Comissão de Meio Ambiente diz que laudo do CRA não explica
O debate sobre a mortandade de peixes na Baía de Todos os Santos dominou ontem a reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Nelson Leal (PSL). Os integrantes do colegiado levantaram diversos questionamentos sobre o desastre ambiental, provocado pela proliferação além do normal de algas marinhas.

De acordo com o laudo divulgado pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA), a maré vermelha pode ser excesso de nutrientes nas águas da Baía de Todos os Santos, motivada pelo despejo de esgoto ou pela "exportação" de material orgânico de manguezais da região, ou ainda por condições climáticas e oceânicas favoráveis à maré vermelha, como a ausência de chuvas típicas de março e a fraca circulação marinha.

O deputado Zilton Rocha (PT), que já foi presidente da comissão, questionou sobre a razão de, "tendo-se gasto tanto dinheiro para despoluir a Baía de Todos os Santos, através do Programa Baía Azul, acontecer um desastre ambiental como este, que causou a mortandade de 50 mil toneladas de peixes". Ressaltando os prejuízos sócio-econômicos para a região, o deputado petista quer saber também se é possível a ocorrência da maré vermelha, mesmo que os efluentes que desaguam na baía tenham sido tratados através do programa.

Zilton apresentou uma lista de questões que ainda estão sem respostas. "Se houve mesmo a despoluição da baía e o tratamento dos efluentes, a maré vermelha teria ocorrido ainda assim? Não há relação entre uma coisa e outra? Há possibilidade que aconteçam outros desse tipo no futuro?".

Para responder essas e outras indagações, a comissão espera ouvir técnicos e especialistas no assunto. Para tanto, os integrantes do colegiado vão marcar uma reunião específica, ainda sem data programada.

O deputado Bira Coroa (PT) levantou algumas hipóteses para o desastre ambiental. Segundo ele, o programa Baía Azul canalizou os esgotos, mas não trata os dejetos jogados no oceano através do emissário submarino. Com isso, argumenta ele, o material jogado pode ser trazido para dentro da Baía, que tem pouca profundidade, pela ação das correntes oceânicas e ficar depositado no fundo do mar. Coroa destaca também a influência de rios que desaguam na baía e que são verdadeiros esgotos a céu aberto.

O presidente da comissão, Nelson Leal, reconhece a importância do Baía Azul, mas vê problemas no modo de operação do programa. "Pelo que estamos vendo, não está sendo feito o tratamento adequado dos esgotos que desaguam na Baía de Todos os Santos", diz o deputado.

Além da discussão sobre o desastre ambiental, os integrantes do colegiado definiram a realização de duas audiências públicas. A primeira, marcada para o dia 18 próximo, vai discutir o planejamento anual da Comissão de Meio Ambiente. A outra, programada para o dia 25, tem como tema Reservas extrativistas para comunidades tradicionais da Bahia. Além disso, os deputados discutiram com o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, deputado Javier Alfaya (PC do B), um série de ações conjuntas entre os dois colegiados.