André Mariano Cunha, estudante da Faculdade Bahiana de Direito, é o vencedor do X Prêmio Luís Eduardo Magalhães. O anúncio foi feito ontem pelo deputado Capitão Fábio (PRP), presidente da comissão designada pela presidência da Assembleia Legislativa para analisar os trabalhos. Neste ano, seis trabalhos universitários foram inscritos e todos mereceram elogios do procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim, também integrante da comissão julgadora.
Reforma Política – Uma Análise Crítica dos Sistemas Eleitorais é o tema da tese vencedora, que "confronta os sistemas majoritário, proporcional e o misto, enfatizando os métodos de listas abertas e fechadas e os desdobramentos possíveis sob a ótica dos cidadãos, dos candidatos e dos partidos políticos", resumiu Capitão Fábio. Ainda de acordo com o deputado, o trabalho "mobilizou volume qualitativamente significativo de fontes secundárias para sistematizar informações e posicionamentos sobre prós e contras de cada uma das alternativas postas na arena política".
Considerado "bom material de referência e de consulta prévia a qualquer debate a respeito do tema", o trabalho de André Cunha deverá ser encaminhado oficialmente ao Congresso Nacional. Criado como forma de estimular jovens estudantes universitários a travar conhecimento com assuntos relativos ao Poder Legislativo, em especial aos elencados na Ciência Política e no Direito Constitucional, o Prêmio Luís Eduardo Magalhães tem produzido resultados "exitosos", diz Graciliano Bonfim. A opinião do procurador é corroborada pelo professor Marco Valério, da Universidade Católica do Salvador, também integrante da comissão que julgou os seis trabalhos inscritos.
O segundo colocado abordou o tema Limites ao Poder de Restrição dos Direitos Fundamentais pelo Legislador Ordinário. A terceira colocação ficou com o trabalho sobre A Crise da Vontade do Povo: Uma Análise Crítica da Aplicação da Fidelidade Partidária no Brasil e a quarta, com A Mudança nos Marcos de Representatividade e um Novo Paradigma para Representação Popular na Câmara de Vereadores. Os trabalhos sobre o Perfil de Internação no Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira antes e após a Lei Antimanicomial e A Real Social Democracia: A conciliação entre Liberalismo e Socialismo e o caminho da Democracia foram os demais trabalhos inscritos. O prêmio, no valor de R$ 12,384,07, será entregue pelo presidente do Legislativo em solenidade a ser marcada pelo colegiado.