O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSL), ao lado do governador em exercício João Leão, participou ontem, no auditório da Governadoria, da assinatura de cinco convênios com consórcios multifinalitários com o objetivo de melhorar a implementação de políticas públicas nas mais diversas regiões da Bahia. Ao todo, 74 municípios baianos foram contemplados com os convênios. “O governo do Estado está contribuindo para as cidades baianas evoluírem e passarem a ter ainda mais autonomia”, disse João Leão. 

A assinatura do termo de cooperação técnica autorizou o repasse de R$ 353.349,56 do governo do Estado para os consórcios. Os recursos têm por finalidade a estruturação da sede de cada consórcio, com mobiliários, veículo e equipamentos necessários ao funcionamento regular da entidade e ao cumprimento das metas. Adolfo Menezes afirmou que, com a crise, os prefeitos estão passando por grandes dificuldades devido a diminuição de recursos. “Mesmo sendo difícil no início da implantação, o consórcio é uma alternativa que está sendo dada para que os municípios possam compartilhar equipamentos”, afirmou o presidente da AL em exercício. 

Os consórcios estaduais têm caráter autárquico, sendo vinculados a todas as cidades que os compõem. Cada entidade pode atuar em diversos segmentos como educação, regularização fundiária, saúde e resíduos sólidos, tendo o rateio das verbas investidas em cada ação como facilitador. Compareceu também a solenidade o deputado estadual Eduardo Salles (PP).