A Comissão de Saúde e Saneamento realiza na próxima terça-feira uma audiência pública para discutir os riscos causados pelo manuseio do amianto na Bahia. No encontro, será debatido especificamente o Projeto de Lei nº 16.035/2007, de autoria do ex-deputado Zilton Rocha, que dispõe sobre a proibição da extração, comercialização e ...

Condutores e proprietários de veículos automotores responsáveis poderão ser beneficiados. O deputado Sérgio Passos (PSDB) apresentou o Projeto de Lei n° 17.827/2009, instituindo desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA a condutores que não cometeram qualquer infração de trânsito no período compreendido entre 1º de novembro ...

O 20º aniversário de emancipação política do município de Adustina, comemorado no dia 5 de abril, foi assinalado na Assembléia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Emério Resedá (PSDB). "Com a história marcada pelo progresso, fruto da luta e da coragem do seu povo, que sempre soube ...

Eram 20 léguas de caatinga bruta, alguns animais e mais nada. Nessa paisagem, o capitão José Ferreira de Carvalho fundou sua fazenda, batizada de Raso, em 1812. "Como Vila do Raso caminhaste, tal qual caminharam todas as pequenas comunas que surgiram no cenário universal", poetizou o deputado José Nunes (DEM), ...

O transcurso do cinquentenário de emancipação política de Araci, município da região sisaleira, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Luiz Argôlo (PP) através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. O parlamentar parabenizou a cada um dos habitantes da cidade, "um povo hospitaleiro e ...

Levando em consideração o aumento na proliferação de casos e óbitos provocados pelo mosquito transmissor da dengue, o aedes aegypti, a deputada Ângela Sousa (PSC) indicou ao governador Jaques Wagner a criação e instalação de um Grupo Emergencial de Análise da Dengue no Estado, formado por membros da Secretaria de ...

Dotar os baianos de um meio eficaz de combate à corrupção, inserindo no ordenamento jurídico um instrumento capaz de detectar, na variação patrimonial, sinais de enriquecimento ilícito de qualquer agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual. Foi com esse objetivo que o deputado Isaac Cunha (PT) deu ...

O deputado Fernando Torres (PRTB) defendeu, junto ao governador Jaques Wagner, a recuperação do asfalto da rodovia estadual BA-052, no trecho entre Tapiramutá e Xique-Xique, na altura do povoado de Porto Feliz. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e encaminhada ao chefe do Executivo estadual, o deputado observa que a ...

As pinturas sacras em azulejos do claustro (pátio interno) do Convento do São Francisco podem ser vistas no hall de entrada da Assembleia Legislativa, na exposição do artista plástico José Francisco da Silva, 84 anos. São 14 telas de 50 por 60 centímetros e uma de 40 por 60 que ...

A passagem do 71º aniversário de emancipação política e administrativa de Brotas de Macaúbas, comemorado no dia 30 de março, foi destacada na Assembeia Legislativa pelo deputado Valdeci Oliveira (PT). Ele apresentou uma moção de congratulações à população do município, na qual destaca o novo momento vivido por Brotas de ...

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou nesta quinta-feira as contas da Prefeitura de Queimadas, referentes ao exercício de 2007. O prefeito José Mauro de Oliveira Filho não apresentou a prestação de contas dentro do prazo estabelecido e, por isso, o TCM determinou uma auditoria para examiná-las. Dentre as principais ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa intermediou, na tarde de ontem, uma audiência pública com o secretário de Infraestrutura para que fosse apresentado o balanço das ações da secretaria relativas aos anos de 2007 e 2008, bem como os planos para os anos de 2009 ...

Devido à importância do aleitamento materno nos primeiros meses de vida do recém-nascido para a sua adequação física e mental, a deputada Eliana Boaventura (PP) apresentou um projeto de lei que tem por finalidade estender o período de licença-maternidade das servidoras públicas estaduais por mais 2 (dois) meses – de ...

Em sessão realizada ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios negou o pedido de reconsideração do termo de ocorrência da Câmara Municipal de Juazeiro e reafirmou a procedência da denúncia sobre o pagamento ilegal de verba indenizatória a vereadores, nos meses de janeiro a junho de 2007. A decisão foi ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para homenagear o centenário de nascimento do ex-deputado Paulo Nunes. A honraria proposta pelo deputado Gaban (DEM) trouxe ao Legislativo diversos segmentos da sociedade baiana, lotando o plenário. "Por esta Casa legislativa muitos passaram e muitos passarão, mas o deputado Paulo Nunes deixou ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), da solenidade de comemoração dos 43 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A solenidade contou com a presença do governador Jaques Wagner, do procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, da presidente ...

A Assembleia Legislativa aprovou por maioria nas primeiras horas da madrugada de ontem o projeto 17.713/08, de autoria do Poder Executivo, que altera diversos dispositivos legais a respeito da atividade do Grupo Ocupacional Fisco da Secretaria da Fazenda. Na hora da votação, o bloco oposicionista se retirou do plenário, sob ...

A Secretaria Geral das Comissões vai realizar um seminário interno com o objetivo de discutir e analisar minuciosamente todos os artigos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O próprio secretário geral do setor que controla o funcionamento dos colegiados, Pery Falcon, elaborou uma pauta para organização do evento, sempre às ...

Tornar mais efetiva a ação da escola sobre a vida familiar e, simultaneamente, garantir uma maior participação da família na rede pública estadual de ensino. Em resumo, esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Yulo Oiticica (PT), que cria o Serviço Social Escolar nas unidades de ...

Um site com todas as informações do cotidiano do colegiado, definindo atribuições, cronograma de trabalho, pautas de reuniões e audiências públicas, além do portal do consumidor e a própria lei de defesa do consumidor, foi apresentado ontem, pela manhã, durante a reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e ...