O deputado Nélson Leal(PSL) apresentou projeto de lei a Assembléia Legislativa instituindo cota de 20% nas universidades estaduais para os estudantes residentes nas macro-regiões em que essas instituições estiverem implantadas. Defensor do sistema de cota como instrumento de reparação e redução de desigualdades, lembrou o processo de interiorização do ensino ...

A deputada Virgínia Hagge (PMDB) apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações pela passagem dos 46 anos de emancipação política e administrativa do município de Nova Canaã, comemorados no último 21 de outubro. Antes de desmembrar-se de Poções, no ano de 1961, foi o povoado batizado pelo nome de Água ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou da solenidade de abertura da segunda edição da Conferência Internacional de Crédito Imobiliário – Experiência Internacional e Contribuições para o Caso Brasileiro. O evento acontece ate hoje, no Hotel Fiesta, e tem como proposta promover a troca de informações entre os ...

O licenciamento, as atividades e o controle das empresas de segurança eletrônica em todo o território da Bahia vão ter uma legislação específica. O projeto de lei do deputado Adolfo Menezes (PTB) tem como um dos principais objetivos determinar as atividades da segurança eletrônica, obviamente regidas por lei. Tem também ...

A deputada Angela Sousa (PSC) está defendendo, junto ao governador Jaques Wagner, a pavimentação e sinalização da rodovia que liga o distrito de Rio do Braço, em Ilhéus, ao município de Itabuna, via BR-415. "Apesar de estar situado na área geográfica compreendida pelo município de Ilhéus, o distrito do Rio ...

O trabalho filantrópico desenvolvido pela Associação Baiana de Cegos foi lembrado na Assembléia Legislativa pelo deputado Joélcio Martins(PMDB), que apresentou à Mesas Diretora da Casa moção de congratulações endereçada à entidade, seus dirigentes e associados. Trata-se de uma organização voltada para o bem, que realiza um trabalho de inclusão social ...

A preocupação do deputado Eliedson Ferreira (DEM) em discussões e projetos relacionados com a área social ficou ainda mais patente na Assembléia Legislativa no último dia 31 de outubro, quando o plenário da Casa lotou com a sessão especial que discutiu a Lei Maria da Penha – instrumento legal que ...

A passagem dos 74 anos de emancipação política do município de Euclides da Cunha, no último 10 de outubro, foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado José Nunes (DEM) através de uma moção de congratulações. No documento, o parlamentar relata a origem do município, que teve como primeiros habitantes os ...

O aniversário de emancipação política de Vitória da Conquista, município pólo do Sudoeste baiano, não passou despercebido na Assembléia Legislativa e foi comemorado com uma bem consubstanciada moção de congratulações elaborada pelo deputado Waldenor Pereira, líder do governo na Casa, e um dos representantes da cidade no Legislativo estadual. Político ...

Ciente da gravidade da anorexia nervosa, moléstia ainda pouco conhecida da população, e capaz de levar o doente à morte, o deputado Tarcízio Pimenta (DEM), que é médico, lembra da importância da descoberta precoce dessa enfermidade para o sucesso de qualquer tratamento. Constatando que infelizmente a maioria dos baianos (e ...

Está em cartaz no saguão Josaphat Marinho, espaço cultural da Assembléia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia, a exposição de 12 artistas plásticos baianos. A exposição acontece até hoje, das 9h às 18h. Estão expondo artistas plásticos de nomes consolidados que convivem lado a lado com novos valores, diversos estilos ...

Na CPI da Ebal, admitem ter recebido dinheiro de empreiteiro Em acareação realizada ontem pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), o ex-gerente de engenharia da empresa, Leôncio Cardoso, e o ex-diretor financeiro, Antônio Mário, admitiram ter recebido empréstimos do empreiteiro José ...

Acontece amanhã, no plenário da Assembléia Legislativa, a partir das 9h30, sessão especial proposta pelo deputado Javier Alfaya (PCdoB), quando haverá a outorga do título de Cidadão Baiano ao artista e educador Anselmo Serrat, criador do Circo Picolino. "Anselmo, carioca de nascimento, apaixonou-se pela Bahia e criou, em 1985, a ...

O Projeto Axé e sua atual situação foi discutido ontem, na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL. Helmut Schned, coordenador adjunto do projeto, informou que a entidade vinha passando por grandes dificuldades financeiras, uma vez que 1/3 da verba que mantêm a instituição é repassada pelo governo ...

A grande diminuição do nível do Lago Sobradinho é a grande preocupação da Comissão Especial do São Francisco, presidida pelo deputado Misael Neto (DEM). Durante a reunião ordinária de ontem, o parlamentar fez questão de destacar que o nível do reservatório diminuiu muito nos últimos cinco meses e hoje registra ...

Devido a um compromisso inadiável, a deputa Marizete Pereira (PMDB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, estava ausente na sessão de ontem do colegiado, que foi presidida pelo vice-presidente, Eliedson Santana (DEM). Na ocasião, o deputado ressaltou a grandiosidade da audiência pública sobre a Lei Maria da Penha, realizada ...

Comissão de Assuntos Territoriais vai investigar limites A Comissão de Assuntos Territoriais da Assembléia Legislativa, presidida por João Bonfim (DEM), decidiu investigar, no local, quais os verdadeiros limites entre os municípios de Campo Formoso e Antônio Gonçalves e, assim, tentar estabelecer um acordo entre as duas localidades, que estão disputando ...

O Dia dos Tribunais de Contas do Brasil foi comemorado, na manhã de ontem, com a realização de uma sessão plenária especial presidida pelo conselheiro Antonio Honorato, contando com a presença da diretora do Instituto de Direito Administrativo da Bahia, Alice Gonzales, do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, ...

Medida beneficia produtor rural e pequeno empresário turístico A Assembléia Legislativa aprovou, por unanimidade, ontem, a repactuação de dívidas de produtores rurais e de pequenos empresários ligados ao turismo junto ao Fundese – Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico. A medida, proposta pelo Poder Executivo, atende a contratos firmados entre ...

O deputado Edson Pimenta (PC do B) representou o Legislativo estadual na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5a região, agora presidido pelo desembargador Paulino César Martins Ribeiro do Couto. A solenidade foi realizada na sala de sessões do Tribunal Pleno, no edifício Ministro Coqueijo ...