O deputado Fabrício Falcão (PC do B) propôs, em projeto apresentado na Assembleia Legislativa, a concessão do Título de Cidadã Baiana à empresária Heloisa Helena de Assis. Conhecida como Zica Assis, a homenageada é uma mulher negra, que iniciou a sua vida profissional como babá, logo após foi empregada doméstica ...

Foi realizada ontem na Assembleia Legislativa da Bahia uma reunião da Comissão Especializada da Câmara de Deputados destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical. O objetivo da reunião, que está sendo realizada em todos os estados da federação, é promover o debate entre especialistas ...

O município de São Gabriel comemorou o 31º aniversário de emancipação política e administrativa na última quinta-feira, dia 25. O deputado Tom Araújo aproveitou a data comemorativa para homenagear os munícipes com moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. “Nesta oportunidade, prestamos homenagens e parabenizamos o município de São ...

Com objetivo de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas por meio de ambientes fechados, o deputado Alex da Piatã apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa exigindo a obrigatoriedade da limpeza dos locais fechados, públicos e privados, climatizados ou não, com o processo de sanitização. “A sanitização ou desbacterização é ...

Irmanado ao sentimento de conquista dos diasdavilenses pelos 30 anos de independência política, o deputado Roberto Carlos (PDT), apresentou, na Assembleia Legislativa, sua homenagem a tão importante data, através de moção de congratulação. Pertencente à Região Metropolitana de Salvador (RMS), Dias D’Ávila foi elevado à categoria de município com a ...

“É com muita alegria que parabenizo o município de Tanque Novo”. Foi desta forma que o deputado Pedro Tavares (PMDB) iniciou a moção de congratulações em homenagem ao aniversário de 30 anos de emancipação do município. A homenagem feita na Assembleia Legislativa da Bahia destacou a história e a economia ...

Um projeto de grande significado para uma das maiores e mais apaixonadas torcidas do Brasil foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bobô (PC do B). A matéria estabelece o reconhecimento da torcida do Bahia como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado, com base nos artigos 216 da Constituição Federal ...

O deputado Zó (PC do B) comemorou o transcurso do 26º aniversário de emancipação política de Sobradinho, município da região de Juazeiro, com uma moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia. Político com origem e principal base naquela região ele conhece a fundo a ...

Projeto de lei encaminhado pelo deputado David Rios (Pros) proíbe as prestadoras de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica de cobrar a tarifa mínima de consumo ou a adoção de práticas similares na Bahia. Se a lei for aprovada, os consumidores passarão a pagar somente pelo serviço ...

Os aniversários de emancipação política dos municípios de Banzaê, Novo Triunfo, Canudos e Dias D`Ávila, comemorados no mês de fevereiro, foram celebrados também na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentadas pela deputada estadual Fátima Nunes (PT). “Parabenizo os cidadãos desses municípios tão importantes para a Bahia, ...

Com objetivo de debater o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 “Casa comum, nossa responsabilidade” e o lema “Quero ver o direito de brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”,  a Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial, na manhã de sexta-feira, com a participação ...

A deputada Luiza Maia (PT) apresentou no Legislativo um projeto de lei que dispõe sobre a instituição de um programa de educação sexual para jovens na Bahia. A proposta vislumbra orientar os alunos da rede estadual de ensino a respeito da temática, prevenir contra doenças sexualmente transmissíveis e formar educadores ...

O aniversário de 31 anos de emancipação política administrativa do município de Várzea da Roça, comemorado no dia 25 de fevereiro, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de diversas manifestações de apreço ao município, como as moções de congratulações apresentadas pelos deputados estaduais Tom Araújo (DEM), Vando (PSC) e Roberto ...

Com o objetivo de celebrar os 222 da Revolta dos Búzios, iniciada em 1794, um marco da cidadania na história brasileira e das mais importantes rebeliões urbanas ocorridas em Salvador, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa criando a Comenda Liberdade Revolta dos Búzios. ...

Com o plenário da Assembleia Legislativa lotado de deputados, vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias, a psicóloga Maria do Rosário Vianna de Magalhães, recebeu ontem a Comenda Dois de Julho -  a mais alta honraria concedida pela Casa. Mãe do prefeito de Salvador, ACM Neto, Maria do Rosário é diretora-presidente ...

Com o objetivo de diminuir o custo dos motoristas que usam rodovias e transportes hidroviários pedagiados, o deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe o aumento de preços nas praças de pedágios (BRs e BAs e Ferry Boat)  na Bahia, nos fins de ...

Preocupado com a degradação ambiental da Região Oeste, o deputado  Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que proceda a restauração, recomposição e o monitoramento das matas ciliares das bacias Hidrográficas da região. “Devido a grande intensidade de desmatamento ilegal, ocorre na ...

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira, pela desaprovação das contas da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), unidade vinculada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), referentes ao exercício de 2012, aplicando ainda ...

Uma comissão parlamentar para acompanhar e apoiar os servidores do Derba, órgão extinto por lei em 2014. Esta foi a proposta do deputado Hildécio Meireles (PMDB) em sessão especial realizada ontem à tarde. Ele garantiu que tomará a iniciativa na próxima sessão plenária e foi apoiado imediatamente pelos deputados Eduardo ...

Sete deputados estaduais anunciaram a decisão de se filiar ao Partido Social Liberal (PSL), ontem pela manhã, constituindo a terceira maior bancada da Assembleia Legislativa, atrás apenas das bancadas do PT e do PSD. Em coletiva, o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, futuro presidente estadual da legenda, explicou que ...