Preocupado com os casos de agressão física ou psicológica, praticadas contra os profissionais de saúde que, como médico, já testemunhou, o deputado estadual David Rios (PMDB) apresentou projeto de lei que institui o programa de conscientização, combate e prevenção contra a violência aos profissionais, nas unidades de saúde públicas e privadas na Bahia. Para a implementação do programa, deverá ser criado um comitê integrado intersetorial, composto pelas secretarias Estaduais de Saúde, Segurança e Assistência Social, para planejar, organizar, dirigir e controlar as ações voltadas para eliminar a violência contra os profissionais de saúde.

 O projeto considera violência os casos de agressão física, insultos, comentários pejorativos, ofensas e atitudes preconceituosas, dentre outras ações. Para viabilizar o programa, cada unidade de saúde deverá criar uma equipe de trabalho multidisciplinar, com a participação de gestores, profissionais de saúde e um representante dos usuários. Além disso, uma data dentro do cronograma anual será reservada para que o tema seja abordado dentro de um planejamento administrativo adequado a cada contexto ou realidade, sempre que possível, com a participação, a orientação e o suporte das Secretarias de Estado de Saúde, Segurança e Assistência Social.

 O projeto de David Rios prevê ainda a realização de campanhas educativas, através de jornais, revistas, rádios, TVs, redes sociais e a fixação de cartazes e distribuição de cartilhas nos estabelecimentos de saúde públicos ou particulares. “Volta e meia, vemos denúncias de que médicos, enfermeiros, recepcionistas e porteiros de hospitais públicos, dentre outros profissionais de saúde, foram agredidos, como se fossem culpados pela falta de vagas para internamento, leitos nas UTIs e outros procedimentos. Isso tem que acabar, pois, ao invés de agredir, se deve valorizar esses profissionais que luta, diuturnamente, pela saúde e preservação da vida”, observou o deputado e médico.