O debate sobre o Projeto de Lei no 16,942/2007, que cria a Controladoria Geral do Estado (CGE), o novo sistema estadual de controle interno – que seria realizado na reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da última terça-feira – foi transferido para o próximo dia 15, ...

Chefe do Judiciário foi recebida pelo presidente Manoel Castro A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, visitou, na manhã de ontem, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, na sede do TCE, para tratar de questões comuns às duas instituições. ...

A disputa territorial e administrativa pelo povoado de Jitaí, uma discussão que envolve os municípios de Retirolândia e Conceição do Coité, na região sisaleira, será debatida na Assembléia Legislativa. A Comissão Especial de Divisão Territorial, presidida ontem pelo deputado Emério Reseda (PSDB), definiu para a próxima quarta-feira, dia 16, a ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Raimundo Moreira, elogiou ontem a metodologia adotada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério do Planejamento de desconcentrar, por regiões do Brasil, a Programação de Treinamento sobre Normas de Aquisições do BID. A fala do presidente do TCM aconteceu ...

Frigoríficos atendem às rigorosas exigências da portaria do MA Há cerca de um ano, os promotores públicos intensificaram a fiscalização para o cumprimento da Portaria 304 do Ministério da Agricultura, que regulamenta o abate de animais. Com isso, nas pequenas cidades do interior, onde não existem frigoríficos, criou-se uma situação ...

A deputada Fátima Nunes solicitou ao governador Jaques Wagner a instalação de um órgão de trânsito em Itacaré, município que vive momento de excepcional crescimento e que tem no turismo uma forte vertente de negócios. Na condição de ser uma das representantes da localidade, considera imperativa esta providência diante da ...

A diretoria da Fundação Paulo Jackson recebeu da TV Cidade, concessionária da NET cabo em Salvador, um detalhado relatório referente ao incidente que acabou deixando o Canal Assembléia fora do ar entre as 23h30 do último dia 7, até às 10h15 de ontem, inviabilizando a transmissão da programação gerada pela ...

Déficit de moradias na Bahia é superior a 650 mil unidades A Assembléia Legislativa apreciou ontem projeto do Poder Executivo que institui a Política e o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social. A medida governamental é um pré-requisito para que o estado participe do Sistema Nacional de Interesse Social ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem, no Plenarinho, de reunião com os servidores efetivos da Casa, quando foram apresentados os critérios para a aplicação da Curva de Maturidade, antiga aspiração dos funcionários. O Ato da Mesa Diretora foi aprovado no último dia 26 de março por iniciativa ...

O atual comandante da 6ª Região Militar, general Arantes, visitou ontem a Assembléia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo. O objetivo da visita foi apresentar ao presidente do Legislativo baiano o futuro comandante do Exército para os estados da Bahia e Sergipe, o general João ...

Comissão de Promoção da Igualdade enxerga ‘pobreza absoluta’ A Bahia tem 227 comunidades de remanescentes de quilombos reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares em um universo de, aproximadamente, 500 no estado. A maioria esmagadora dessas comunidades vive num cenário de pobreza absoluta e enfrenta problemas diversos, como a falta de regularização ...

O balanço da safra de verão do estado e a elaboração da safra de inverno de 2008 e as providências que estão sendo tomadas pelo governo federal referentes às dívidas ativas dos agricultores foram debatidos com a presença de dirigentes da Conab, EBDA e Suaf, ontem, pela manhã, pela Comissão ...

Quatro foram aprovados; um foi rejeitado, mas virou indicação A Comissão de Constituição e Justiça da AL apreciou ontem 14 projetos, alguns, inclusive, de autoria de deputados de legislaturas passadas. Numa manhã de intensos trabalhos marcada pela presença significativa dos parlamentares, oito projetos foram aprovados seguindo os pareceres dos relatores, ...

A questão da segurança pública esteve no centro das discussões, na manhã de ontem, na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Depois de mais de duas horas de debates, os parlamentares decidiram realizar uma audiência pública para apreciar a implantação do sistema de "Ronda Familiar da ...

Está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei nº 17.047 de autoria do deputado Yulo Oiticica (PT), que dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda. O parlamentar explica que sua iniciativa pretende ...

Gilberto Brito quer mecanismos para comprovação da qualidade O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou no dia 1o o projeto de lei 17.131, com o qual pretende criar mais um mecanismo para coibir a venda de combustíveis adulterados nos postos de Salvador. A matéria torna obrigatória a afixação, em todos os ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, abrirá hoje, às 9h30, no Plenarinho, a reunião na qual serão apresentados os critérios para a aplicação da "Curva de Maturidade" – segunda etapa do enquadramento salarial dos funcionários efetivos da Casa. O ato administrativo da Mesa Diretora dispondo sobre a questão ...

Instituição foi escolhida para receber "1 Real de Solidariedade'' A Associação Cultural Recreativa e Beneficente de Colinas de Periperi II (ACRB -II) foi a vencedora da Campanha 1 Real de Solidariedade 2008 da Assembléia Legislativa. A entidade foi uma das seis concorrentes e o resultado da votação foi anunciado no ...

Não passou despercebido na Assembléia Legislativa o transcurso do 23o aniversário de emancipação política de Canudos, município da região nordeste do estado, registrado pelo deputado estadual José Nunes(DEM) através de moção protocolada na AL. O parlamentar é um dos representantes de Canudos no Legislativo estadual e tem no município vizinho ...

Ivo de Assis: "instrumento essencial entre pessoas e o mundo" "O 7 de abril é o dia em que se homenageia o profissional da área que tornou-se um instrumento essencial na relação das pessoas com o mundo – o jornalista". A lembrança é do deputado Ivo de Assis (PR), que ...