A comissão paritária responsável pela elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) finalizou seus trabalhos e o apresentou ontem ao presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD). Presidida pelo deputado Luciano Simões Filho (PMDB), a proposição conseguiu unificar as propostas elaboradas pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH) e pelo Sindsalba.

“Estamos comprometidos com a pacificação das relações entre os servidores, administração e com o conjunto dos parlamentares”, afirmou o presidente. Angelo Coronel parabenizou a comissão pelo trabalho realizado e confirmou que o PCCS estará em análise para compatibilizar a implantação do Plano com a disponibilidade orçamentária da Casa. “Precisamos economizar cada centavo dos recursos dos baianos nesse cenário de crise”. 

Gilmar Carneiro, presidente do Sindsalba, ratificou a participação do sindicato em todo o processo da produção do Plano e acredita que o esforço resultou em vencimentos condizentes, normas objetivas para as diversas carreiras, promoções e aposentadorias. 

O deputado Luciano Simões Filho reafirmou que o papel dele e o do deputado Alex Lima (PTN) é o de mediar os anseios do sindicato com a possibilidade orçamentária da ALBA. Para o deputado, a proposta acordada e apresentada ao presidente da Casa vai dar mais dignidade aos servidores e extinguir todas as ações impetradas contra a Assembleia Legislativa, que giram em torno de R$ 600 milhões.

COMPROMISSO

Com o andamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o deputado Angelo Coronel está cumprindo o compromisso firmado com os funcionários do Legislativo ao assumir a presidência da Assembleia Legislativa. O presidente defende a profissionalização dos quadros da ALBA e se diz consciente sobre as dificuldades econômicas vividas no país. E lembra da modernização administrativa que promoveu na Casa ao assumir a presidência, inclusive na área de pessoal, visando sempre a economia de recursos públicos. 

O chefe de gabinete da presidência, Márcio Barreto, se mostrou entusiasmado com a conclusão dos trabalhos e pela probabilidade de pacificação entre o funcionalismo e administração. O superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, disse que a tabela apresentada engloba de forma linear funcionários efetivos e comissionados. Os aposentados também terão tratativas para contemplação pelo novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários. 

O PCCS busca a recuperação de perdas históricas, orientando a nova tabela de vencimentos pelas praticadas pelos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, mas num cenário em que as limitações orçamentárias serão balizadores do seu incremento. A comissão responsável pela produção é composta pelos deputados Luciano Simões Filho e Alex Lima; o chefe de gabinete da presidência, Márcio Barreto; superintendente de Recursos Humanos, Chico Raposo; Geraldo Mascarenhas, diretor parlamentar; o procurador da Casa, Graciliano Bonfim; Gilmar Carneiro e Flávio Augusto Cézar de Abreu, representantes do Sindsalba; Armando Veloso e Carlos Roberto, representantes da Assalba e o escritório de advocacia de José Amando.