O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação para destacar a passagem do aniversário de 59 anos de emancipação político-administrativa do município de Malhada de Pedras, que foi comemorado nesta segunda-feira (12). O parlamentar ressaltou a alegria de cumprimentar e parabenizar toda a população de ...

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, presidida pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), realizou nesta sexta-feira (9) uma audiência pública em comemoração aos 15 anos do Centro de Desenvolvimento Socioambiental da Barriguda, fundado no município de Lapão, na região de Irecê. Deputados, secretários estaduais, dirigentes de movimentos sociais, representantes ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) defendeu o fim da obrigatoriedade da apresentação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) e a sua Cédula Suplementar (CS-DMA). Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, a parlamentar argumentou que a medida trará mais agilidade ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) pediu ao Governo do Estado a recuperação asfáltica da BA-001 no trecho que liga Aratuípe ao distrito de Maragogipinho. Ao encaminhar a indicação, o democrata destaca o aspecto cultural da região e a necessidade de atenção especial à estrada, onde, segundo reclamações dos moradores, são ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou,, na Assembleia Legislativa uma moção de aplausos em comemoração aos 125 anos do Instituto Politécnico da Bahia, fundado em 12 de julho de 1896. O parlamentar escreve que a instituição acadêmica é uma referência estadual no âmbito da Engenharia, promovendo cursos e projetos, sendo ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) quer que o Governo da Bahia reserve cotas mínimas para artistas transformistas e performáticos da população LGBTQIA+ nos seus editais de incentivos culturais e artísticos. Para isso, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando que essas regras se aplicam em todos os ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa solicitando a implementação de Programa para Dispensação de Hormônios nas Unidades de Saúde do Estado da Bahia para pessoas transgêneras, transexuais, travestis e pessoas não binárias que desejam fazer a reposição hormonal. ...

O deputado Robinson Almeida (PT) sugeriu ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, por meio de ofício encaminhado pela Assembleia Legislativa, a inclusão de equipamentos destinados à prática esportiva no Centro de Ensino e Cultura Dr. Eduardo Fróes da Mota, localizado no município de Feira de Santana. “No contexto das ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) solicitou um grupamento de bombeiros para o município de Candeias, especializado em acidentes com produtos químicos ou inflamáveis. O pleito foi exarado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em forma de indicação, endereçada ao governador Rui Costa a ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros ...

O Governo do Estado precisa construir uma ponte na comunidade Fazenda Patos, localizada na estrada vicinal que liga Brumado a Aracatu, passando sobre o rio Santa Maria. É o que constatou o deputado Josafá Marinho (Patriota) que, em indicação endereçada ao governador Rui Costa, diz ser este “um pleito constante” ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, ao governador Rui Costa uma indicação para pavimentar os trechos de 31 km da BA-414, que liga Capela do Alto Alegre ao povoado de Poço do Quilombo, em Várzea da Roça, e de 27 km da BA-422, interligando os municípios de Várzea da Roça ...

O Poder Executivo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em regime de urgência, o Projeto de Lei 24.239/2021, propondo uma alteração na Lei nº 12.600, de 28 de novembro de 2012, que instituiu a gratificação por exercício cumulativo de atribuições do delegado de Polícia Civil.  De acordo com ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) indicou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa, que o gestor estadual apresente um projeto de lei de autoria do Executivo no sentido de estabelecer o piso estadual mínimo para as profissões de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) pediu ao governador Rui Costa que reforme a quadra poliesportiva do Colégio Estadual Deputado Luís Eduardo Magalhães, em São Sebastião do Passé. Ao justificar a indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ela disse que “o anseio pelo conhecimento é fator primordial na vida do ser ...

A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba) publicou edital de convocação dos associados para realização da eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade. O pleito está previsto para ocorrer no próximo dia 14 de julho. Para concorrer, o candidato ou candidata deverá realizar a ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou uma moção de aplausos pela indicação feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, do procurador-geral Alberto Balazeiro para a vaga de ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST). Conforme foi veiculado nos diversos meio de comunicação, o atual procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, ...

O deputado Antonio Henrique (PP) espera que o Governo do Estado homenageie Nélson Alex, batizando com seu nome a Policlínica Regional de Barreiras. O médico nasceu em Uauá, estudou em Salvador e formou-se no Rio de Janeiro pela Universidade Federal Fluminense. Era casado com Rosani Khichfy Alex e pai de ...

A deputada Fátima Nunes (PT), presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção em que manifesta contrariedade com o Projeto de Lei nº 2284/2021, de autoria do deputado federal baiano Abílio Santana (PL). O texto do legislador prevê a proibição de ...

Conceição do Coité, na microrregião de Serrinha, completou, na última quarta-feira (7), 88 anos de emancipação política e foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), que inseriu na ata dos trabalhos uma moção de congratulações e aplausos em homenagem à data magna da cidade. Com cerca de ...

O deputado Diego Coronel (PSD) protocolou moção de congratulações à cidade de Gentio do Ouro, pelo aniversário de 131 anos de emancipação política e administrativa do município, que é comemorado neste 9 de julho. No documento, protocolado na Casa Legislativa, o parlamentar relatou fatos da história do município aniversariante, originalmente ...