Os problemas relacionados ao uso do amianto foram discutidos, na manhã de ontem, no plenarinho da Assembléia Legislativa da Bahia. O evento foi proposto pelo deputado Zé Neto (PT), membro das comissões de Saúde e Meio Ambiente e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Foram convidados para participar da mesa de abertura a representante da Secretaria da Saúde, Letícia Nobre; a promotora de Justiça substituta da 5a Promotoria de Meio Ambiente, Hortênsia Pinho; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Zilton Rocha; e o presidente da Associação Baiana de Expostos ao Amianto, Belmiro Silva. A mesa foi mediada pelo deputado Zé Neto, que fez também a abertura do evento.
O ponto de partida para o debate foi o projeto de lei de no 16.035/2007, de autoria do ex-deputado Zilton Rocha, que dispõe sobre a proibição da extração, comercialização e uso do amianto no estado da Bahia. De acordo com Zilton, a sua luta para banir o amianto começou quando ele foi procurado pelo filho de uma vítima. "Fui procurado por um homem que perdeu seu pai por conseqüência de ter sido um trabalhador que utilizava o amianto. Tomei conhecimento de que alguns países já excluíram o uso desta matéria-prima e resolvi começar essa luta a partir da Bahia. Acredito que reforçando os estados, o país vai se mobilizar", contou Zilton.
O ex-deputado disse que a luta para combater o uso do amianto nunca morreu, mas que este é o momento de desenterrar este projeto de lei e transformá-lo em uma lei estadual. "Precisamos dar mais atenção a esta causa, afinal foi na Bahia que se encontrou a primeira mina de amianto do Brasil, há 30 anos, em Poções", informa. O deputado Zé Neto disse que não medirá esforços para acender a questão do amianto na Assembléia Legislativa. "Este é um debate que ficou escondido muito tempo, mas este momento político é favorável para avançarmos", define.

TRAMITAÇÃO

O projeto de lei de Zilton Rocha recebeu parecer favorável do relator, deputado Sérgio Passos (PSDB), membro da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa. O projeto, que se encontra nesse colegiado, será encaminhado em seguida para a Comissão de Meio Ambiente. Após os trâmites necessários, será levado a plenário para ser votado. "Sou médico, tenho conhecimento teórico e experiência no assunto. Nessa luta entre o trabalho e o capital, o trabalhador sai perdendo porque não pode ficar desempregado e esta situação acarreta custo para a Previdência Social e essas pessoas terminam na fila do SUS", enfatiza.
Letícia Nobre fez uma explanação sobre os malefícios que o pó do amianto causa à saúde do trabalhador e as formas de contaminação através dos produtos que contêm fibra do amianto. Dentre elas, Letícia destaca duas mais graves: abestose (doença crônica pulmonar) e câncer.
A médica explicou que a Secretaria da Saúde tem feito o mapeamento das pessoas contaminadas pelo amianto e que necessitam do tratamento. "Os sintomas aparecem a longo prazo, 20 ou 30 anos depois do contato. Existem hoje 2.500 ex-trabalhadores da Região Metropolitana de Salvador cadastrados pela secretaria", diz. Segundo Letícia, a secretaria realiza ações preventivas, especifica o diagnóstico das doenças e faz o encaminhamento das pessoas à rede de serviços de saúde do estado.

SUBSTITUIÇÃO

Wilson Andrade, presidente do Sindfibras, apresentou propostas para substituir a fibra do amianto pela fibra do sisal ou do coco. Segundo ele, materiais que hoje são feitos com fibras de vidro ou com a fibra do amianto podem e devem ser substituídos sem que haja prejuízos. "Os materiais são resistentes, bons, bonitos e baratos. Inclusive, empresas de carro já começaram a fabricar peças com a fibra do sisal", destacou Wilson.
Belmiro Silva dos Santos, um dos fundadores da Associação Baiana dos Expostos ao Amianto, diz que atualmente existem cadastrados 460 ex-trabalhadores na Região Metropolitana de Salvador e cerca de 142 em Bom Jesus da Sena. "Nós encaminhamos os ex-trabalhadores para fazer exames médicos e buscar os tratamentos. Orientamos as viúvas de trabalhadores que morreram em conseqüência do manuseio do amianto para buscar a Justiça e receber as devidas indenizações", pontuou Belmiro.