O  psicanalista e ministro evangélico Henoch Protásio da Silva,  recebe nesta quinta-feira  o Título de Cidadão Baiano. Proposta  do deputado Carlos Ubaldino (PSD) através de projeto de Resolução aprovado pela Alba, a homenagem  ocorre no plenário Orlando Spínola a parir das 15h. Henoch Protásio nasceu no dia 3 de abril ...

Um ato político em memória aos 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás será realizado nesta quinta-feira, a partir das 9h, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia.  A atividade é uma proposta do deputado Bira Corôa (PT) em parceria com o Movimento Sem Terra (MST). O evento ...

O Brasil ocupa a incômoda 5ª posição em ranking global de homicídios de mulheres, entre 83 países elencados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2013, a taxa de mortes por assassinato de mulheres no Brasil para cada 100 mil habitantes foi de 4,8 casos. A média mundial foi de ...

A comissão especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promove audiência pública nesta terça-feira (18), às 10h30, para discutir a abertura do edital para a construção do BRT  (Bus Rapid Transit) de Salvador. A presidente do colegiado, deputada Maria del Carmen (PT) será responsável pela condução das ...

A construção de um Pacto pela Justiça, com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional no Estado e democratizar o acesso à Justiça das camadas mais desfavorecidas, voltou a ser defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), na noite desta quarta-feira (19), durante solenidade que ...

Apresentada em regime de urgência e marcada pela falta de participação da sociedade, a Medida Provisória 759/2016 - que trata da regularização fundiária na área rural e na urbana e da Amazônia Legal – foi tema de audiência pública realizada ontem pela Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da Assembleia ...

Em indicação apresentada à Mesa Diretora da Alba, o deputado Alan Castro (PSL) solicitou ao governador Rui Costa que seja feito um estudo para que os cidadãos baianos tenham o direito à meia-passagem  no Sistema Intermunicipal de Transporte Coletivo. A proposta se fundamenta no artigo 5º, do inciso XV da ...

Diante do agravamento econômico e o consequente crescimento da desigualdade social, a capital baiana pode adotar o modelo de economia solidária para atenuar o impacto da crise econômica brasileira nos lares soteropolitanos. A medida foi sugerida ao prefeito de Salvador, ACM Neto, pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), por meio ...

Amor e atitude transformam. Essa afirmação foi comprovada durante a primeira ação do grupo Assembleia de Carinho, formado pelas esposas dos deputados e pelas deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada na tarde desta quarta-feira (19), no Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC-BA), em Salvador. O ditado ...

O presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e diretor-presidente da Tribuna da Bahia, jornalista Walter Pinheiro, e o vice-presidente do jornal, Marcelo Sacramento, visitaram na tarde desta quarta-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). ...

Fazer o trajeto da Estação da Lapa ao Iguatemi, que gasta uma hora e meia de ônibus nos horários mais movimentados, em apenas 16 minutos. Esse será o tempo médio de quem utilizar o BRT, o corredor de transporte integrado de Salvador, conforme assegurou o secretário municipal de Transportes, Fábio ...

O sistema de irrigação adotado no estado do Nebraska, nos Estados Unidos, e a possibilidade de aplicação do mesmo sistema na região Oeste da Bahia  Foi o tema central da reunião de ontem da Comissão de Agricultura de Política Rural, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), que visitou aquele país ...

“A criação de um Código de Defesa do Consumidor será um marco no relacionamento do empresariado com o poder público na Bahia, por delimitar direitos, deveres e oferecer regras claras para as classes produtoras terem tranquilidade para investir”. Esta é a opinião do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Angelo Coronel (PSD),  recebeu ontem o presidente da Ordem dos Advogados (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, além de conselheiros da entidade, quando firmaram o “Pacto pela Justiça” – proposto pela vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão - para tentar contornar o ...

A CPI que analisaria o desabamento de parte da estrutura do Centro de Convenções foi arquivada ontem, após uma tensa reunião preparatória para a instalação que durou cerca de uma hora. Presidida pela deputada Maria del Carmen(PT), única mulher entre os oito parlamentares designados pelas lideranças do governo e da ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) deu início, nesta terça-feira (18.04), ao Projeto de Controle dos Planos de Educação com o lançamento do espaço “Fiscalização da Educação” no Portal do TCE/BA. A ferramenta possibilita que o cidadão acesse dados e informações relacionados ao acompanhamento e monitoramento da ...

Euclides Fernandes (PDT) inseriu na ata dos trabalhos da Casa Legislativa uma moção de congratulação pelos 162 anos de emancipação política do município de Maracás, que será comemorada hoje, dia 19 de Abril. Em sua moção, o deputado homenageia as autoridades municipais e população em geral. Com uma população estimada ...

Com o objetivo principal de debater As Faces da Violência Contra as Mulheres Negras no Estado, a Comissão da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), reuniu-se ontem pela manhã, em audiência pública com a presença de diversas organizações,  instituições,  movimentos sociais, parlamentares, estudantes e ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida por Marcelino Galo (PT), aprovou ontem a agenda dos trabalhos para o próximo mês. Audiências públicas, visitas a programas sociais do governo e encontro com o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, compõem as ações que os ...

Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram ontem o Projeto de Lei 21.321/2015 que assegura a deficientes físicos prioridade de vaga em escola pública próxima da sua residência. O texto, de autoria  do deputado Aderbal Caldas (PP), segue para discussão na Comissão de Educação, Cultura, Ciência ...