As câmaras municipais de Feira de Santana e Barreiras são as mais novas integrantes do grupo que faz parte da Rede Nacional de Rádios e Tvs Legislativas, processo que vem sendo conduzido em nível regional pela Assembleia Legislativa do Estado, através da Fundação Paulo Jackson. Na última terça-feira, dia 18, ...

Os salões do palacete Góes Calmon, sede da Academia de Letras da Bahia, lotaram na solenidade de lançamento do livro “Poemas de Amor e Morte”, do professor, jornalista, escritor e acadêmico Ruy Espinheira Filho, que integra a coleção “Mestres da Literatura Baiana”. É o décimo volume dessa coleção publicada em ...

“Poemas de Amor e Morte” reúne 132 trabalhos das várias fases do trabalho de Ruy Espinheira Filho. Contém a apresentação da coleção assinada pelo deputado Marcelo Nilo e pelo acadêmico Aramis Ribeiro Costa, além de uma cronologia da vida e obra do autor. Foi prefaciado pelo igualmente poeta e jornalista ...

Para marcar o Dia Nacional do Ciclista, celebrado neste dia 19 de agosto, o deputado estadual Bobô (PC do B) faz menção à data reafirmando seu compromisso com o segmento com o resgate de um dos seus primeiros projetos apresentados na Assembleia Legislativa: o PL 21.093/2015. A proposição exige que ...

O deputado Hildécio Meireles (PMDB) encaminhou, através da Assembleia Legislativa, indicação ao governador Rui Costa solicitando a ampliação de rede de telefone móvel para atender a população de Maragogipinho, município de Aratuípe.  Segundo o IBGE, pesquisa recente constatou que o número de telefones móveis supera o número dos telefones fixos, ...

Preocupado com a demora para a regulamentação da Política Estadual da Pessoa Idosa, o deputado José de Arimateia (PRB) apresentou indicação a Assembleia Legislativa solicitando rapidez na regulamentação dessa matéria tão importante. E também buscou informações junto à superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento ...

O deputado Rosemberg Pinto, líder do PT na Assembleia Legislativa, comanda hoje, a partir das 14h, na sala Herculano Menezes, uma audiência pública que objetiva debater o Projeto de Lei 20.985/2014, apresentado pelo parlamentar, que tem como objetivo proibir a extração, a comercialização e o uso de amianto na Bahia. ...

A Bahia é o sétimo estado do país em notificações de atos de violência contra a mulher. Esse fato e as medidas para fazer frente ao problema foram apresentados e debatidos ontem pela manhã, durante a audiência pública realizada pela Comissão da Promoção da Igualdade, na Assembleia Legislativa. A reunião ...

Nesta quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa entrega em sessão especial o Título de Cidadão Baiano para Carlos Alberto Daniel Moura Filho. A sessão especial, que foi proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), acontecerá no município de Vitória da Conquista, a partir das 19h.  “Citando sua relação com o ...

A reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública foi marcada pela definição da agenda do colegiado. Na manhã de ontem, Marcelino Galo (PT) presidiu a reunião e defendeu o apoio da Casa nas visitas técnicas. “Quando a comissão vai para uma agenda fora da Casa, os funcionários não ...

O deputado Alex da Piatã (PMDB) parabenizou dois municípios que completaram 57 anos de emancipação política no dia 14 de agosto: Tanquinho e Aporá. Em moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa, ele contou um pouco da história dos municípios que têm em comum ainda o fato de possuírem muitas ...

Grandes nomes do Brasil e de outros países, da Europa e da América Latina, participam, em Salvador, de hoje, dia, até sexta-feira, dia 21, do II Seminário Internacional de Controle Externo, evento que faz parte das comemorações do Centenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Tendo como tema ...

O projeto de lei que institui meia-entrada para doadores de sangue em eventos culturais, esportivos e de lazer foi aprovado, ontem, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia. De autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), a proposição será agora avaliada por outras comissões temáticas ...

A Comenda 2 de Julho, mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa às personalidades que contribuem para o desenvolvimento social da Bahia e para a sociedade em geral, será entregue amanhã, dia 20, ao senador da República Otto Alencar (PSD). Proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), a cerimonia acontece, às ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo deverá ir à Brasília pedir aos deputados federais eleitos pela Bahia que apresentem emendas ao Orçamento da União destinadas à recuperação das estradas estaduais. O assunto voltou a ser debatido ontem durante reunião do colegiado e a ideia de recorrer às emendas ...

O deputado David Rios (Pros) apresentou projeto de lei para obrigar os supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos da rede varejista da Bahia a disponibilizar em local único, de fácil localização e com destaque, os alimentos destinados a pessoas diabéticas, com intolerância à lactose, vegetarianas e celíacas, pacientes intolerantes ao glúten, ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural vai divulgar uma nota pública conta a Nestlé. Segundo o presidente do colegiado, deputado Vítor Bonfim (PDT), a razão é que a empresa “precisa tratar e ter respeito pelo povo da Bahia”. Recentemente, a Nestlé negou o encerramento da compra de leite dos ...

Os problemas enfrentados pela lavoura cacaueira na Bahia foram debatidos na última segunda-feira em uma reunião formal entre o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), e integrantes do bloco oposicionista. Participaram o líder da minoria na Assembleia, Sandro Régis (DEM), ...

O líder do PT na Assembleia Legislativa deputado, Rosemberg Pinto (PT),  comanda amanhã, a partir das 14h, a audiência pública que objetiva debater o Projeto de Lei 20.985/2014, apresentado pelo parlamentar, que tem como objetivo proibir a extração, a comercialização e o uso de amianto na Bahia. A proibição do ...

Uma das Casas de Controle mais antigas e tradicionais do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) comemora, no próximo dia 21, 100 anos de existência, data que será marcada pela realização de uma série de eventos, entre os quais podem ser destacados o II Seminário Internacional ...