A deputada Neusa Cadore homenageia o município de Pintadas, que completa aniversário hoje, através de moção de congratulações. Pintadas foi desmembrada de Ipirá no dia 9 de maio de 1985 e está localizada na região do Semi-árido da Bahia. O município, que possui pouco mais de 10 mil habitantes, vive ...

O Dia do Trabalho é também dia do padroeiro de Itagi, município de cerca de 15 mil habitantes que fica localizado na região Centro-Sul da Bahia. A passagem da data festiva daquele município foi lembrada na Assembléia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Leur Lomanto Júnior ...

Quando a proposta de implementação de eleições diretas para diretor e vice-diretor das escolas públicas chegar à Assembléia Legislativa, a sociedade baiana já terá se apropriado da mesma, assumindo-a como de todo os baianos. Esta avaliação do deputado Bira Corôa (PT), presidente da  Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia ...

O deputado Yulo Oiticica(PT) protestou contra as declarações do ex-coordenador do curso de Medicina da UFBA, Antonio Natalino Dantas, na Assembléia Legislativa através de uma moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Casa. Ele considera o episódio como grave e diz que a “sociedade brasileira encerrou o mês de ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu ontem, em sessão solene da Câmara Municipal de Maragogipe, o título de cidadão maragogipano, que lhe foi conferido pela Resolução 010/2007. A solenidade levou à Câmara representantes das “forças vivas” da cidade, como revelou o vereador Adailton Jerry de Oliveira, autor ...

Ato na Governadoria teve presença do presidente Marcelo Nilo O Projeto de Lei (PL) no 17.007, que institui o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social, além de criar o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, foi sancionado ontem pelo governador Jaques Wagner em solenidade na Governadoria que contou ...

O clima de revolta e indignação foi a tônica da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa. O colegiado recebeu, ontem, Adelina Fernandes Domingos, mãe do jovem Anderson Domingos Barbosa, de 16 anos, assassinado no último dia 28, no bairro Pau da Lima, por quatro ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da solenidade de assinatura de convênios entre o governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, e 155 municípios para construção de Unidades de Saúde da Família (USFs). O evento, bastante concorrido, aconteceu ...

A Assembléia Legislativa aprovou ontem dois projetos por acordo de lideranças. O presidente Marcelo Nilo (PSDB) atuou junto ao líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), e o vice-líder da oposição, João Carlos Bacelar (PTN), para facilitar os entendimentos, que começaram na noite de terça-feira. As duas proposições - uma ...

Fome envolve alimentação, saúde, saneamento e ação social A Assembléia Legislativa apreciou ontem o projeto de lei 17.092/08, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política e o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. A matéria, segundo definição do líder do governo, Waldenor Pereira (PT), cria um programa ...

A Escola do Legislativo da Bahia foi criada ontem, após aprovação de projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Casa. A escola tem por objetivo "proporcionar à Assembléia uma nova dinâmica na área de Recursos Humanos, tanto no que respeita a capacitação dos seu próprios servidores e aperfeiçoamento ...

Na Comissão da Igualdade, protestaram contra falta de políticas Uma comitiva composta por integrantes da Comissão da Promoção da Igualdade, de deputados estaduais e federais e de representantes das mais diversas comunidades indígenas da Bahia deverá se reunir o mais breve possível com o presidente da Fundação Nacional do Índio ...

Com a proposta de capacitar servidores da Assembléia Legislativa para a elaboração de proposições, projetos de lei, pareceres e outros documentos ligados à atividade parlamentar para que ela esteja adequada à norma constitucional do estado, teve início na tarde de ontem, no Plenarinho, o Seminário de Capacitação em Técnicas Legislativas. ...

O papel das fundações de direito privado na Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi discutido ontem em audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Coroa (PT). A realização do encontro foi proposta pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), que acusa as fundações de ...

Contrato de consultoria e serviços especializados entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e a Fundação da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia foi assinado ontem, às 16 horas, no gabinete do presidente do Tribunal, conselheiro Raimundo Moreira. O contrato tem a duração de ...

Parlamentar foi aplaudido de pé na AL ao ser premiado ontem O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) foi homenageado pela Mesa Diretora da Assembléia ontem, às 18h, com um troféu que louva a sua constante presença nos trabalhos do Poder em 2007 e o fato de ter sido o parlamentar com ...

A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou ontem o projeto de lei de autoria do deputado Gilberto Brito (PR), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram materiais de metais usados para revenda, a manterem o cadastro com dados pessoais e endereço completo das pessoas físicas ...

Audiências públicas com visitas aos municípios interessados na construção de pequenos abatedouros, com custos bem menores e copiados no Rio Grande do Sul, estado considerado modelo no abate de animais, foi proposto pelo deputado Misael Neto (DEM), na reunião de ontem, pela manhã, da Comissão de Agricultura e Política Rural, ...

Colegiado ouviu chefe da Auditoria do Estado, Mírian Guerreiro O amplo leque de discussão articulado pela comissão de Finanças, Orçamento e Gestão da Assembléia Legislativa em torno do projeto de lei do Executivo que cria na Bahia um organismo em molde semelhante ao da Controladoria Geral da União, CGU, teve ...

Sete deputados foram ver de perto situação do complexo Camaçari A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo esteve ontem em Camaçari para ver de perto a situação do Pólo Petroquímico, o maior complexo integrado do Hemisfério Sul, que este ano comemora 30 anos de fundação. Na ótica do presidente ...