Consciente da importância da Lagoa do Abaeté, no bairro de Itapuã, para o turismo da capital baiana, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governo do Estado solicitando a implementação de uma Base Comunitária de Segurança nas adjacências da localidade. O parlamentar afirma que ...

Irmanado ao sentimento dos que fazem Uauá ser um dos municípios de relevante contribuição para o desenvolvimento do estado, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação pela passagem dos 89 anos de emancipação política administrativa da cidade.  Desmembrado de Monte Santo, e localizado na Região ...

Com o objetivo de estimular o uso da energia alternativa, em especial a energia solar, como forma de sustentabilidade ambiental e economia financeira, a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar no ...

 Os 89 anos de emancipação política de Uauá foram lembrados pela deputada petista Fátima Nunes. Em moção de congratulações, ela destacou a data de fundação da cidade “conhecida nacionalmente como a Capital do bode”. Uauá já foi povoado de Monte Santo e “passou por vários momentos históricos, como a passagem ...

 O deputado Luciano Simões Filho (PMDB) pediu ao governador Rui Costa, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a recuperação asfáltica da Estrada do Imbé, no trecho que liga a BA-093 à Linha Verde, no litoral norte baiano, de aproximadamente 50 quilômetros. “A Estrada do Imbé encontra-se totalmente esburacada e ...

Na tarde de ontem, a Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, alunos da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg) tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. Em depoimento, o ...

O ex-deputado estadual Marcelo Sacramento convidou o presidente Marcelo Nilo para a solenidade em que será empossado como comodoro do Yacht Club da Bahia, no dia 9, às 19h30. Acompanhado do presidente do conselho deliberativo daquela instituição, Eduardo Jorge Mendes Magalhães, e do conselheiro Roberto Duran, em visita de cortesia, ...

 Projeto de lei apresentado pelo deputado Bobô (PC do B), na Assembleia Legislativa da Bahia, isenta do pagamento da taxa de renovação da carteira de habilitação os motoristas profissionais que se encontrem desempregados. De acordo com a proposição, a comprovação para fazer jus à isenção deverá ocorrer com a apresentação ...

O deputado Sandro Régis (DEM) registrou, por meio de moção, a passagem do aniversário de emancipação política e administrativa das cidades de Ilhéus e Porto Seguro. O democrata dedicou “votos de congratulações e aplausos, a toda a população e autoridades do importante e histórico município de Ilhéus, bem como às ...

Em uma homenagem a Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado da Bahia, o deputado Carlos Ubaldino (PSD), seguindo os tramites do regimento interno da Casa, incluiu nas atas de trabalho, moção de aplauso para a 103ª AGO, realizada em Feira de Santana entre os dias 1º e ...

 A Assembleia Legislativa aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, entrando automaticamente em recesso até o final deste mês. A LDO estabelece as bases para a elaboração do orçamento do Estado para 2016 e foi apreciada em dois turnos de votação em função de um ...

 O deputado David Rios (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa moção de pesar pela morte do antropólogo Roberto Albergaria, encontrado morto em sua casa do bairro da Boa Viagem em Salvador, na manhã de sexta-feira passada (dia 3) e sepultado, na manhã do domingo, no Cemitério do Campo Santo, na Federação, ...

Os cofres do Governo Estadual poderão receber, ainda este ano, a quantia de R$ 9.103.639,38 graças ao trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) que já encaminhou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) todas as certidões de débito que aplicou a gestores entre janeiro e junho ...

Além de desaprovar a prestação de contas do Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade), referentes ao exercício de 2008, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) decidiu, em sessão na tarde de ontem, pela aplicação de multa de R$ 2 mil ao diretor-geral daquela gestão, ...

Em sessão plenária realizada ontem, quando se celebrou a passagem do centenário de nascimento de Jorge Calmon, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovaram, por unanimidade, a relação das autoridades e personalidades que receberão a medalha que leva o nome do jornalista e ex-conselheiro (falecido ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa manteve o ritmo dos trabalhos na sessão de ontem e apreciou 20 projetos de lei de autoria de deputados, mas apenas dois foram aprovados. Quatro tiveram pedidos de vista feitos pelos integrantes do colegiado e o restante foi considerado inconstitucional ...

Em comemoração aos 162 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Alagoinhas, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou moção de congratulações ao município na Assembleia Legislativa.  Localizada a 108 quilômetros da capital e com uma população de aproximadamente 143.460 habitantes, Alagoinhas iniciou seu povoamento no final do século XVIII, quando ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou moção de pesar pela morte dos pescadores Elielson Grifo (42), Marciel da Silva (30) e Marlon dos Santos (32), em Nova Viçosa, no extremo sul do estado. Os pescadores, que tinham saído ao mar para testar o motor de um barco de pesca, ficaram ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou ontem, por unanimidade, projetos de lei de autoria dos deputados Zé Neto (PT) e Alex da Piatã (PMDB), ambos com relatoria favoráveis de Luciano Ribeiro (DEM) e Robinho (PP), respectivamente. O projeto do petista obriga “as empresas construtoras a construírem um ...

Reconhecendo a importância da aplicação da vacina BCG (Bacilo de Calmette e Guérin), essencial à preservação da saúde, através da prevenção da tuberculose. O deputado Alan Castro (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso a todos os trabalhadores envolvidos na aplicação da vacina.  Segundo dados, a tuberculose é uma ...