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24/09/2009 00:00 - Gilberto Brito continua sua luta contra a seca na Bahia

Transformar os recursos financeiros destinados à construção de cisternas na aquisição de tubos para implantação de sistemas de abastecimento ou ampliação dos já existentes no semi-árido baiano é o que quer o deputado Gilberto Brito (PR). E, para conseguir esta transformação, apresentou indicação à secretária de Governo, Eva Chiavon, na ...

24/09/2009 00:00 - Neusa Cadore pede obras na BR-324

A deputada Neusa Cadore (PT) encaminhou indicação ao Governo do Estado, solicitando a pavimentação da estrada que liga a BR-324, Km-85, ao município de Retirolândia. Considerando que a estrada, com extensão de 28 km, passa pelo distrito de Barreiros, em Riachão do Jacuípe, que é o maior produtor de blocos ...

24/09/2009 00:00 - Roberto Carlos reivindica quadra para Pilão Arcado

Com o objetivo de aumentar as opções de lazer para a população de Pilão Arcado, município localizado na região do Vale do São Francisco, distante 740 km de Salvador, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) fez indicação ao governador Jaques Wagner para que, através da Superintendência de Desportos do Estado ...

24/09/2009 00:00 - Maria Luiza quer casas populares para as pessoas com deficiência

A conquista dos direitos da pessoa com deficiência física, a responsabilidade do estado, o papel da sociedade e a intervenção com resultados são pontos cruciais para melhorar a qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais. A deputada Maria Luiza (PMDB), sempre defendendo esse segmento da população, apresentou projeto de ...

24/09/2009 00:00 - Paulo Souto se reúne com oposição na AL

O ex-governador da Bahia e presidente regional do Democratas, Paulo Souto, participou, na manhã de ontem, de uma reunião de trabalho com os deputados estaduais de oposição, na Assembleia Legislativa. Estiveram presentes ao encontro toda a bancada do DEM e deputados do PR e do PTN. Após a reunião, todos ...

23/09/2009 00:00 - Comissão de Finanças aprova contas do Executivo de 2007

Numa sessão longa e polêmica, que começou pela manhã e só terminou por volta das 17h, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade as contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2007. A reunião, que começou às 11h de ontem, foi ...

23/09/2009 00:00 - Exposição de mandalas fica até sexta-feira no Legislativo

Os quadros do artista Wellington Santa Ana estão expostos desde o início da semana no hall de entrada da Assembleia Legislativa. Quem passa pelo Saguão Josaphat Marinho pode apreciar as mandalas fotográficas feitas pelo artista. Ele está mostrando pela primeira vez seu trabalho na AL e contou que está bastante ...

23/09/2009 00:00 - Tribunal participa de evento contábil

O conselheiro Manoel Castro, presidente do Tribunal de Contas do Estado, a convite do Banco Mundial, participa, em São Paulo, de hoje até sexta-feira, da III Conferência sobre Contabilidade para o Crescimento Regional da América Latina e Caribe. Participam também como convidados, o auditor e substituto de conselheiro e representante ...

23/09/2009 00:00 - Jurandy Oliveira saúda município de Piritiba

O município de Piritiba foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Jurandy Oliveira, em decorrência da chegada do seu aniversário de 56 anos de emancipação política-administrativa. Na moção, o parlamentar falou sobre a criação do município, em 1934, com a instalação do primeiro povoado na Fazenda Cinco Várzeas, pertencente ao ...

23/09/2009 00:00 - Colegiado debate instalação do Parlamento Jovem na AL

Aposentados e pensionistas da Secretaria da Educação não têm direito ao abono de R$ 40,00 concedido em abril deste ano aos professores da rede pública estadual. Esta é a posição do governo sobre a reivindicação, relatada ontem à Comissão de Educação pelo presidente do colegiado, Capitão Fábio (PRP), com base ...

23/09/2009 00:00 - Democrata pede revisão na tabela do SUS

Foi apresentada na Assembleia Legislativa uma indicação em que o deputado Júnior Magalhães (DEM) solicita ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que determine ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a elaboração de estudos e a adoção de providências para que seja reajustada, imediatamente, a Tabela de ...

22/09/2009 00:00 - Projeto regulamenta tratamento às pequenas e microempresas

Projeto enviado pelo governo do Estado regulamenta o tratamento diferenciado dispensado às micro e pequenas empresas previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Esse tratamento acontecerá sobretudo nas licitações e contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública estadual. De acordo ...

22/09/2009 00:00 - Programa governamental completa 100ª edição

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, no Hotel Pestana, do encontro que celebrou a centésima edição do programa de rádio "Conversa com o governador". Cerca de 150 profissionais de imprensa da capital e do interior, além do governador Jaques Wagner, secretários de Estado e outras autoridades, ...

22/09/2009 00:00 - Intelectuais prestigiam lançamento de livro sobre a Festa do Bonfim

O lançamento do livro "Alma e Festa de uma Cidade – devoção e construção na Colina do Bonfim", da professora Mariely Cabral de Santana, movimentou o Palacete das Artes Rodin Bahia, na rua da Graça, na última sexta-feira. Trata-se do quarto livro da coleção "Bahia de Todos", publicada pela Assembleia ...

22/09/2009 00:00 - Reinaldo Braga lamenta morte de vereador

O deputado Reinaldo Braga (PSL) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o falecimento do vereador Idalécio Wanderlei Soares, em Irecê. Segundo o parlamentar, Daé, como era conhecido, "era benquisto e admirado por seus colegas, correligionários e pelo povo pela sua maneira polêmica e às vezes inflamada, pela ...

22/09/2009 00:00 - Parlamentar luta pela exigência de diploma de jornalista em concurso

Preocupado com os impactos que os profissionais de jornalismo irão enfrentar e com a garantia da qualificação profissional aos cargos públicos para o exercício de trabalhos inerentes ao jornalista, o deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei estabelecendo a exigência do diploma de Jornalismo ...

22/09/2009 00:00 - Deputado Gaban felicita cidade de Santo Estevão

"Desejo a todos do município de Santo Estevão progresso e desenvolvimento socioeconômico". Essa afirmação é do deputado Gaban (DEM) na moção de congratulações que apresentou na Assembleia Legislativa em homenagem à referida cidade. De acordo com o parlamentar, a origem da povoação aconteceu por volta de 1690, através das incursões ...

22/09/2009 00:00 - Democrata parabeniza Ribeira do Pombal

A passagem do 76° aniversário de emancipação política e administrativa do município de Ribeira do Pombal foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado José Nunes (DEM). O parlamentar elogiou a administração do prefeito José Lourenço Morais da Silva Júnior, conhecido como ...

22/09/2009 00:00 - Peemedebista quer proteger as crianças e os adolescentes

Com o intuito principalmente de proteger crianças e adolescentes, a deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a obrigatoriedade dos estabelecimentos hoteleiros de identificarem todos os hóspedes nesta faixa etária. A proposição determina que os hotéis, pousadas, pensões e albergues, situados em todo estado, ficarão ...

21/09/2009 00:00 - Governo assina convênio com o Vitória

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou, na sexta-feira, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), da assinatura de convênio entre o Governo do Estado e o Esporte Clube Vitória para execução do programa Vitória da Cidadania. O convênio, assinado pelo governador Jaques Wagner e o presidente do Vitória, Alexi ...