O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, na quarta-feira, no Hotel Pestana, da solenidade em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. No evento, que contou com a presença de defensores da capital e do interior do estado, além de serem apresentados ao público os projetos e conquistas ...

Assim como em todo o Estado, a Assembleia Legislativa da Bahia já começou os preparativos para a festa de confraternização dos servidores em homenagem à chegada do São João. O evento está sendo organizado por uma comissão intersetorial, em parceria com a Assalba, e com o apoio do presidente, deputado ...

Na última sexta-feira, o município de Esplanada sediou, no Convento dos Capuchinhos, uma audiência pública sobre Ações Geradoras de Trabalho e Renda para as cidades da região, Cardeal da Silva, Entre Rios e Esplanada. O evento foi organizado pela Comissão da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida ...

Federação Nacional dos Jornalistas, Associação Bahiana de Imprensa e Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia debateram ontem na Assembleia Legislativa, com o apoio e aval do deputado Javier Alfaya (PC do B), a polêmica questão da extinção do diploma para o exercício do jornalismo. Alfaya, autor de projeto de lei ...

A contaminação pela Meningite Meningocócica C, mesmo detectada de maneira rápida e iniciado o tratamento, gera grande risco de vida e até nos que se salvam as marcas da doença são trágicas, pois um a cada cinco sobreviventes da meningite C carregam pelo resto de suas vidas as sequelas deixadas ...

Interessado em promover o desenvolvimento de Salinas de Margaridas, o deputado Luciano Simões (PMDB) propõe a inclusão do município na Região Metropolitana de Salvador (RMS). “A integração ora proposta tem por objetivo melhorar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, uma vez que os ...

O deputado Paulo Azi (DEM) apresentou ontem na Secretaria Geral da Mesa um  projeto de emenda constitucional promovendo alterações no artigo 156. O objetivo é permitir que o Poder Judiciário volte a arrecadar taxas judiciárias, custas judiciais e emolumentos remuneratórios. A proposição é apoiada por 45 assinaturas. “Esta emenda destina-se ...

Ao se congratular com a população de Capim Grosso, pela passagem dos 25 anos de emancipação política-administrativa, o deputado Ângelo Coronel (PR) ressaltou a importância do município para o estado. Localizado no Norte da Bahia, Capim Grosso fica no cruzamento das BRs 407 e 324, “o que vem facilitar  a ...

No último dia 13 de maio, a Biblioteca Pública do Estado da Bahia completou 199 anos de existência. Em virtude desta importante data, a deputada Maria Luiza Laudano (PT do B), apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplausos em homenagem à biblioteca que ainda hoje contribui para a expansão do ...

O Sindicato dos Jornalistas, Federação Nacional dos Jornalistas e a Associação Baiana de Imprensa debatem hoje, das 9 às 12 horas, no plenarinho, a necessidade do diploma de jornalista para a atividade profissional. “Movimento nacional, a luta pela obrigatoriedade do diploma constitui uma das mais fortes campanhas dos jornalistas, entidades ...

Em virtude das comemorações pela passagem dos 149 anos de emancipação político-administrativa do município de Condeúba, comemoradas no último dia 14 de maio, a deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulação em homenagem a todos os munícipes. De acordo com dados históricos, em 1745, os habitantes ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Sérgio Passos (PSDB), aprovou ontem, pela manhã, em sessão ordinária a realização de duas audiências públicas na cidade de Vitória da Conquista. No próximo dia 27, o colegiado irá debater na Câmara Municipal daquela importante cidade ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, através da 2ª Câmara de Controle Externo, presidida pelo conselheiro Pedro Lino, tendo como membros os conselheiros Zilton Rocha e Manoel Castro, promoveu na manhã de ontem, dia 19, quarta feira, no Plenário,  uma apresentação para conselheiros e servidores, que contou com ...

A população do município de Brotas de Macaúbas foi homenageada na Assembleia Legislativa através de moção de aplauso apresentada pelo deputado estadual Yulo Oiticica (PT) pela realização da sua tradicional Festa do Divino. “Essa festa é uma celebração de fé, esperança e paz, ocasião onde os participantes rendem graças ao ...

Ontem, durante a reunião da Comissão de Direitos da Mulher, foram debatidos alguns encaminhamentos aprovados no último encontro do colegiado. Segundo a presidente, Neusa Cadore (PT), a comissão pretende começar realizando uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça, Telma Britto, a fim de discutir a implementação das Varas ...

De uma fazenda de gado surgiu o povoado que, em 9 de maio de 1985,  se transformou no município de  Buritirama. Os 25 anos de emancipação política de Buritirama, que se desmembrou de Barra, foram destacados na Assembleia Legislativa pelo deputado Arthur Maia (PMDB), que apresentou uma moção de congratulações ...

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou ontem o projeto de lei que extingue a cobrança das tarifas de assinatura básica das telefonias fixa e móvel na Bahia. A proposição, de autoria do deputado Álvaro Gomes (PC do B), que chegou no final da sessão, agora será apreciada em plenário ...

A situação do Plano de Saúde dos Ferroviários (Plansfer), administrada pelo Serviço Social das Estradas de Ferro (Sesef), foi debatida ontem, em audiência pública promovida pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade. "A história do Brasil é traçada antes e depois da ferrovia", enfatizou o presidente do colegiado, o parlamentar ...

Em homenagem à passagem dos 25 anos de emancipação política e administrativa do município de Teixeira de Freitas, comemorado no dia 9 deste mês, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou moção de congratulações no Legislativo. "Parabenizamos a cidade de Teixeira de Freitas e desejamos aos filhos desta terra muita coragem ...

A população do município de Nordestina comemorou, no último dia 9, o 25o ano de emancipação político-administrativa. Para lembrar a data festiva municipal, o deputado Gildásio Penedo (DEM) fez inserir nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia uma moção de congratulações pela passagem do aniversário. "Quero através desta moção levar ...