Com o objetivo de esclarecer a tramitação e procedimentos dos processos de subvenção social, evitando dúvidas e pendências na sua composição, foi realizada uma reunião na manhã de ontem no auditório do Memorial da Assembléia Legislativa. Sob a coordenação do diretor de Economia e Finanças da Casa, Francisco Matos Lima, ...

Os depoimentos de dois técnicos e do ex-diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Joaquim Cardoso, à CPI do Cacau reforçaram a teoria de que a disseminação da praga da vassoura-de-bruxa na região sul da Bahia foi criminosa. “Não temos mais nenhuma dúvida em relação a isso. ...

O Dia da Consciência Negra, comemorado no último dia 20, foi saudado na Assembléia Legislativa pelos deputados Álvaro Gomes (PCdoB), Sônia Fontes (PFL) e J. Carlos (PT), que apresentaram moções de aplauso e congratulações pela data. “Ser negro é crer numa trajetória de luta e resistência, é estar cônscio de ...

O deputado Antonio Rodrigues (PFL) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações ao povo de Nazaré, pela comemoração dos 157 anos de emancipação política, oficializada através da Resolução Provincial 368, datada de 10 de novembro de 1849. “Na condição de seu filho adotivo, em razão do título de Cidadão ...

O crescimento da participação da Bahia no Produto Interno Bruto (PIB) nacional foi comemorado pelo deputado Heraldo Rocha (PFL). Ele apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações ao governo baiano pela expansão de 9,6% do PIB – o terceiro melhor do país, atrás apenas dos estados do Amazonas (11,5%) ...

Ao se congratular com a população de Simões Filho pela passagem do 45º aniversário de emancipação política, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) destacou o desenvolvimento do município da Região Metropolitana de Salvador. "Simões Filho ampliou a importância na economia do estado e hoje é o segundo maior pólo industrial da ...

O Ilê Aiyê, fundado em 1º de novembro de 1974, tem o objetivo de divulgar para a sociedade os ritmos oriundos da tradição africana, fortalecendo a identidade étnica e a auto-estima do negro brasileiro, lutando sempre pela inclusão social e afirmação cultural do seu povo. Com o intuito de homenageá-lo, ...

“Cidade que se constituiu no passado num exemplo de luta e de patriotismo, Valença tem recentemente vivenciado uma notória prosperidade no âmbito socioeconômico, vindo por restabelecer as esperanças e o orgulho do seu povo, confiante novamente na retomada da recuperação da administração municipal”. A declaração é do deputado Heraldo Rocha ...

Os deputados têm até 18h da próxima quarta-feira, dia 22, para apresentar emendas ao Orçamento de 2007, a matéria mais importante analisada pela Assembléia Legislativa anualmente. O prazo inicial se encerrava no último dia 6, mas um acordo de lideranças, através de requerimento protocolado no dia 31 de outubro, alongou ...

Os projetos que criam a Política de Meio Ambiente e Proteção à Biodiversidade e a Política de Recursos Hídricos, encaminhados pelo governo da Bahia no início de novembro, foram discutidos na sexta-feira em uma grande reunião na Assembléia Legislativa. O encontro foi promovido pela Comissão de Proteção ao Meio Ambiente ...

Com o objetivo de apreciar de forma mais minuciosa os projetos de lei 15.778/2006 e 15.779/2006, que dispõem sobre a Política de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, remetidos à Assembléia Legislativa, em regime de urgência, a Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Brasileiro de Meio ...

O deputado Márcio Marinho (PL) apresentou na Assembléia Legislativa uma indicação, encaminhando ao governador Paulo Souto sugestão de emenda constitucional – a ser encaminhada ao Legislativo pelo Poder Executivo – visando atender às “justas reivindicações” dos procuradores jurídicos do estado. De acordo com o teor da emenda, “aos procuradores jurídicos ...

O deputado J. Carlos (PT) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei para instituir na Bahia uma campanha informativa permanente sobre o teste do pezinho. O procedimento é fundamental para o diagnóstico precoce de doenças como a anemia falciforme, o hipotireoidismo congênito e a fenilcetúria. O teste do pezinho é ...

No próximo dia 28, jornalistas e radialistas que cobrem as atividades na Assembléia Legislativa escolherão os quatro deputados que mais se destacaram durante o ano de 2006. Os escolhidos receberão o tradicional troféu destaque parlamentar. Além disso, como estamos no último ano desta legislatura, também será eleito o parlamentar que ...

A Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Antonio Rodrigues (PFL), fez na manhã de terça-feira uma avaliação dos trabalhos do primeiro semestre. Também estava prevista na pauta a análise do parecer sobre a solicitação da Associação dos Docentes das Universidades Estaduais para a ...

A deputada Lídice da Mata (PSB) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de aplausos ao escritor Gabriel Marques pelo lançamento do livro Leonora Amstrong – Memórias e Cartas, ocorrido no último dia 7, na Academia de Letras da Bahia. A publicação é um misto de diário, memórias e recordações, reconstituindo, ...

Está tramitando na Assembléia Legislativa, em fase de pauta para apresentação de emendas, projeto de lei do Poder Executivo propondo a criação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre outras providências que dispõem sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. A mensagem do governador Paulo Souto já chegou ...

Na reta final para apresentação de emendas ao Orçamento do próximo ano, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu na terça-feira, numa audiência pública, medidas para garantir na Bahia o cumprimento da Lei Maria da Penha. O encontro contou com a presença de representantes de diversas entidades ...

O deputado Zé das Virgens (PT) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, solicitando à chefe da Defensoria Pública Geral do Estado da Bahia, Hélia Barbosa, o encaminhamento em sistema de mutirão de defensores públicos para atender aos interesses jurídicos da população carente na região de Irecê. De acordo com o ...

A passagem do 157º aniversário de Valença, no último dia 10, foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Antonio Rodrigues (PFL). “Na oportunidade das comemorações da sua mais expressiva data cívica, rendo as minhas homenagens ao povo bom e amigo de Valença, que aprendi nesses anos de convivência política a ...