Em audiência pública da Comissão Especial de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Herzem Gusmão (PMDB), realizada ontem, foi constituído um grupo de trabalho com deputados e representantes da Associação dos Distribuidores e Atacadistas da Bahia (Asdab) para debater com o governo do Estado, através a Secretaria da Fazenda, a necessidade da redução da carga tributária, em especial o ICMS,

O encontro discutiu a tributação dos setores atacadista e distribuidor baianos e os seus efeitos da cadeia produtiva do Estado. O setor reúne na Bahia cerca de 600 empresas, que atendem a mais de 72 mil pontos de venda, entre micro e médios estabelecimentos varejistas, gerando mais de 500 mil empregos.

A Asdab luta pelo aumento da competitividade através de uma nova política tributária para a cadeia de abastecimento, sem reserva de mercado, e que proporcione crescimento no setor, aumento da arrecadação estadual, queda na sonegação e principalmente a geração de emprego e renda.

Durante a audiência, o presidente da Asdab, Antônio Cabral, fez uma exposição bastante minuciosa dos prejuízos que o setor varejista vêm tendo com os atacadões e com a sonegação pelas indústrias de outros estados, que não pagam tributação na Bahia, mas descarregam seus produtos nos municípios baianos.

 “Precisamos devolver aos baianos o direito de comercializar. A Bahia por conta da questão tributária tem que rever a questão, principalmente para sobrevivência do micro e médio empresários. Os estados vizinhos possuem carga tributária bem menor e estão superando a nossa receita, principalmente no Ceará, onde o ICMS não é de 17% e sim de apenas 10%”, disse Cabral.

 

Presidente da comissão, o deputado Herzem Gusmão demonstrou uma preocupação muito grande com o problema da tributação, pois a situação envolve cerca de 500 mil empregos. Depois de detalhar a situação da queda de receita do estado, o peemedebista mostrou dados oficiais divulgados pela SEI e afirmou: “Os mercadinhos agonizam e a responsabilidade da Asdab é muito grande frente a quantidade de empregos gerados. Esta instituição tem projeto que já foi colocado para o governo do Estado. Criamos o grupo de trabalho e vamos de início visitar a Secretaria da Fazenda para encontramos meios de equilibrar a situação da cadeia intermediária, a dos distribuidores e também do micro e médio empresário”.

 O grupo de trabalho contará inicialmente com os deputados Herzem Gusmão (PMDB), Rosemberg Pinto (PT), autor da proposta para criação do grupo, Hildécio Meireles (PMDB), Pedro Tavares (PMDB) Marquinho Viana (PSB), Alex Piatã (PMDB) Luciano Simões Filho (PMDB), Luiz Augusto (PP) e Maria del Carmen (PT).