O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 foi aprovado, ontem, em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento. Agora, os deputados têm 48 horas para votar a proposição em plenário em primeiro turno. A rejeição pelo relator, deputado Paulo Câmera (PTB), de ...

Comissão dos Direitos da Mulher pede providências da SSP A Comissão dos Direitos da Mulher foi representada ontem, em Feira de Santana, no encontro sobre a implantação na Bahia das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) pela presidente da comissão, deputada Marizete Pereira PMDB). Concomitamente, na AL, a comissão ...

"A comemoração do Dia do Pastor é dedicada aos pastores, nome comum entre as igrejas protestantes para os líderes religiosos". Dessa maneira, a deputada Maria Luiza Carneiro (PMDB) iniciou sua moção de aplausos, parabenizando todos os pastores da Bahia pela passagem do seu dia, comemorado no último dia 10. A ...

O Conselheiro Zilton Rocha, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado, participou do I Congresso Consad de Gestão Pública, ocorrido em Brasília, no período de 26 a 28 de maio de 2008. O evento foi realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e pelo Ministério do ...

Comissão pede providências e encaminha sugestões ao governo A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL, na manhã de ontem, promoveu, além da reunião ordinária, audiência pública no bairro de Mussurunga, palco de uma das maiores chacinas ocorridas no país, que vitimou sete pessoas e deixou três feridos, ...

"Hoje, clandestino será legalizado", garante Batista Neves Com 36 deputados presentes – fato inédito em audiências públicas –, com representantes de diversos setores de transporte do estado que lotaram o plenário da casa, a audiência pública promovida pela Comissão de Infra-Estrutura, presidida pelo deputado democrata Júnior Magalhães, que debateu a ...

Brumado comemora hoje 131 anos de emancipação política para felicidade da sua população e em especial da deputada Marizete Pereira (PMDB), representante da região, que apresentou uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa. Segundo a parlamentar peemedebista, o povo é o maior patrimônio de Brumado. "As adversidades do clima, todas ...

No próximo dia 20 será em Alagoinhas; e 27, em V. da Conquista A comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos se reuniu ontem, em sessão ordinária presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). Na oportunidade, foram confirmadas audiências públicas nos próximos dias 20, em Alagoinhas e 27, ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Zé Neto (PT), apreciou, na manhã de ontem, mais seis pareceres a projetos de autoria de deputados, sendo quatro favoráveis às proposições parlamentares e dois contrários. Na sessão, marcada pela tranqüilidade, cinco das seis propostas foram aprovadas ...

O município de Mirante, localizado na região sudoeste da Bahia, no Polígono das Secas, está em festa. Para comemorar seus 20 anos de emancipação política, o deputado Clóvis Ferraz (DEM) apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações. Segundo ele, Mirante já fez parte da unidade municipal de Boa Nova. Foi ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou moção de congratulações ao povo do município de Jequié pelas comemorações, no dia 13 de junho, do padroeiro Santo Antônio. A primeira Igreja foi construída no final do século XIX, mas desabou com a enchente do rio das Contas, em 1914. Uma segunda ...

Comissão de Direitos Humanos da AL estará, hoje, no bairro A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB), realiza hoje, a partir das 9h30, uma audiência pública no bairro de Mussurunga, em Salvador, para debater a questão da violência ...

A administração do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, foi louvada na Assembléia Legislativa da Bahia por meio de uma moção de aplauso e congratulações apresentada pelo deputado Tarcízio Pimenta (DEM). "A gestão de Ronaldo, em termos de qualidade e de objetividade das ações de governo, não ...

Gilberto Brito diz que medida é para coibir irregularidades A obrigatoriedade da inclusão de placa alfanumérica nos anúncios de venda ou troca de veículos automotores usados possibilitará que os eventuais compradores verifiquem a legalidade da situação do veículo junto aos órgãos de controle e fiscalização. Preocupado com o índice elevado ...

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da natação no município de Jequié, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação ao superintendente da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva, sugerindo a construção de uma piscina semi-olímpica no município. O parlamentar sugere que o equipamento seja construído no Ginásio de Esportes ...

A criação de uma frente parlamentar para lutar pela causa do idoso, composta também por representantes de vários segmentos da sociedade, que já estão integrados a essa luta há muito tempo, foi a decisão final da audiência pública para discutir Políticas Públicas para os Idosos no Estado da Bahia, realizada ...

Secretário da Fazenda, Carlos Martins, fez balanço positivo O governo da Bahia apresentou um aumento significativo de receita no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e abril de 2008, o Estado arrecadou de ICMS R$3,57 bilhões contra R$2,93 bilhões de 2007 – ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa vai encaminhar um documento aos deputados federais, propondo alterações na Medida Provisório 432, que trata da renegociação das dívidas agrícolas, assinada no dia 27 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de propor mudanças na MP ...

O engenheiro Wilson Couto Oliveira deixou o cargo de superintendente da Coelba para assumir a direção da empresa congênere de Sergipe, a Energipe, onde já atuou como diretor de Distribuição. Em sua passagem pela Bahia, o executivo "implantou diversas ações administrativas inovadoras, onde os resultados colhidos serão contínuos, dada a ...

O aniversário de 128 anos de emancipação do município de São Felipe foi lembrado pelo deputado estadual Júnior Magalhães (DEM), através de moção de congratulações à população da cidade, apresentado na Assembléia Legislativa. São Felipe, a 180 km da capital, foi desmembrado de Maragogipe no dia 29 de maio de ...