Uma decisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ameaça os limites de 127 municípios baianos, vai ser contestada pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. Na sessão de ontem, os integrantes do colegiado concordaram, mais uma vez, em enviar uma nota técnica ao ...

A Assembleia Legislativa entrega hoje, em sessão especial, o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social João Mangabeira para Álvaro Gomes. O evento, proposto pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), acontecerá no plenário da Casa Legislativa, a partir das 15h.  “Após brilhante carreira como sindicalista, no Sindicato dos Bancários, ...

Os deputados petistas Gika e Marcelino Galo se uniram para debater o fortalecimento do movimento cultural Quixabeira. A discussão proposta pelos parlamentares acontece amanhã, às 9h30, no plenário da Casa. “Entendendo a importância desse movimento para a cultura nordestina é que propormos a realização de uma audiência pública a fim ...

A programação elaborada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), para a promoção nacional do “Outubro Rosa”, considerada como a mais importante no combate ao câncer de mama, prevê para o próximo dia 16 uma audiência pública a ser realizada no auditório ...

O dia de ontem foi dedicado à profissão de médico veterinário. Nesta data comemorativa, a categoria foi também homenageada pelo deputado Marcell Moraes (PV) com moção de congratulações na Casa Legislativa. O objetivo é de “conscientizar as pessoas sobre a importância desta ilustre profissão e dos ilustres profissionais dedicados a ...

Para proporcionar uma melhor assistência de saúde à população, com atendimento de qualidade, diagnósticos precisos, realização de consultas e procedimentos em tempo hábil, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou ao governo do Estado indicação que prevê a construção de um hospital para atender à Região Metropolitana de Salvador.  A ...

 Os índices de violência e a condição estrutural do modelo de segurança pública no Brasil e na Bahia foram debatidos na manhã de ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT). Os parlamentares presentes avaliaram e levantaram pontos cruciais para a evolução do ...

O deputado Joseildo Ramos (PT) sugeriu ao governador Rui Costa a isenção de ICMS para as autarquias que tenham como atividade principal captação, tratamento e distribuição de água canalizada. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, ele lembrou que o decreto 13.780, de março de 2012, já garante a isenção do ...

A deputada Luiza Maia (PT) destacou, em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, a eleição da nova diretoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 5ª região, para o biênio 2015/2017, cuja presidência será exercida pela desembargadora Maria Adna Aguiar. A eleição ocorreu no dia 28 de ...

Tido como figura símbolo do sertão baiano, o vaqueiro poderá ganhar uma data no calendário de eventos da Bahia. Essa é a ideia do deputado Alex da Piatã (PMDB) com a apresentação do Projeto de Lei 21.452/2015, recém-protocolado na Assembleia Legislativa. A redação determina a comemoração sempre no último domingo ...

Considerados pelo deputado democrata Sandro Régis como municípios dos “mais produtivos do estado no setor agropecuário e especialmente na pecuária de leite e corte”, Itarantim e Maiquinique têm “a BA-270 como importante via para escoamento de toda a produção”. Acontece que a rodovia “encontra-se em situação precária, em péssimo estado ...

“O povo de Porto Seguro” recebeu moção de congratulações do deputado Robério Oliveira (PSD) “pela passagem do dia de sua padroeira, Nossa Senhora da Pena”, que “é uma invocação católica da Virgem Maria. Protetora das Artes, das Ciências e das Letras, sua devoção remonta à época do Renascimento, quando escritores ...

As mulheres da Bahia vão poder amamentar “em quaisquer locais no interior dos estabelecimentos comerciais, prédios públicos e afins que disponham de áreas para tal fim e sejam salubres e seguros”. E os estabelecimentos que não permitirem vão pagar multa. Por este projeto de lei da deputada Ivana Bastos (PSD), ...

A gestão financeira, a qualidade do ensino e a estrutura física das escolas públicas estaduais foram os temas debatidos no projeto Ouvidoria Vai à Escola, que visitou o Colégio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro, no bairro São Caetano, em Salvador. O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, parceiro do programa ...

Com o objetivo de detectar a eventual presença da Síndrome do Cromossomo X–Frágil, uma condição genética que causa debilidades intelectuais, problemas de aprendizado e de comportamento, além de diversas características físicas peculiares, o deputado estadual David Rios (Pros) apresentou projeto de lei que torna obrigatória, nas maternidades e hospitais da ...

Projeto de lei apresentado por Fabrício Falcão (PC do B), na Assembleia Legislativa da Bahia, institui 17 de maio como o Dia Estadual de Combate à Homofobia, à Discriminação e Violência em Razão da Orientação Sexual. A escolha desta data tem razões históricas: foi nesse dia, em 1990, que a ...

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Neto (PT) dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas plataformas de embarque ou em locais de acesso de passageiros aos terminais rodoviários intermunicipais do Estado da Bahia. O projeto tem como objetivo desarticular assaltos com arma branca ou ...

Apoiar e incentivar sistemas agroecológicos e orgânicos de produção é o objetivo do projeto de lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica apresentado na última quarta-feira pelo vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT). “O que queremos ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) sugeriu que o governo “tome as providências cabíveis para a criação e construção do Hospital do Coração da Bahia”. Ele justifica que “50 mil pessoas morrem todo ano no país de insuficiência cardíaca”, sendo o Brasil “o primeiro ...

Todos os profissionais de Educação Física que trabalham na Bahia estão de parabéns e pelo seu dia ganharam moção de congratulações do pedetista Euclides Fernandes que espera, com a homenagem, ter criado “mais uma motivação para que a cada novo dia o profissional da Educação Física renove suas forças, sua ...