A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho realizou, na manhã de ontem, a primeira reunião de 2016. Na oportunidade, os parlamentares definiram as datas para as três audiências que deverão acontecer no primeiro trimestre  deste ano.

Na condução dos trabalhos, o então presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (PRB), trouxe para votação dos pares as audiências sobre o aumento do combustível e a comercialização ilegal de produtos ópticos. A primeira deverá acontecer no próximo dia 9 de março e contará com a presença de empresas e entidades ligadas ao setor; a segunda está marcada para o dia 14 de abril e abordará, dentre outras questões, os cuidados que se deve ter ao adquirir tais produtos que podem levar à cegueira gradativa.

Sobre a audiência que terá como tema o aumento do combustível, o deputado Adolfo Viana (PSDB) chama a atenção para a importância do tema proposto, pois, segundo o parlamentar, “frente à cena mundial, onde alguns países produtores de petróleo estão baixando o preço do combustível, o Brasil, mais especificamente a Bahia, faz o caminho inverso e eleva o preço”.

A terceira sessão foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e levanta a questão do superendividamento individual, tratando sobre os métodos de conscientização dos consumidores. Na proposição, a parlamentar sugere a realização da audiência para dia 16 de março, um dia após o dia Nacional e Internacional dos Direitos do Consumidor, celebrado em 15 de março. 

Para discutir o tema, foram convidados os representantes do Ministério Público Federal e Estadual; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Procon e do Poder Judiciário na pessoa da juíza Fabiana Pellegrino, especialista no assunto. O requerimento apresentado por Fabíola Mansur, deverá ser votado na próxima quarta-feira, quando regularmente o colegiado se reúne.