A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu ontem sob a presidência do deputado estadual Alex da Piatã (PSD). No encontro foram aprovados três projetos de lei, audiências públicas e uma moção de aplausos ao governador do Estado. O presidente Alex da Piatã destacou a aprovação da audiência pública marcada para o próximo dia 17 de outubro, convocando o Comitê Gestor Estadual de Prevenção aos Acidentes de Trânsito envolvendo veículos de duas ou três rodas, criado pelo governador Rui Costa.

O deputado Alex da Piatã (PSD), um dos principais defensores da causa no Legislativo, comemorou o fato e elogiou o governador e o secretário da Saúde, Fábio Villas Boas, pela iniciativa. “Se o comitê encontrar soluções efetivas que diminuam esse verdadeiro massacre será a ação mais importante do seu mandato. Hoje 65% dos leitos da rede pública estão ocupados por acidentados de moto. Se conseguirmos reduzir 50% dessas ocorrências vão sobrar leitos”, ressaltou o deputado.

O Comitê, coordenado pelo secretário da Saúde do Estado, Fabio Vilas-Boas, terá como membros os secretários da Segurança Pública, Educação, Infraestrutura e Comunicação Social, além do diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e dos presidentes do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde e da União dos Municípios da Bahia. 

Entre as atribuições do Comitê estão a elaboração de políticas sobre acidentes de trânsito com veículos de duas ou três rodas, seus efeitos sociais e de saúde, bem como o estabelecimento de políticas intersetoriais e interinstitucionais com as entidades que apresentam interface com os acidentes de trânsito e suas consequências.

Foram aprovados três projetos de lei. O do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) 16.377/2007, que trata da obrigatoriedade do exame de fundo de olho para as crianças da rede estadual de ensino, com relatoria do deputado Samuel Júnior (PSC). O projeto 19.110/2011 de procedência do deputado José de Arimateia (PRB) que trata da implantação na rede estadual de Saúde o Programa de Enfrentamento da Obesidade Infantil, de relatoria de Angelo Almeida (PSB); O projeto 21.608/2015 de procedência da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) que institui o Dia Estadual da Prevenção de arritmia cardíaca e morte súbita na Bahia, também de relatoria do deputado estadual Samuel Júnior.

Fabíola Mansur propôs e teve aprovação da moção de aplausos ao governador Rui Costa pela inauguração do Centro de Bioimagem do HGE2. “Vai melhorar muito a resolutividade dos casos”, afirmou a deputada. A deputada, que é presidente da Secretaria de Saúde da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), informou também que no dia 23 de novembro está marcado um grande encontro nacional na ALBA com secretários de Saúde dos estados, parlamentares e profissionais ligados ao tema.

O colegiado aprovou também uma audiência pública, proposta pelo deputado estadual José de Arimateia que acontecerá no Plenarinho no próximo dia 3 de outubro sobre a proteção e saúde dos animais.