A Assembléia Legislativa voltou a aprovar matérias por unanimidade, na segunda sessão plenária seguida em que houve deliberações. Ontem foi a vez das lideranças da Casa assinarem dispensa de formalidades regimentais para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 106, de autoria do Poder Executivo, que cria as condições para ...

Os trabalhos que estão concorrendo ao VII Prêmio Luís Eduardo Magalhães, promovido pela Assembléia Legislativa, foram entregues ontem à comissão julgadora, formada pelo deputado Antonio Rodrigues (PFL), presidente da Comissão de Educação, e pelos professores universitários Luiz Holanda, superintendente Parlamentar da AL, e Mário Jorge de Castro Lima. Eles vão ...

Ampliar e reorientar a política ambiental do estado. Em resumo, este é o objetivo do projeto de lei recebido pela Assembléia Legislativa dispondo sobre a política de meio ambiente e de proteção à biodiversidade da Bahia. A proposta foi enviada pelo governo do estado e encaminhada para publicação e apreciação ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que altere o art. 52 do Decreto 4.544/2002, para isentar do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) motos de até 150 cilindradas para trabalhadores que, comprovadamente, utilizem os veículos no exercício de atividade profissional ...

Quatro deputadas eleitas receberam ontem as boas-vindas das integrantes da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher. Na sessão, a presidente da comissão, deputada Sônia Fontes (PFL), ressaltou para as novas parlamentares a importância e responsabilidade da continuidade dos trabalhos do colegiado. Participaram do encontro as deputadas eleitas Fátima ...

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Walmir Mota (PPS), vai lutar pelo reconhecimento, através da aprovação de legislação específica, do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado da Bahia. A entidade congrega os 150 conselhos tutelares instalados no estado, responsáveis por zelar pela fiscalização e ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) pediu à Coelba, através de uma indicação apresentada na Assembléia Legislativa, que disponibilize energia elétrica para o povoado de São Caetano, localizado no município de Cansanção. Segundo ele, a eventual extensão da energia pode beneficiar também o povoado vizinho de Aroeira. O parlamentar lembra no ...

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população residente no bairro de Santa Mônica, o deputado J. Carlos (PT) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa solicitando ao prefeito João Henrique e ao secretário Municipal de Saúde, Luís Eugênio Portela, a construção de mais um posto de saúde ...

A deputada Lídice da Mata (PSB) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações ao advogado e professor Paulo Sérgio Mascarenhas Rosa, por ter recebido da Câmara dos Vereadores, no último dia 1º, o Título de Cidadão de Salvador. Ela ressalta que o homenageado participa intensamente de movimentos político-sociais da ...

Desde o último domingo, dia 5, passou a vigorar em 10 estados e no Distrito Federal o horário de verão. Com isso, os relógios foram adiantados em uma hora. A medida vai até o dia 24 de fevereiro próximo, tendo como finalidade a economia de energia. Mesmo não estando entre ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) pediu ao prefeito João Henrique a realização de obra de pavimentação na Rua Santo Antônio, localizada no Jardim Esperança. “A via pública referida está há anos necessitando de obras de pavimentação, pois seu estado atual está trazendo sérios transtornos para a população que ...

A BR-324 é palco de acidentes que resultam em muitas mortes, provocados pelas más condições e pela inexistência de muretas divisórias nos 109 quilômetros que ligam Salvador a Feira de Santana. Com o intuito de melhorar tais condições e, consequentemente, diminuir os índices de acidentes, o deputado J. Carlos (PT) ...

Com o objetivo de atender às necessidades e melhorar a qualidade de vida da população carente, o deputado Sargento Isidório (PSC) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, solicitando ao governador Paulo Souto a instalação do Colégio da Polícia Militar (CPM) no bairro de Cajazeiras. Segundo o parlamentar, as crianças e ...

Os defensores públicos da Bahia entregaram na quarta-feira ao deputado Yulo Oiticica (PT), membro e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, uma proposta de emenda ao orçamento do estado do próximo ano. O encontro contou com a participação de mais de 20 defensores e da presidente da associação da categoria, ...

  O deputado Edson Pimenta (PCdoB) congratulou-se com a nova diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), que tomou posse no dia 15 de setembro, na Associação Atlética da Bahia. Através de uma moção, protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa, o parlamentar lembra que os novos ...

Vinte e cinco de outubro foi escolhido como Dia do Dentista por ter sido assinado nesta data, no ano de 1884, o decreto 9.311, que criou os primeiros cursos de Odontologia do país, no Rio de Janeiro e na Bahia. A explicação sobre a origem da data foi dada pela ...

A morte do pastor José Almeida dos Santos e da esposa dele, Maria Odete, ocorrida no dia 21 de setembro, foi lamentada na Assembléia Legislativa pelo deputado Eliel Santana (PSC). Ele apresentou uma moção de profundo pesar, na qual relata a trajetória na Igreja Assembléia de Deus dos dois religiosos, ...

A disseminação da praga da vassoura-de-bruxa na lavoura cacaueira do sul da Bahia teve origem 100% humana e é altamente provável que tenha sido intencional. A avaliação é do pesquisador Gonçalo Guimarães, chefe do Departamento de Genética e Evolução da Unicamp, que na quarta-feira falou sobre o assunto na Assembléia ...

O município de Teodoro Sampaio, situado na região de Feira de Santana, próximo a Terra Nova, Pedrão e Coração de Maria, comemorou no último dia 20 mais um aniversário. Com o objetivo de parabenizar a sua população, o deputado Angelo Coronel (PL) apresentou uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa. ...

 Preocupado com o alto número de ocorrências envolvendo o desaparecimento de crianças e adolescentes no país, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou projeto de lei propondo que hotéis, pousadas, pensões e albergues fiquem obrigados a criar e manter ficha de identificação de menores de idade que se hospedarem ...