Aproximadamente cinquenta audiências públicas serão realizadas pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade este ano. A decisão foi tomada ontem pela manhã, durante sessão ordinária presidida pelo deputado Bira Corôa (PT).
Algumas já estão definidas com temas e locais para realização, pois o colegiado continuará com sua pauta de debates em audiências públicas itinerantes, em diversas regiões do Estado.
Bira Corôa destaca que há alguns temas fundamentais a serem debatidos para maior conhecimento e aprofundamento por parte dos membros da comissão. “No meu entendimento, isso possibilitará que os parlamentares possam atuar melhor no cumprimento da sua missão. Propor, fiscalizar, opinar e debater diversas questões atinentes a esse colegiado.
Entre as audiências públicas aprovadas estão o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial; sobre as Experiências de Acesso a Educação nas áreas de reforma agrária e comunidades tradicionais; Dia do Orgulho Gay; Dia Nacional dos Povos Ciganos; Políticas Públicas Quilombolas, Fundação Palmares e Incra; sobre população de rua e também carcerária; sobre saúde da população negra; sobre feminicídio na Bahia; Violência Policial e Juventude Negra e para discutir o Estatuto da Igualdade, dotação orçamentária e sua regulamentação, dentre outros temas.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS