A sensação de liberdade, proporcionada pela aquisição do direito de dirigir, é um marco na vida de várias pessoas. No caso dos portadores de necessidades especiais, essa conquista tem um significado ainda maior. Apesar de terem o mesmo direito, os portadores de necessidades físicas que desejam concorrer a uma das vagas disponibilizadas pela Escola Pública do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) não podem participar da seletiva para a aquisição da CNH por falta de veículo adaptado na instituição.

Com o intuito de garantir esse direito aos alunos com necessidades especiais, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação sugerindo ao governador Rui Costa (PT) a aquisição de um veículo adaptado para atender a demanda reprimida.

“Indiquei a título de sugestão, ao governador, para que esse direito seja estendido aos portadores de necessidades especiais, pois precisamos reforçar a política de acessibilidade e inclusão no nosso Estado”, justificou.

O direito de dirigir contempla os portadores de deficiência desde que a mesma não interfira na capacidade de dirigir e que o veículo atenda às determinações recomendadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Pioneira no Brasil, a Escola Pública de Trânsito do Detran foi criada em 2005 para permitir que pessoas de baixa tenham acesso à primeira habilitação. Por não ter veículo adaptado, apenas portadores de deficiência auditiva ou da fala podem participar do programa.

Para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os portadores de necessidades especiais precisam ser aprovados nos exames obrigatórios e passar pela junta médica especial, que analisará a extensão da deficiência.