Os deputados Marcelo Nilo, Luciano Ribeiro (DEM), Pablo Barrozo (DEM), Alex da Piatã (PMDB)  e Hildécio Meireles (PMDB) foram escolhidos como “destaque parlamentar 2015” pelos jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Casa em votação secreta.Na oportunidade também foi eleita a nova diretoria do Comitê de Imprensa da Assembleia ...

A capoeira, patrimônio imaterial da Bahia, deve integrar o currículo escolar na disciplina de Educação Física nas escolas públicas do Estado. É o que dispõe Projeto de Lei do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), que se aprovado e sancionado obrigará a Secretaria de Educação a “fomentar a prática da modalidade Capoeira ...

 Para atender às reivindicações de setores organizados da população de Caetité, a deputada Fabíola Mansur (PSB) indicou ao governador Rui Costa o tombamento do imóvel Monumento Arquitetônico Observatório Meteorológico de Caetité. O observatório foi criado por determinação do Imperador Dom Pedro II e instalado durante a República, no início do ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) lembrou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, a passagem do Dia da Bandeira, 19 de novembro. “A bandeira é um símbolo muito especial para os cidadãos brasileiros que celebram o patriotismo. A maioria já teve o orgulho de assistir ao hasteamento da ...

Medalhas e uma participação exitosa dos índios baianos nos Primeiro Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), levaram o deputado estadual Bobô (PC do B) a encaminhar Moção de Aplausos à Assembleia Legislativa da Bahia. A competição foi realizada entre 23 de outubro e 1º de novembro de 2015, em Palmas, ...

Ao parabenizar a população de Ibititá pelo aniversário de 54 anos de emancipação política, o deputado Ângelo Coronel (PSD) destacou que o município tem muito o que comemorar. “Nos últimos anos, o fortalecimento da agricultura familiar e do sistema de cadeias produtivas locais, com apoio do governo e de organizações ...

 A Assembleia Legislativa abrigou na tarde de ontem mais uma reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas/BA). O encontro aconteceu no auditório jornalista Jorge Calmon, onde foram pautados aspectos básicos sobre a implantação da vigilância na assistência social. ]A apresentação feita pela ...

"Campeonato extremamente empolgante, que teve este ano sua 46ª edição disputada por nove equipes, o Campeonato Baiano da Segunda Divisão merece ser transmitido pela televisão”, disse o deputado Antônio Henrique (PP) em Indicação encaminhada ao governador Rui Costa, "para que proceda parceria entre a TVE e a Federação Baiana de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, participou ontem, no Centro de Convenções do Hotel São Salvador, do “I Encontro Territorial de Líderes de Classe da Rede Estadual de Educação”. O evento contou com a presença do governador Rui Costa, do secretário de Educação, Osvaldo Barreto, além de ...

Projeto de Lei apresentado pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), na Assembleia Legislativa da Bahia, dispõe sobre a criação, comércio e transporte de abelhas sociais, sem ferrão, no estado. “Devido ao crescimento da atividade nos últimos anos, se faz necessário a aprovação de uma legislação que estabeleça critérios para ...

Um dos sonhos de muitas famílias residentes no bairro de Cajazeiras 10, em Salvador, é encontrar um ambiente que ofereça educação infantil com qualidade. Esse sonho pode sair do papel e se tornar realidade caso a Indicação 21.431/2015 apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia seja aprovada. A solicitação foi formulada ...

O Brasil corre o risco de sofrer o maior retrocesso legislativo, voltando às condições jurídicas anteriores à Constituição Cidadã de 1988, caso seja aprovada a reforma do processo penal que está tramitando no Congresso Nacional. O alerta foi dado pelo advogado criminalista Gamil Foppel, que foi recebido ontem no plenário ...

O deputado Soldado Prisco (PSB) propôs em projeto apresentado na Assembleia Legislativa a concessão da Comenda Dois de Julho ao bombeiro militar Kelson Rafael Sousa da Silva, o Soldado Kelson. De acordo com o deputado, Kelson, “com galhardia e prontidão”, utilizou para efetuar o salvamento sua experiência de mais de ...

"Esse dia tem bastante significado para a luta do povo negro brasileiro". Essas foram as palvras do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), em sua Moção de Congratulações ao Dia da Consciência Negra e Nacional de Zumbi dos Palmares. Instituída oficialmente pela lei 12.519, de 10 de novembro de 2011, mas ...

Palavras de louvor a Deus e a Jesus Cristo predominaram na sessão especial em homenagem aos 70 anos da Associação Batista de Salvador, realizada na manhã de ontem na Assembleia Legislativa da Bahia. Proposta pelo deputado Carlos Ubaldino (PSD), a sessão contou com a presença de muitos pastores, que destacaram ...

O deputado Marcell Moraes (PV) quer que o governo conceda anistia fiscal para ongs, associações e cuidadores, “cuja atividade sejam em prol da vida e saúde dos animais”. Para isso apresentou Indicação à Assembleia para ser encaminhada ao Ministério da Fazenda. Ele argumenta que “a anistia dos débitos com a ...

A Assembleia Legislativa recebeu durante esta semana a visita de quatro instituições de ensino, onde discentes e docentes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. A convite do programa A Escola do Legislativo, estiveram presentes o Colégio Estadual Mario Augusto Teixeira de Freitas, a Escola ...

O deputado estadual Gika Lopes (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, Moção de Congratulações ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Para ele, esta data especial “serve para manter viva a lembrança de que o fim da escravidão foi conseguido pelos próprios escravos, que em nenhum momento ...

Na internet e no celular, mensagens com imagens e comentários depreciativos se alastram rapidamente e tornam o bullying ainda mais perverso. Para coibir essa prática, o deputado Fábio Souto (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que prevê campanha permanente de orientação e esclarecimento a pais, alunos e professores ...

A Assembleia Legislativa abrigou o seminário “O Policiamento Comunitário e o Despertar para a Cidadania”. O evento foi promovido pela Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Publica do Estado da Bahia (FECONSEG/BA) e Polícia Militar do Estado. O seminário visa contribuir na prevenção e melhoramento da segurança pública na Bahia, ...