Com o objetivo de valorizar as tradições alimentares, o deputado Zé Neto (PT) apresentou indicações ao governador Paulo Souto e à secretária da Educação, Anaci Paim, para que o beiju seja incluído na merenda escolar da rede estadual de ensino. O parlamentar petista deseja que a SEC adquira, junto aos ...

Representantes dos 63 deputados lotaram ontem à tarde o Plenarinho da Assembléia Legislativa para se inteirar sobre o sistema de acompanhamento de emendas ao Orçamento para o próximo ano, que permite aos usuários o cadastramento das sugestões de modo rápido e interativo, facilitando o trabalho dos parlamentares. As instruções foram ...

Projeto enviado pelo governador Paulo Souto à Assembléia Legislativa prevê a alteração da estrutura da Polícia Militar para criar o Grupamento Aéreo, unidade especializada em ações de segurança pública e defesa civil, com o uso de aeronaves tipo helicópteros e aviões, composta por corpo técnico altamente qualificado para o desempenho ...

Assegurar aos estudantes de nível médio e superior, que sejam portadores de deficiência, o direito de participar nas administrações públicas diretas e indiretas dos estágios disponibilizados nas diversas repartições. As funções devem ser compatíveis com a deficiência de que são portadores. Com esse objetivo, o deputado Roberto Muniz (PP) apresentou ...

Após uma tarde inteira de negociações e quatro interrupções consecutivas, o que paralisou a sessão plenária em duas horas e meia, os deputados estaduais encontraram uma fórmula para votar, já na noite de ontem, o projeto do Poder Judiciário que trata do pagamento dos 11,8% da URV que foram expurgados ...

Já está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei em que o Poder Executivo solicita autorização à Casa para doar terra de propriedade da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) ao Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). Ambas as autarquias são vinculadas à Secretaria Estadual da Indústria, Comércio ...

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), desembargador Benito Figueiredo, acompanhado pelo superintendente do Ipraj (Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária), Manoel Vitório Filho, visitou ontem a Assembléia Legislativa, sendo recebido pelo presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz (PFL). No encontro, que durou cerca de 30 minutos, Figueiredo ...

O Diário Oficial do Poder Legislativo circulará amanhã (quarta-feira) com uma edição especial de 276 páginas, contendo a proposta orçamentária do estado para o próximo exercício. O material está dividido em três anexos. Por conta disso, não haverá o noticiário normal das iniciativas dos parlamentares, nem a publicação dos atos ...

O deputado Gilberto Brito (PL) defende o envolvimento de todos os segmentos da sociedade, com a coordenação do poder público, no processo de inclusão dos portadores de deficiência física. Com esse objetivo, ele apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que autoriza o governo do estado a criar o Centro ...

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) apresentou uma moção de congratulações a Jaques Wagner, que foi eleito governador da Bahia com 52,89% dos votos. Foram 3,24 milhões de votos que garantiram ao petista a vitória no primeiro turno. “O povo baiano, que já se acostumou a ser bem tratado pelo presidente ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) está lutando para tentar isentar de pagamento de taxa de inscrição, em concursos promovidos pelos órgãos públicos na Bahia, o cidadão que estiver comprovadamente desempregado, os carentes e trabalhadores que ganham até três salários mínimos por mês. Tais pessoas poderão usufruir da isenção em até ...

Os proprietários de postos poderão ser obrigados a fornecer gratuitamente aos frentistas e similares lanches e alimentação adequados. Quem defende tal tese é o deputado Sargento Isidório (PSC), que apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa, destacando que tal medida se faz necessária “tendo em vista as condições insalubres da ...

A agricultura familiar foi o principal objeto dos ideais de Joaquim Avelino Pires, que morreu no último dia 25, em Iraquara, aos 75 anos. “Todas as suas atividades foram voltadas para o fortalecimento desse setor, incluindo a incessante busca pelo resgate da dignidade dos agricultores familiares, em todas as suas ...

Visando melhorar o atendimento aos serviços básicos de saúde, o deputado Angelo Coronel (PL), através de uma indicação protocolada na Assembléia Legislativa, encaminhou ao governador Paulo Souto a proposta de construir um hospital maternidade em Valéria, bairro periférico de Salvador. O local tem 80 mil habitantes, em sua grande maioria ...

A morte das duas profissionais do Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) no acidente aéreo ocorrido no último dia 29, no Mato Grosso, foi lamentada na Assembléia Legislativa pela bancada do PT, que apresentou moções de profundo pesar. Josenilda Ferreira Costa, 29 anos, e ...

Depois das imagens dos santos católicos é a vez dos orixás. Dando seqüência às mostras de artistas plásticos baianos, a Assembléia Legislativa está expondo agora o trabalho de Ed Ribeiro, que vem se tornando conhecido no cenário cultural com uma nova técnica criada por ele e que mistura pintura impressionista ...

Logo após a reeleição para mais uma legislatura, o deputado Angelo Coronel (PL) decidiu lutar pela ampliação do Faz Universitário para outros municípios do interior baiano. Ontem, o parlamentar apresentou um projeto de lei propondo acréscimo à lei 7979, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a concessão ...

Criar um sistema de adoção de bibliotecas e equipamentos culturais por empresas, associações ou entidades privadas com responsabilidade social. Esse é o objetivo do Programa Cultura Alcance de Todos que o deputado Luiz Argôlo (PP) pretende implantar na Bahia. Ele inclusive já apresentou, na Assembléia Legislativa, um projeto de lei ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB) busca isentar motocicletas, motos e similares do pagamento de pedágio nas rodovias localizadas na Bahia. “No Brasil, as motos são veículos de ampla utilização como instrumento de trabalho. Todavia, esses trabalhadores executam suas tarefas em condições precárias, ante a falta de ...

O Tribunal de Justiça da Bahia encaminhou à Assembléia Legislativa alguns anexos, para efeito de correção, que fazem parte do projeto de lei 15.719. Tal proposição, que já tinha sido encaminhada para exame do Legislativo, altera os dispositivos da Lei nº 8.977, de 12 de janeiro de 2004, que dispõe ...