Aconteceu, ontem, no Plenarinho da AL mais uma etapa do programa promovido pela Superintendência de Recursos Humanos e coordenado pelo Serviço Social da Assembléia Legislativa. Este programa é destinado a levar orientações sobre diversos temas  aos jovens aprendizes da Casa. Esses encontros acontecem uma vez a cada mês,  oferecendo palestras ...

Depois de um grande período de discussões foi instalada, ontem, a Comissão dos Direitos da Mulher. A sessão de abertura foi presidida pela deputada Fátima Nunes, que encaminhou a votação para os cargos de presidente e vice-presidente, sendo eleitos, por unanimidade,  Marizete Pereira (PMDB) e Eliedson Ferreira (DEM), respectivamente. Marizete ...

O deputado Ronaldo Carletto (PP) vai representar a Comissão de Saúde e Saneamento  da Assembléia no encontro com o ministro de Cidades, Márcio Fortes, na sexta-feira, no Hotel Pestana. O ministro virá a Salvador para participar de um Encontro Estadual do Partido Progressista, do qual faz parte, e Carletto participará ...

Gilberto Brito quer obrigatoriedade de aparelho de rádio O deputado Gilberto Brito ( PR) quer garantir maior segurança aos usuários de veículos de transporte coletivo intermunicipal. Ele apresentou na Assembléia Legislativa o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho de radiotransmissão, com alcance pleno, nestes ...

A antiga Comissão Especial de Defesa dos Afrodescendentes transformou-se em Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial. O colegiado, que será presidido por Bira Coroa (PT), foi instalado na manhã de ontem. Os trabalhos de instalação foram comandados pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN). Logo após a votação, ele designou ...

Considerado pelo deputado Ângelo Coronel (PR) como um marco da inovação do mercado imobiliário, de serviços, entretenimento e lazer, o Salvador Shopping foi inaugurado ontem. O parlamentar apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações ao Grupo João Carlos Paes Mendonça pela realização do empreendimento. O novo shopping,  instalado na Avenida ...

Na reunião de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente Zé Neto distribuiu mais 30 projetos para serem relatados pelos integrantes do colegiado. Com isso, já são 48 as proposições entregues à relatoria dos parlamentares (Ver Box). Esta medida, de acordo com o petista, vai ao encontro ...

Na Comissão de Educação, APLB pede que deputados não votem Professores estaduais, em greve, estiveram, ontem, na Assembléia Legislativa para tentar convencer os deputados a retirarem da pauta de votação de amanhã o projeto de reajuste salarial do funcionalismo. Em sessão da Comissão de Educação, o presidente da Associação dos ...

A Delegacia da Receita Federal de Ilhéus está enfrentando uma grave ameaça, visto que, se for implantada a Delegacia Regional Sul, sofrerá uma fusão, incorporando-se à unidade de Itabuna. O alerta é da deputada Ângela Souza (PSC), que encaminhou uma indicação ao governador Jaques Wagner, pedindo a permanência da delegacia ...

Euclides Fernandes: matrícula em escola próxima à residência O deputado Euclides Fernandes (PDT) enviou Projeto de Lei a Assembléia Legislativa que assegura  a matrícula para alunos portadores de deficiência locomotora em escolas públicas localizadas nas proximidades de sua residência, independentemente de vaga. O  Projeto de Lei garante ainda, que os ...

Na Região Sisaleira existe uma concentração de cursos de Humanas - Direito, Letras, História, Geografia, Pedagogia - e uma carência nas áreas de Medicina, Agronomia e Veterinária. Em função disso, o deputado  Joélcio Martins (PMDB) apresentou, na AL, indicação ao governo do Estado, através da UNEB, sugerindo a implantação destes ...

As Constituições federal e estadual, nos artigos 25, parágrafos 3º e 6º, respectivamente, estabelecem que os Estados poderão instituir regiões metropolitanas e outros tipos de agrupamentos de municípios limítrofes, a fim de melhor integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Partindo desta fundamentação ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) sugeriu ao governador Jaques Wagner, através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, a pavimentação de duas ruas no município de Rafael Jambeiro. Segundo o parlamentar, são as duas mais importantes vias urbanas da cidade, as preferidas para ...

Projeto de Tarcízio Pimenta proíbe empresas de cobrar documento A cobrança para emissão de boleto bancário não pode ser repassada ao consumidor. Com esta convicção, o deputado Tarcízio Pimenta (DEM) apresentou projeto de lei que proíbe as empresas fornecedoras de produtos e serviços de cobrar quaisquer valores para emissão do ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) lamentou a morte do administrador Jaime Daniel Peixoto Magalhães, 78 anos, em moção de pesar apresentada na Assembléia Legislativa. “A sociedade baiana tomou para si, no último dia 17 de maio, um profundo sentimento de perda e de dor pelo passamento de Jaime Daniel Peixoto ...

A implantação do Programa Farmácia Popular no município de Conceição do Coité para beneficiar principalmente a população mais carente da região foi solicitada ao Ministério da Saúde pelo deputado Emério Resedá (PSDB). “O programa tem o objetivo de ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais de atenção básica à ...

O deputado Waldenor Pereira (PT) apresentou indicação ao  governador Jaques Wagner, solicitando a recuperação asfáltica da BA-131, trecho que interliga o entroncamento que dá acesso ao município de Tanhaçu até Contendas do Sincorá. Segundo o deputado, no ano passado, a Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia autorizou a recuperação ...

Assembléia aprova tramitação do projeto em regime de urgência A Assembléia Legislativa aprovou, na noite de ontem, um requerimento de urgência para o projeto de lei que reajusta os vencimentos, soldos, gratificações, proventos e pensões na Bahia. Com isso, a matéria terá uma tramitação mais célere e já pode entrar ...

Foi adiado o lançamento do novo portal da Secretaria da Fazenda, que abrirá para os cidadãos a contabilidade da administração estadual, prevista para acontecer nesta terça-feira, às 10h, no plenário da Assembléia Legislativa. Trata-se de iniciativa que facilitará a tarefa fiscalizadora desempenhada pelo Legislativo, conforme determinam as Constituições federal e ...

O deputado Luciano Simões (PMDB), 1º secretário da AL, quer um conjunto de obras para melhorar a qualidade de vida da população de Cachoeira. Solicitou ao Ministério dos Transportes a construção de duas passarelas no povoado universitário de Capoeiruçu, BR-101, sendo uma nas imediações da fábrica de beneficiamento de couro ...