A deputada Luiza Maia (PT) destacou, em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, a eleição da nova diretoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 5ª região, para o biênio 2015/2017, cuja presidência será exercida pela desembargadora Maria Adna Aguiar. A eleição ocorreu no dia 28 de ...

Tido como figura símbolo do sertão baiano, o vaqueiro poderá ganhar uma data no calendário de eventos da Bahia. Essa é a ideia do deputado Alex da Piatã (PMDB) com a apresentação do Projeto de Lei 21.452/2015, recém-protocolado na Assembleia Legislativa. A redação determina a comemoração sempre no último domingo ...

Considerados pelo deputado democrata Sandro Régis como municípios dos “mais produtivos do estado no setor agropecuário e especialmente na pecuária de leite e corte”, Itarantim e Maiquinique têm “a BA-270 como importante via para escoamento de toda a produção”. Acontece que a rodovia “encontra-se em situação precária, em péssimo estado ...

“O povo de Porto Seguro” recebeu moção de congratulações do deputado Robério Oliveira (PSD) “pela passagem do dia de sua padroeira, Nossa Senhora da Pena”, que “é uma invocação católica da Virgem Maria. Protetora das Artes, das Ciências e das Letras, sua devoção remonta à época do Renascimento, quando escritores ...

As mulheres da Bahia vão poder amamentar “em quaisquer locais no interior dos estabelecimentos comerciais, prédios públicos e afins que disponham de áreas para tal fim e sejam salubres e seguros”. E os estabelecimentos que não permitirem vão pagar multa. Por este projeto de lei da deputada Ivana Bastos (PSD), ...

A gestão financeira, a qualidade do ensino e a estrutura física das escolas públicas estaduais foram os temas debatidos no projeto Ouvidoria Vai à Escola, que visitou o Colégio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro, no bairro São Caetano, em Salvador. O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, parceiro do programa ...

Com o objetivo de detectar a eventual presença da Síndrome do Cromossomo X–Frágil, uma condição genética que causa debilidades intelectuais, problemas de aprendizado e de comportamento, além de diversas características físicas peculiares, o deputado estadual David Rios (Pros) apresentou projeto de lei que torna obrigatória, nas maternidades e hospitais da ...

Projeto de lei apresentado por Fabrício Falcão (PC do B), na Assembleia Legislativa da Bahia, institui 17 de maio como o Dia Estadual de Combate à Homofobia, à Discriminação e Violência em Razão da Orientação Sexual. A escolha desta data tem razões históricas: foi nesse dia, em 1990, que a ...

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Neto (PT) dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas plataformas de embarque ou em locais de acesso de passageiros aos terminais rodoviários intermunicipais do Estado da Bahia. O projeto tem como objetivo desarticular assaltos com arma branca ou ...

Apoiar e incentivar sistemas agroecológicos e orgânicos de produção é o objetivo do projeto de lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica apresentado na última quarta-feira pelo vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT). “O que queremos ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) sugeriu que o governo “tome as providências cabíveis para a criação e construção do Hospital do Coração da Bahia”. Ele justifica que “50 mil pessoas morrem todo ano no país de insuficiência cardíaca”, sendo o Brasil “o primeiro ...

Todos os profissionais de Educação Física que trabalham na Bahia estão de parabéns e pelo seu dia ganharam moção de congratulações do pedetista Euclides Fernandes que espera, com a homenagem, ter criado “mais uma motivação para que a cada novo dia o profissional da Educação Física renove suas forças, sua ...

Com moção de aplausos e congratulações, o deputado Vítor Bonfim (PDT) homenageou e elogiou Igaporã pelos 55 anos de emancipação político-administrativa, garantindo que o município, “terra de um povo hospitaleiro, ordeiro e solidário, tem vivenciado nos últimos anos um novo ritmo de desenvolvimento e progresso, idealizado pela prefeita Rosana Cotrim ...

Boa parte da população de Salvador ficará isenta do pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos realizados pelo estado “na esfera dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”. Projeto de lei que garante gratuidade nesses concursos aos “trabalhadores de qualquer regime legal que perfaçam renda mensal de até três salários ...

De forma pioneira, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou uma reunião entre as equipes que estarão à frente do processo de elaboração da prestação de contas da gestão de 2015 do governo estadual e os técnicos e auditores que, juntamente com o relator, produzirão o parecer ...

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde da última quarta-feira, dia 2, a visita de mais uma instituição de ensino. Na ocasião, discentes e docentes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. A convite do programa A Escola do Legislativo, o Colégio Estadual Prof. Maria Bernadete ...

Os 54 anos de emancipação política do município de Aramari foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Tom Araújo (DEM). “Prestamos homenagens ao povo aramariense e parabenizamos o município de Aramari pela sua trajetória de crescimento econômico e desenvolvimento social, desejando ainda mais progresso para esse povo hospitaleiro e batalhador ...

O município de Inhambupe recebeu, na última quarta-feira, as comissões de Promoção da Igualdade e de Direitos da Mulher, e seus respectivos presidentes, Bira Corôa (PT) e Fabíola Mansur (PSB), para discutir formas de revogar a Emenda Aditiva nº 01/2015 ao Plano Municipal de Educação, que proíbe temas relacionados a ...

O chamado cacau fino, utilizado na produção de chocolates de alta qualidade, representa apenas 5% da produção mundial e o preço pago por ele pode ser até três vezes maior. De olho nesse mercado para os produtores baianos, o deputado Eduardo Salles (PP) apresentou projeto de lei que institui a ...

Com profundo pesar, que o deputado Zé Neto (PT) apresentou moção na Assembleia Legislativa lamentando o falecimento de Áureo Ferreira de Oliveira, ex-vereador de Capela do Alto Alegre, morte no último dia 30 de agosto, vítima de uma cidade automotivo na BR-324. O petista lembra que o político nasceu em ...