Todos os trabalhadores baianos terão direito a um dia de folga anual para realização de exames de controle do câncer de próstata”. Isto vale para “todos os servidores públicos do Estado da Bahia, empregados da iniciativa privada, bem como para os trabalhadores domésticos”. É o que prevê Projeto de Lei ...

A TVE “é a única televisão de caráter eminentemente público do estado. Foi tida como uma emissora que faria a divulgação do celeiro de artistas baianos, e se definiu como a televisão que daria voz a quem não tem voz” e precisa ser conservada. Estas palavras estão na Indicação que ...

O impacto social e epidemiológico da dengue na Bahia foi tema da audiência pública ocorrida na manhã de ontem na Comissão de Saúde e Saneamento. O vice-presidente do colegiado e proponente da discussão, o deputado José de Arimatéia (PRB), reuniu médicos representando o poder estadual, municipal e da iniciativa privada, ...

Em sessão realizada ontem, a Comissão de Agricultura e Políticas Rurais discutiu, dentre outras demandas relacionadas à pecuária do estado, a revitalização do rio São Francisco. A sessão foi presidida pelo vice-presidente da comissão, o deputado Pablo Barrozo (DEM).  O deputado Eduardo Salles (PP), que juntamente com o deputado Luciano ...

Através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Alan Castro (PTN) encaminhou ao governo do estado Indicação para que seja criado um Programa de incentivos fiscais e tributários para implantação, no estado, de indústrias de componentes para o setor de energia solar.  Justificando a proposição, o deputado salienta que ...

Sete projetos de lei de autoria de deputados foram aprovados ontem pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia. Entre eles, está a proposta de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), que torna obrigatório a permanência de salva-vidas em piscinas de escolas ...

A deputada Ivana Bastos realiza amanhã sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ex-deputado, professor e ex-conselheiro do Tribunal de Contas da União, Vilobaldo Freitas (1915 - 1996). A sessão acontecerá no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, às 9:30h, e contará com a participação de autoridades, amigos ...

O advogado Gamil Foppel El Hirache recebe a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa às personalidades que contribuem para o desenvolvimento social da Bahia e para a sociedade em geral. Proposta pelos deputados Nelson Leal (PSL) e pelo então deputado Paulo Azi (DEM), hoje ...

Depois de apresentar Projeto de Lei propondo declarar a Bíblia como Patrimônio Imaterial da Bahia, o deputado Sargento Isidório (PSB) quer que o Estado construa "nas áreas externas do Centro Administrativo da Bahia um monumento em homenagem” à escritura sagrada. Para ele, esta seria "uma deferência justíssima, considerando o alto ...

Responsável pelo planejamento e construção de várias estradas na Bahia, o engenheiro e deputado Vasco Filho é o personagem do novo livro lançado ontem no saguão Deputado Nestor Duarte da Assembleia Legislativa. De autoria da geógrafa Lorisa Azevedo, a biografia “Vasco Filho – o mago das estradas” traz a trajetória ...

Começou na manhã de ontem o curso de Direito Digital que segue até esta quinta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia. As aulas ministradas pela advogada especialista em Direito Digital, Ana Paula Morais, fazem parte da I Semana de Capacitação da Alba, organizada pela Escola do Legislativo com objetivo ...

Os condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços e outros estabelecimentos do tipo, públicos ou particulares, dotados de elevadores serão obrigados a afixar junto a área externa de todas as portas desses equipamentos avisos destacados de advertência aos usuários, com os seguintes dizeres: “Atenção! Antes de entrar ...

Promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), que captou os recursos necessários para sua realização, será ministrado, no auditório da Justiça Federal em Ilhéus, hoje e amanhã, o curso Capacitação para o Controle Social. O objetivo é ...

O município de Rio de Pires completou 54 anos de emancipação política e para homenageá-lo o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa Moção de Congratulações pela passagem do aniversário da cidade. Habitada inicialmente por garimpeiros que buscavam ouro e minérios, a cidade de Rio de Pires, por conta ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Adolfo Viana (PSDB) torna obrigatória a execução do Hino Nacional e do Estado da Bahia nos estabelecimentos públicos e privado dos ensinos fundamental e médio do estado. Ao justificar a proposta, o parlamentar observou que os ensinos fundamental e médio são momentos de crescimento ...

A posse da desembargadora Maria Adna Aguiar como nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Em Moção de Aplausos apresentada na Casa, a parlamentar contou que a trajetória da magistrada é marcada pela atuação social ...

A Assembleia Legislativa lança hoje, às 16h30, através do selo Primeira Edição uma biografia do engenheiro e deputado Vasco Filho, responsável pelo planejamento e construção de várias estradas na Bahia, como a BR- 324, que agora tem formalmente o seu nome. Trata-se do 160º livro lançado pelo programa Assembleia Cultural ...

A Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo, promoveu na tarde de ontem, no auditório Jornalista Jorge Calmon, o II Seminário de Redes Sociais (Seres). A segunda edição do evento atraiu servidores, assessores parlamentares e colaboradores, todos interessados em ampliar seus conhecimentos sobre como melhor usar as redes sociais. Conectado ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei para disciplinar os horários de carga e descarga de carros-fortes e que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e postos bancários do estado. De acordo com o projeto, os postos e agências bancárias ...

O deputado e líder do governo na AL, Zé Neto (PT) indicou ao secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti obras emergenciais para a BA-501 que liga a cidade de São Gonçalo dos Campos à Conceição da Feira, na BA-502, via centro da cidade; e a BA 501 a BR ...