O deputado Jânio Natal (PTN) pretende homenagear com a Comenda 2 de Julho o desembargador José Olegário Monção Caldas. Em projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou o currículo e a dedicação do magistrado, natural de Nazaré, em prol do estado onde vive.

“Este notável jurista baiano se destaca entre tantos outros pares ilustres não apenas por sua competência e por seu saber jurídico, mas também pela conduta íntegra e pelo elevado senso de justiça e solidariedade humana, que o fazem credor da admiração e da estima de todos que o conhecem”, afirmou o parlamentar, ao justificar a honraria.

José Olegário Monção Caldas diplomou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 1973. Ingressou na magistratura em 1981, sendo Taperoá a sua primeira comarca, da qual foi promovido em 1982 para a Comarca de Gandu e em 1985 para a Vara Criminal da Comarca de Camaçari. Para a capital baiana, a promoção deu-se no ano de 1988, para a 8ª Vara criminal, e em substituição presidiu, por algum tempo, o 2º Tribunal do Júri.

O desembargador participou de dezenas de congressos e cursos de aperfeiçoamento, nas áreas cível e criminal, inclusive como palestrante em eventos promovidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia, Associação dos Magistrados e Escola de Magistrados da Bahia, coordenando a instalação do primeiro curso de “Deontologia dos Magistrados”, ministrando aulas sobre Direito Processual Penal e sentença penal.

Foi, durante muito tempo, professor de Direito Processual Penal na academia da Polícia Militar da Bahia, integrando ainda banca examinadora do curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar, em nível de pós-graduação.

Jornalista, editou o jornal O Nazareno, sendo repórter, redator e colunista nos jornais Estado da Bahia, Diário de Notícias, A Tarde e Jornal da Bahia. Foi fundador da Tribuna da Bahia e trabalhou nas revistas Manchete e Fatos e Fotos, atuando ainda no rádio e na televisão como redator e editor de notícias e roteirista em revistas e livros editados no país.