Dois projetos de lei aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã da última terça-feira, foram relatados pelo deputado Carlos Geilson (PTN). A primeira proposição relatada por ele "veda a imposição pelas seguradoras de veículos de relação de oficinas reparadoras ou prestadoras de serviço". Carlos Geilson deu parecer ...

A deputada Luiza Maia (PT), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, vai participar no próximo dia 27, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, de um seminário para discutir "Os desafios para participação das mulheres na política". Estão previstas também a participação no encontro da ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) encaminhou à Assembleia Legislativa uma moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Jaguaquara. Localizado no Vale do Jiquiriçá, na mesorregião do Centro-Sul baiano, nasceu do povoado conhecido como Toca da Onça, em 1896. Todavia, só foi elevado a município ...

A conquista do título inédito de campeão da 1ª divisão do Campeonato Baiano de Futebol pela Associação Desportiva Bahia de Feira foi louvada na Assembleia Legislativa através de moções de congratulações e aplausos apresentadas pelos deputados Zé Neto (PT), Cacá Leão (PP) e Graça Pimenta (PR). Com a conquista do ...

Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública desta terça-feira, o colegiado aprovou alguns requerimentos. A primeira audiência pública aprovada foi proposta pelo deputado Capitão Tadeu (PSB) e será realizada na próxima terça-feira com a presença do comandante do Corpo de Bombeiros para discutir a defesa civil ...

No próximo dia 9 de junho, às 14h30, na salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da AL receberá membros da Comissão de Educação da Câmara Federal e, conjuntamente, promoverão um seminário destinado a analisar o projeto de lei do ...

Pelo menos quatro deputados membros da Comissão de Agricultura e Política Rural já confirmaram presença na audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira, dia 20, no município de Irecê, onde vão ser tratadas questões que envolvem a região do semiárido. O evento dá continuidade ao trabalho de interiorização das ...

A Comissão de Saúde e Saneamento iniciou ontem a discussão de projeto de lei do deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) que garante acomodação digna aos acompanhantes de pacientes internados em qualquer instituição de saúde, seja da rede pública ou privada. Com parecer já favorável da Comissão de Constituição e Justiça, ...

"Ter fé é assinar uma folha em branco e deixar que Deus nela escreva o que quiser". Citando essa frase atribuída a Santo Agostinho, o deputado Yulo Oiticica (PT) aplaudiu a beatificação de Irmã Dulce, marcada para o próximo dia 22 de maio. "Irmãos, foi com muita alegria e satisfação ...

A Assembleia Legislativa e o Museu Eugênio Teixeira Leal lançam hoje o 3o volume da Coleção Memória da Bahia, a partir das 17h, no Espaço Versátil, no Centro de Convenções do Ondina Aparthotel. Trata-se da publicação em livro do ciclo de palestras organizado pelo professor José Calazans, entre 1985 e ...

A presidenta Dilma Rousseff pode ser a nova cidadã baiana. Projeto nesse sentido foi encaminhado à Mesa da Assembleia Legislativa pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). O parlamentar justificou a proposta com a votação expressiva que a presidente teve na Bahia, no segundo turno das eleições presidenciais de 2010, com mais ...

Um acordo de lideranças garantiu a aprovação por unanimidade de três proposições em menos de uma hora ontem na Assembleia Legislativa. Na pauta, o segundo turno de votação do projeto de lei proposto pelo governador Jaques Wagner que dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de ...

Para normatizar o sistema de ensino da Polícia Militar da Bahia (PM/BA), a Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa lançou, na manhã de ontem, uma Frente Parlamentar para agregar, suprapartidariamente, deputados que apoiam a proposta. Apesar de ter sido gestado desde 2003 pela própria polícia em parceria com ...

A cadeia produtiva do gás natural na Bahia foi amplamente debatida na audiência pública promovida ontem pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. "É muito importante sabermos como funciona todo este mecanismo, já que esta fonte de energia, além de ser menos poluente, vem gerando emprego e renda em ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou mais quatro projetos de autoria de deputados, do total de seis avaliados ontem. A primeira proposição que ganhou o parecer favorável dos integrantes da CCJ é de autoria do deputado Sargento Isidório (PSB) e institui a Semana Estadual de ...

O deputado Targino Machado (PSC) apresentou projeto de lei que obriga a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) a realizar cirurgia bariátrica em pacientes com obesidade mórbida. Na justificativa do projeto, Targino argumenta que a redução do estômago, muitas vezes, é o único tratamento eficaz para o obeso mórbido. "O ...

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei solicitando autorização para a abertura de crédito especial ao orçamento do Executivo no valor de R$ 24 milhões, visando a restauração da BA-161, trecho Carinhanha à BR 349, totalizando 129km de extensão. A publicação assinada pelo governador em exercício, ...

Preocupada com o deslocamento da população e com o escoamento dos produtos agrícolas da região de Buerarema, no Sul da Bahia, a deputada Maria del Carmen (PT) encaminhou uma indicação ao superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), José Lúcio Lima Machado, sugerindo a pavimentação da BR-251, ...

O município de Jaguaquara foi homenageado ontem na Assembleia Legislativa pelo deputado Cacá Leão, que apresentou à Secretaria Geral da Mesa Diretora uma moção de congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política que ocorre hoje, pois foi em 18 de maio de 1921 que a localidade foi elevada à ...

Ao defender a inclusão social de pessoas portadoras de dificuldades de locomoção, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento de pedágio nas rodovias estaduais aos automóveis de propriedade de portadores de deficiência física. A parlamentar defende que a proposta ...