A construção de 200 casas no município de Andaraí para beneficiar pessoas que não possuem renda própria é a pretensão do deputado Angelo Coronel (PR). Indicação nesse sentido já foi encaminhada ao governador Jaques Wagner, explicando que cerca de seis mil habitantes de Andaraí não possuem condições mínimas para atender ...

O governador Jaques Wagner e o presidente da Funasa, Danilo Forte, assinaram ontem convênio de adesão ao PAC/Funasa, para construção de moradias em 41 municípios baianos que são considerados área de risco da doença de Chagas. O evento contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), ...

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, no mês de setembro passado, as contas, referentes ao exercício fiscal de 2006, de 12 prefeituras e de oito câmaras municipais, determinando aos gestores ressarcimentos aos cofres públicos de R$ 6.983.289,91, além da aplicação de multas no total de R$ 738.954,70. Por indícios ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Marizete Pereira (PMDB) se reuniu ontem para falar sobre a organização da audiência pública que o colegiado vai promover no próximo dia 31 de outubro, às 10 h, na Assembléia Legislativa, sobre a Lei Maria da Penha. "Em razão da quantidade ...

Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente continuaram ontem avaliando a visita realizada à Mineração Caraíbas ocorrida no fim de setembro. O presidente do colegiado, deputado Nelson Leal (PSL), destacou que a situação dos pequenos produtores que moram nos arredores do local "é muito preocupante". Diante do relato, o deputado ...

A Assembléia Legislativa entrou pela noite debatendo o Projeto de Lei 16.609/2007, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. A matéria, que recebeu 118 emendas, foi relatada pelo deputado Paulo Câmera (PTB), que apresentou 21 novas emendas de relatoria em seu parecer e acatou outras ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei para responsabilizar as empresas produtoras e distribuidoras que comercializam disquetes de computadores ou similares pelo destino final desses produtos, recolhendo logo após todo o material inutilizado sem causar poluição ambiental. Fernandes adotou essa medida por entender que esses ...

O desenvolvimento econômico baiano e o desafio do gás natural foram amplamente discutidos ontem, pela manhã, por mais de três horas, durante uma audiência pública realizada no plenarinho da AL pela Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Júnior Magalhães (DEM). A proposta para a realização da ...

O acesso universal a serviços de internet em banda larga é um dos maiores desafios que o Estado brasileiro terá de enfrentar enquanto ação estratégica de desenvolvimento social, econômico e tecnológico do Brasil. A avaliação é do deputado Zilton Rocha (PT), que acaba de apresentar uma série de indicações para ...

Um cria o Prêmio Boas Práticas; o outro, Conselho das Cidades Dois projetos de autoria do Poder Executivo – um que institui o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual e outro que cria o Conselho Estadual das Cidades na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ...

O Executivo está mais próximo da população baiana através de um programa de rádio interativo. Foi lançado ontem, em solenidade no Palácio da Aclamação, o "Conversa com o Governador", que será disponibilizado todas as terças-feiras, a partir das 6h, no site www.comunicação.ba.gov.br. O conteúdo pode ser repetido pelas emissoras ao ...

No dia 28 deste mês, a Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), vai verificar in loco a situação da comunidade remanescente de quilombolas de Canarisco, no município de Nova Ibiá. A decisão foi tomada na sessão de ontem, por sugestão do vice-presidente, Ivo de ...

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da AL, o deputado Luiz Augusto (PP), criticou ontem, na reunião ordinária do colegiado, o posicionamento adotado pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, na reunião realizada no município de Iuiu, no interior do estado, no dia 26 ...

O falecimento do advogado Guido Araújo Magalhães, ocorrido no último dia 30, na cidade de Valença, foi lembrado na Assembléia Legislativa pelo deputado Heraldo Rocha (DEM) com uma moção de pesar. O deputado destaca que a sociedade valenciana tomou para si um profundo sentimento de perda e de dor pelo ...

A deputada Maria Luiza Barradas Carneiro (sem partido) lamentou profundamente o falecimento de Edson Fernandes Bastos, conhecido carinhosamente como "Edinho do Acumulador", acontecida no último dia 26, deixando viúva Zuleide Bastos e também com muita saudade, os filhos, netos, além dos parentes e inúmeros amigos, pois sabia cativar as pessoas. ...

"O sistema de acompanhamento de emendas ao Orçamento está consolidado e, por ora, atende plenamente às necessidades da Assembléia Legislativa". Esta garantia foi dada ontem pelo chefe da seção de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), Ícaro Caires, na apresentação do sistema aos assessores dos parlamentares. ...

A deputada Fátima Nunes (PT) destacou, em moção de aplausos apresentada na Assembléia Legislativa, o trabalho do padre alemão José Goppinger no município de Conde. Segundo ela, padre José, como ele ficou conhecido, foi pároco de Conde entre 2001 e 2007, sendo responsável por diversas realizações no município. Dentre elas, ...

A Assembléia Legislativa, através da Procuradoria Jurídica, interpôs embargos de declaração contra a decisão do pleno do Tribunal de Justiça que, por maioria, havia concedido indenização milionária a 101 pessoas. A ação da AL foi protocolada às 12h44 da última sexta-feira no Secomge (Serviço de Comunicações Gerais) do TJ sob ...

Melhorar as condições de vida dos agricultores e pescadores artesanais envolvidos no processo de produção de característica familiar. Em resumo, esse é o projeto de lei apresentado pelo deputado Getúlio Ubiratan (PMN), que cria o Programa de Fomento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira (Agrofape). Dentre outras coisas, a Agrofape ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) solicita, por meio de indicação ao governador Jaques Wagner, a perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades de Extrema, Lagoa do Benedito, Castanheiro, Três Lagoas, Papagaio, Quebra Cangalha e Intendência, no município de Pilão Arcado. "A perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades ...