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14/11/2006 00:00 - Mutirão de defensores públicos

O deputado Zé das Virgens (PT) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, solicitando à chefe da Defensoria Pública Geral do Estado da Bahia, Hélia Barbosa, o encaminhamento em sistema de mutirão de defensores públicos para atender aos interesses jurídicos da população carente na região de Irecê. De acordo com o ...

14/11/2006 00:00 - Rodrigues destaca os 157 anos de Valença

A passagem do 157º aniversário de Valença, no último dia 10, foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Antonio Rodrigues (PFL). “Na oportunidade das comemorações da sua mais expressiva data cívica, rendo as minhas homenagens ao povo bom e amigo de Valença, que aprendi nesses anos de convivência política a ...

14/11/2006 00:00 - Presidente participa de comemoração da Sudic

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), representou o Legislativo na solenidade de comemoração do 15º aniversário da Sudic (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), na sede da entidade, em Simões Filho. Participaram do evento, realizado na última sexta-feira, o governador Paulo Souto e o presidente da Sudic, ...

13/11/2006 00:00 - Parceria AL/CIEE é destacada

O gerente regional do Centro Integração Empresa Escola (CIEE), Darcy Paulino Lucca Júnior, visitou ontem a Assembléia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz (PFL). Lucca Júnior declarou que veio agradecer ao presidente do Legislativo pelo sucesso da parceria entre o CIEE e a Assembléia, que ...

13/11/2006 00:00 - Projeto de lei prevê doação de área à AGU

Projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa propõe que o Executivo estadual doe à União um imóvel de sua propriedade. A proposição, segundo explicou o governador Paulo Souto na mensagem recebida pela AL, tem por finalidade atender ao pleito da Advocacia Geral da União (AGU), que pretende construir uma nova ...

13/11/2006 00:00 - Jusmari congratula-se com Fapesb pelo 5º aniversário

A deputada Jusmari Oliveira (PFL) apresentou uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa, parabenizando a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) pela passagem de seu 5º aniversário, no dia 28 de agosto. A instituição é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e tem a ...

10/11/2006 00:00 - Maria Del Carmen é agraciada com o Título de Cidadã Baiana

 A vereadora Maria Del Carmen Fidalgo Sanches Puga (PT) é a mais nova cidadã baiana. Ela recebeu o título, na tarde de ontem, em sessão especial na Assembléia Legislativa, por iniciativa da deputada Lídice da Mata (PSB), que considerou a homenagem “justa e oportuna, pelos relevantes serviços prestados ao estado ...

10/11/2006 00:00 - Ferraz saúda o povo de Conquista

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), comemorou ontem o transcurso dos 166 anos de emancipação política de Vitória da Conquista – cidade onde residiu e estudou – através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Casa. Ligado afetiva e politicamente ...

10/11/2006 00:00 - Deputado pede que governo utilize o Projeto Mandala

O deputado Gilberto Brito (PL) continua na sua incansável batalha em prol dos sertanejos. Dentre várias iniciativas nesse sentido, ele apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, solicitando ao governador Paulo Souto, por meio da CAR, EBDA e Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, a inclusão do Projeto ...

10/11/2006 00:00 - Parlamentar lamenta a perda de geólogo e militante político

Em moção de pesar, o deputado Waldenor Pereira (PT) lamentou a morte do militante político e geólogo Gélbio Melo Fagundes Rocha, ocorrida em Salvador, no último dia 2. Ele lembrou a trajetória do amigo e companheiro de luta política, nascido em Vitória da Conquista, onde começou como ativista político-cultural de ...

10/11/2006 00:00 - Modernização do Legislativo

Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Assembléia Legislativa da Bahia participaram ontem de uma videoconferência promovida pela Interlegis. O evento contou com a participação de uma equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e representantes de outros parlamentos estaduais. O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado ...

10/11/2006 00:00 - Coronel quer novo nome para colégio

O deputado Angelo Coronel (PL) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, solicitando ao governador Paulo Souto a mudança do nome do Colégio Estadual de Aguada Nova, no município de Lapão, para Cândido Pereira Borges. "Ressaltamos que tal indicação visa ao reconhecimento de nomes de pessoas que contribuíram para o desenvolvimento ...

10/11/2006 00:00 - Projeto busca eliminar abuso contra consumidor

O deputado Gilberto Brito (PL) quer obrigar os prestadores de serviços continuados a assegurar aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço pelos mesmos meios com os quais foi solicitada a aquisição. Ele apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei nesse sentido, o qual prevê que os prestadores ...

10/11/2006 00:00 - Inaugurado o Salão de Negócios Imobiliários

Começou na noite de quinta-feira (dia 9), no Centro de Convenções, em Salvador, a primeira edição do Salão de Negócios Imobiliários da Bahia, evento que reúne, até o dia 19 deste mês, de forma inédita em um só espaço, todos os segmentos da indústria imobiliária. Por compreender a importância da ...

10/11/2006 00:00 - Sandro Régis associa-se às comemorações de Ibirataia

No dia 10 de novembro de 1960, através da Lei Estadual nº 1347, sancionada pelo então governador Juracy Magalhães, Ibirataia conquistou sua autonomia política e administrativa. Para celebrar os 46 anos de emancipação, o deputado Sandro Régis (PL) apresentou uma moção de congratulações com a população do município. No documento, ...

10/11/2006 00:00 - Pimenta congratula-se com o povo de Jequié

O município de Jequié, localizado a 360 Km de Salvador, criado como território desmembrado de Maracás, foi originado da sesmaria do capitão-mor João Gonçalves, sediada na Fazenda Borda da Mata. Com o passar dos anos ela foi vendida a José de Sá Bittencourt e, após sua morte, a fazenda foi ...

10/11/2006 00:00 - Legislativo baiano vai publicar biografia de Cosme de Farias

A Assembléia Legislativa já encomendou à Empresa Gráfica da Bahia a impressão do livro Cosme de Farias, da jornalista e professora Mônica Celestino. A obra será o volume 6 da Coleção Perfil do Parlamentar da Bahia. Trata-se da primeira biografia do ex-deputado, cuja popularidade, alcançada no exercício da advocacia, do ...

10/11/2006 00:00 - Álvaro pede recuperação da BA-528

Com o objetivo de melhorar as condições da BA-528, no trecho de 3 Km que liga a Base Naval/Mapele ao bairro de Aratu, no município de Simões Filho, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa solicitando ao governador Paulo Souto a recuperação da rodovia estadual. “Especificamente ...

08/11/2006 00:00 - Plenário aprova PEC que permite elevar número de desembargadores

A Assembléia Legislativa voltou a aprovar matérias por unanimidade, na segunda sessão plenária seguida em que houve deliberações. Ontem foi a vez das lideranças da Casa assinarem dispensa de formalidades regimentais para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 106, de autoria do Poder Executivo, que cria as condições para ...

08/11/2006 00:00 - Comissão avalia trabalhos para premiação

Os trabalhos que estão concorrendo ao VII Prêmio Luís Eduardo Magalhães, promovido pela Assembléia Legislativa, foram entregues ontem à comissão julgadora, formada pelo deputado Antonio Rodrigues (PFL), presidente da Comissão de Educação, e pelos professores universitários Luiz Holanda, superintendente Parlamentar da AL, e Mário Jorge de Castro Lima. Eles vão ...