ...

A eleição de Zilton Rocha ao cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado também foi assinalada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), que inseriu moção de congratulações na Ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa. "Haja vista todas as experiências do nobre Sr. Zilton Rocha, aproprio-me desta, para manisfestar congratulações ...

Na última sessão da Assembleia Legislativa, realizada de forma extraordinária quarta-feira, pela manhã, foi zerada a pauta de projetos em condições de apreciação no plenário e teve início o recesso de fim de ano, que prossegue até 15 de fevereiro. Findo os trabalhos, foi realizada uma sessão solene para o ...

No Super Desafio de Natal, a Seleção dos Amigos de Neymar venceu a Seleção da Bahia por 6 x 4, mas quem saiu ganhando foi a solidariedade. Muita gente compareceu ao Estádio de Pituaçu para assistir a exibição, que contou com grandes nomes do futebol brasileiro, como o próprio craque ...

O falecimento do ex-deputado estadual e federal Ney Ferreira levou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, a decretar luto oficial de três dias. O ato está publicado na edição de hoje do Caderno do Legislativo do Diário Oficial, mas tão logo o Poder foi notificado do falecimento do ...

Servidores da Assembleia Legislativa elegeram as novas instituições que serão benefi-ciadas pela campanha de doação de um real. De acordo com Liana Garcia, gerente do Departamento de Serviço Social da Casa, desde o ano de 2010, duas entidades passaram a ser contempladas pela campanha. Atualmente, mais de 2.500 funcionários doam ...

Muita emoção e alegria na entrega dos presentes da campanha Árvore dos Sonhos, promovida pela Assembleia Legislativa, através do Departamento de Serviço Social. Na última segunda-feira, um grupo de servidores foi entregar pessoalmente os presentes arrecadados no Hospital Aristides Maltez e, na terça-feira, no Hospital Martagão Gesteira. De acordo com ...

Os 50 anos de emancipação política de Formosa do Rio Preto foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado democrata Herbert Barbosa. Em moção de congratulações, o parlamentar conta a história e enaltece a beleza natural da cidade, que tem o turismo girando "em torno do Rio Preto, um dos mais ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que torna obrigatória a disponibilização de assentos apropriados aos usuários das instituições financeiras do Estado da Bahia que sejam idosos, deficientes físicos ou gestantes. De acordo com o parlamentar, a presente proposição tem por finalidade dar maior conforto, ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Eduardo Figueira Santos, presidente da Empresa Brasileira de Perfurações (Perbras). A fatalidade aconteceu no último dia 7. O empresário deixou dois filhos: Eduardo Cintra Santos e Maria Caetana, além de seis netos e dois ...

A Assembleia Legislativa recebeu projeto para conceder título honorífico de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra. A honraria foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). "O desembargador Dultra Cintra, quando presidente do Tribunal de Justiça, realizou um notável trabalho de ...

Os 59 anos de emancipação político-administrativa do município de Encruzilhada, situado a 607 km da capital baiana, foram comemorados na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações do deputado Augusto Castro (PSDB). No documento, o parlamentar lembrou a importância do município, que tem como principal atividade a agricultura, ...

Em pouco mais de duas horas e meia de reunião de trabalho, os chefes dos três poderes da Bahia assinaram seis documentos relativos ao Pacto pela Vida, agenda escolhida como prioritária desde o primeiro encontro desse foro, em maio de 2007, em decorrência do aumento nos índices de violência no ...

A reunião começou com o pronunciamento do presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, que demonstrou a pronta adesão e a coesão do Parlamento em torno das matérias encaminhadas pelos demais poderes relacionadas ao combate da criminalidade. Citou leis editadas a partir dos outros poderes adequando-se à realidade atual, inclusive a ...

O protocolo Agenda Bahia foi firmado pelo governador Jaques Wagner, o deputado Marcelo Nilo, e o então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Benito Figueiredo, com o propósito de criar um fórum para discussão de assuntos do interesse dos baianos que requerem soluções conjuntas. Cooperação que envolve ainda ...

Participaram dessa terceira reunião representando o Legislativo, além do presidente Marcelo Nilo, os líderes das bancadas na Casa, deputados estaduais dos blocos do governo e da oposição e o procurador geral da Casa, Graciliano Bonfim, que representa a Assembleia nas reuniões das câmaras setoriais. Pelo Judiciário, além da presidente Telma ...

A Assembleia Legislativa da Bahia entrou em recesso, na manhã de ontem, após a votação do projeto de Lei Orçamentária do Estado, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012. A proposta do orçamento já tinha sido aprovada em primeiro turno na noite de anteontem. ...