A necessidade de pavimentação asfáltica no trecho que liga a BR-110 ao novo bairro Vila Operária, no município de Ribeira do Pombal, levou a deputada Fátima Nunes (PT) a apresentar, na Assembléia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner, para que a referida obra seja realizada pelo Departamento de Infra-Estrutura de ...

Devido à implantação do novo modelo de Política Nacional de Assistência Social que está sendo montado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), a Coordenadoria de Programas Assistenciais (Copa) realizou anteontem no Plenarinho, na Assembléia Legislativa, a partir das 9 horas, uma palestra com a finalidade de repassar essas novas ...

Já está tramitando na Assembléia Legislativa o projeto do Executivo que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil, define finalidade e competências e dispõe sobre a carreira de delegado e demais cargos e funções da Polícia Civil do Estado da Bahia, que passa a ser Órgão em Regime Especial de ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou moção de congratulações à população de Jitaúna, pelas comemorações dos 47 anos de sua emancipação política e administrativa, que serão comemoradas nesta segunda-feira. Jitaúna fica às margens do Rio Preto e Rio de Contas, entre Ipiaú e Jequié e a emancipação ocorreu no ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) realizou na manhã de sexta-feira, dia 19, comemoração natalina, com a apresentação no Salão Plenário, do Coral da Assembléia Legislativa e posteriormente realização de missa, celebrada pelo frei Pedro Avelino, da paróquia da Pituba, reunindo em ato de confraternização conselheiros e ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público promoveu, na noite da última quinta-feira, uma audiência pública na comunidade de Monte Gordo, no município de Camaçari, para debater a implantação de uma escola estadual técnica de 2º grau com ensino médio profissionalizante nas áreas de turismo, pesca ...

O TCE disponibilizou para os jurisdicionados, desde o dia 10 de dezembro, em seu Portal, o Sistema de Prestação de Contas (Prestcontas), relativo às contas do exercício 2008. O sistema atende às disposições das Resoluções 137/00 e 89/02. No site do TCE também está disponível um tutorial com orientações, passo ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu em almoço de confraternização os profissionais de comunicação credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Casa, quando fez um rápido balanço das atividades realizadas durante o ano legislativo que se encerra terça-feira. O encontro ocorreu no salão nobre da Assembléia e ...

A manutenção de rotina dos equipamentos de transmissão do Canal Assembléia deixará durante o próximo final de semana fora do ar o sinal emitido pela emissora do Legislativo através do canal 16 da NET. A programação do Canal Assembléia é também veiculada através da Internet, no endereço www.canalassembleia.com.br, que também ...

O Reciclalba, a Escola do Legislativo e a Superintendência de Recursos Humanos promoveram na Assembléia Legislativa, pela segunda vez, o Curso de Manutenção de Microcomputadores para dependentes dos servidores, através do Programa de Empregabilidade, que é financiado pelo Reciclalba. O curso, que teve carga horária de 24 horas e aconteceu ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2008, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O evento, bastante concorrido, contou com a presença de autoridades dos três poderes, nas esferas federal, estadual e municipal. Foram 57 ...

Em clima conturbado pela intensa negociação em torno da votação da proposta orçamentária do governo para o próximo ano, incluindo a redistribuição da correlação de forças nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa, os deputados entraram pela noite apreciando dois projetos de lei do Poder Executivo: o 17.525, que altera a ...

Após um impasse entre as bancadas de oposição e governo que durou toda a manhã e invadiu parte da tarde, na noite de ontem chegou-se a um acordo para garantir a votação do relatório do deputado Paulo Câmera (PTB) em sessão extraordinária das comissões de Constituição e Justiça e Finanças ...

A sensação de dever cumprido marcou a última reunião ordinária de 2008 na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa. "Houve momentos em que deputados, membros desse colegiado, participaram de três eventos no mesmo dia", enfatizou o presidente da comissão, deputado Fernando Torres (PRTB). Uma prova cabal ...

Acabar com a retenção do Imposto de Renda sobre o abono pecuniário pago aos servidores públicos estadual pela conversão do gozo de férias. Esta é a pretensão do deputado Joélcio Martins (PMDB), que remeteu indicação ao governador Jaques Wagner com justificativa amplamente fundamentada na legislação que trata do assunto. Joélcio ...

A partir de 2009, as informações das pensões concedidas pelo órgão de previdência do Estado (Superintendência de Previdência – Suprev, vinculada à Saeb) serão encaminhadas para o TCE por meio do Sistema de Prestação Eletrônica de Informações (SPEI). O sistema foi especificado pela Sexta Coordenadoria de Controle Externo, unidade responsável ...

O encontro religioso destinado às comemorações de Natal aconteceu ontem, às 10 horas da manhã no Plenário. O evento, que teve como tema "A Fé Fortalece o Amor", reuniu representantes de diferentes religiões, levando em consideração que o Natal é encontro de todos, não importando a fé que professem. O ...

O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou, na Assembléia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner para que seja instituído junto à Secretaria da Administração, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – Detran-BA, o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores. Ele ...

O deputado J. Carlos (PT) apresentou, na Assembléia Legislativa, um projeto de lei com objetivo de isentar os profissionais que exercem a função de motoristas no Estado da Bahia e nas empresas concessionárias de serviços de transportes públicos de passageiros do pagamento de taxas relativas à renovação de Carteira Nacional ...

Prazos especiais de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS –, linhas de crédito no montante de R$ 110 milhões para setores específicos, além de ações conjuntas com bancos federais para gerar investimentos na construção civil e agronegócios. Estas ações adotadas pelo governo do ...